Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001891-98.2019.4.03.6328 - TRF3

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:05

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 18:18

Juntada de certidão

28/11/2022, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:41

Juntada de ato ordinatório

10/10/2022, 16:40

Transitado em Julgado em 30/09/2022

04/10/2022, 19:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:03

Publicado Sentença em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2022, 19:18

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 18:02

Juntada de certidão

30/08/2022, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:19

Juntada de ato ordinatório

15/07/2022, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:34

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:37

Conclusos para despacho

09/05/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 19:09

Juntada de ato ordinatório

29/04/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 19:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 19:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES em 24/01/2022 23:59.

05/02/2022, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

05/02/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CARLOS PIRES Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO SIEPLIN JUNIOR - SP161260 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da e. Turma Recursal da 3ª Região. Fica o INSS intimado para ciência e cumprimento da sentença/acórdão transitado em julgado, e para que apresente a planilha de cálculos da liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parâmetros contidos na decisão judicial, individualizando o valor do principal e o valor dos juros, em cumprimento ao disposto no artigo 8º, inciso VI da Resolução nº. 405/2016/CJF. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07.01.2020). Presidente Prudente, SP, 19 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001891-98.2019.4.03.6328

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 18:58

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 18:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/01/2022, 17:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/01/2022, 17:38

Recebidos os autos

13/01/2022, 17:38

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

18/01/2021, 16:50

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328008959 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/10/2020, 13:07

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328008959 - - (ATO) 2020/6328008959 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/10/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 15/10/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6328008959

15/10/2020, 13:52

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328008959 - JOSE CARLOS PIRES

15/10/2020, 13:52

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2020/6328008959 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000360

13/10/2020, 13:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6328008959

09/10/2020, 15:09

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328008959 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/10/2020, 15:09

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6328013816 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/09/2020, 11:35

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6328013816 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6328013816 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/09/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 02/09/2020 SENTENÇA2020/6328013816

02/09/2020, 08:50

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328013816 - JOSE CARLOS PIRES

02/09/2020, 08:50

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6328013816 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000300

31/08/2020, 09:34

Improcedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO IMPROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2020/6328013816

28/08/2020, 20:36

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6328013816 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/08/2020, 20:36

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

10/07/2020, 18:28

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6328009169

05/06/2020, 12:23

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6328004713 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/05/2020, 16:15

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 04/05/2020 DECISÃO JEF2020/6328003094

04/05/2020, 13:11

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328003094 - JOSE CARLOS PIRES

04/05/2020, 13:11

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 04/05/2020 DESPACHO JEF2020/6328004713

04/05/2020, 10:18

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328004713 - JOSE CARLOS PIRES

04/05/2020, 10:18

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328003094 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/05/2020, 09:32

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6328004713 - - (DESPACHO) 2020/6328004713 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

02/05/2020, 01:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6328004713 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000127

22/04/2020, 09:50

Remessa para a Conciliação - REMESSA PARA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - INSS - AUD 15/07

22/04/2020, 08:57

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6328004713

21/04/2020, 15:52

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6328004713 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/04/2020, 15:52

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328003094 - - (DECISÃO) 2020/6328003094 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/04/2020, 01:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6328003094 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000096

19/03/2020, 10:35

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6328003094

19/03/2020, 07:25

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328003094 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/03/2020, 07:25

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328002175 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/03/2020, 12:57

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328002175 - - (DECISÃO) 2020/6328002175 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/03/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 02/03/2020 DECISÃO JEF2020/6328002175

02/03/2020, 13:30

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328002175 - JOSE CARLOS PIRES

02/03/2020, 13:30

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6328002175 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000066

27/02/2020, 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6328002175

26/02/2020, 18:38

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6328002175 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/02/2020, 18:38

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - GISELE ALESSANDRA DA SILVA BICAS - R$ 200

07/02/2020, 11:48

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328000275 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/01/2020, 12:52

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328000275 - - (ATO) 2020/6328000275 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/01/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 29/01/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6328000491

29/01/2020, 09:15

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328000491 - JOSE CARLOS PIRES

29/01/2020, 09:15

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6328000491 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000025

27/01/2020, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6328000491 - INT. PROPOSTA DE ACORDO

24/01/2020, 15:58

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 21/01/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6328000275

21/01/2020, 12:36

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6328000275 - JOSE CARLOS PIRES

21/01/2020, 12:36

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6328000275 - EXPEDIENTE Nº 2020/6328000015

17/01/2020, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6328000275 - LAUDO FAVORAVEL

16/01/2020, 16:01

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6328000275 - LAUDO FAVORAVEL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/01/2020, 16:01

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6328013519 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/09/2019, 12:37

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6328013519 - - (DECISÃO) 2019/6328013519 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/09/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 06/09/2019 DECISÃO JEF2019/6328013519

06/09/2019, 12:24

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328013519 - JOSE CARLOS PIRES

06/09/2019, 12:23

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6328013519 - EXPEDIENTE Nº 2019/6328000310

04/09/2019, 12:36

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA - TERMO Nº 2019/6328013519

03/09/2019, 18:26

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6328013519 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/09/2019, 18:25

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/07/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6328007092

24/07/2019, 09:41

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328007092 - JOSE CARLOS PIRES

24/07/2019, 09:41

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2019/6328000034 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

23/07/2019, 12:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2019/6328000034 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 23/07/2019 - PROTOCOLO 2019/6328030507

23/07/2019, 06:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2019/6328000034 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

23/07/2019, 06:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6328007092 - EXPEDIENTE Nº 2019/6328000247

22/07/2019, 12:44

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 22/07/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6328000114

22/07/2019, 09:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2019/6328000034 - Nº 2019/6328000034 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/07/2019, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6328007092

19/07/2019, 14:10

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

19/07/2019, 13:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6328000114 - EXP. 2019/6328000243

18/07/2019, 11:01

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

17/07/2019, 17:08

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

17/07/2019, 17:08

—

Partes do Processo(232)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES em 01/12/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 30/09/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES em 23/09/2022 23:59.

Publicado Sentença em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(18)