Agravo em Recurso Especial 5002680-19.2018.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Tutela Cautelar Antecedente · 1ª Vara Federal de Limeira 1° Grau · TRF3 · Tutela Cautelar Antecedente · 01ª Vara Federal de Limeira com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

DULCINEIA APARECIDA DE SOUZA

CPF

Reu

VAMBERG SILVA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Autor

BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON

OAB/SP 330398·CPF·Representa: Réu

MARINA DE MARCHI DELLAI

OAB/SP 286260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:24

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 08:43

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/12/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:23

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 19:20

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:20

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:24

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 08:43

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/12/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:23

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 08:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:25

Acórdão

•15/09/2025, 17:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Todos os documentos(51)

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:20

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:25

Acórdão

•15/09/2025, 17:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:25

Sentença

•15/09/2025, 17:25

Sentença

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:25

Despacho

•15/09/2025, 17:24

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•15/09/2025, 17:24

Decisão

•15/09/2025, 17:24

Decisão

•15/09/2025, 17:24

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•15/09/2025, 17:24

Decisão

•15/09/2025, 17:24

Decisão

•15/09/2025, 17:24

Decisão

•15/09/2025, 17:24

Decisão

•15/09/2025, 17:24