Execução Fiscal 5000472-55.2019.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.402,51

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO

Terceiro

ROSIMEIRE APARECIDA DE MORAES ALVES ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP 269387·CPF·Representa: Autor

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP 246508·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTIANE STAIGER

OAB/SP 379631·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR BARBOSA

OAB/SP 247719·CPF·Representa: Autor

RENAN NOGUEIRA FARAH

OAB/SP 274183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 12/07/2023

12/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 21:20

Decorrido prazo de ROSIMEIRE APARECIDA DE MORAES ALVES ALMEIDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:38

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 18:08

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 12/07/2023

12/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 21:20

Decorrido prazo de ROSIMEIRE APARECIDA DE MORAES ALVES ALMEIDA em 18/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/03/2023, 18:05

Sentença

•21/03/2023, 18:05

19/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:38

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 18:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:17

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 12:02

Juntada de ato ordinatório

03/08/2022, 12:02

Decorrido prazo de ROSIMEIRE APARECIDA DE MORAES ALVES ALMEIDA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:08

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:07

Publicado Despacho em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 19:41

Conclusos para despacho

04/07/2022, 10:56

Decorrido prazo de ROSIMEIRE APARECIDA DE MORAES ALVES ALMEIDA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2022, 13:22

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:29

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:00

Decorrido prazo de ROSIMEIRE APARECIDA DE MORAES ALVES ALMEIDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR - SP269387, DEBORA CRISTIANE STAIGER - SP379631, JOAO VITOR BARBOSA - SP247719 EXECUTADO: ROSIMEIRE APARECIDA DE MORAES ALVES ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN NOGUEIRA FARAH - SP274183 D E S P A C H O Por meio da publicação desse despacho no diário eletrônico, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, quanto ao prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos (art. 16 e incisos da Lei 6.830/80). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000472-55.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 19:05

Juntada de certidão

18/01/2022, 17:06

Conclusos para despacho

18/01/2022, 17:03

Mandado devolvido sem cumprimento

11/08/2021, 12:13

Juntada de Petição de certidão

11/08/2021, 12:13

Decorrido prazo de ROSIMEIRE APARECIDA DE MORAES ALVES ALMEIDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:04

Publicado Decisão em 18/06/2021.

20/06/2021, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

20/06/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 19:55

Proferida decisão interlocutória

15/06/2021, 19:55

Conclusos para decisão

15/06/2021, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2021, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2021.

02/06/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 18:16

Juntada de ato ordinatório

31/05/2021, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2021, 08:39

Juntada de certidão

08/03/2021, 16:36

Decorrido prazo de ROSIMEIRE APARECIDA DE MORAES ALVES ALMEIDA em 20/09/2019 23:59.

24/01/2021, 00:30

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 12:08

Conclusos para despacho

04/03/2020, 12:08

Juntada de certidão

04/03/2020, 12:08

Expedição de Carta de citação.

23/09/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 14:04

Conclusos para despacho

09/04/2019, 11:19

Juntada de certidão

09/04/2019, 11:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/03/2019, 17:10

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/03/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 14:24

Despacho

•26/01/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:02

Despacho

•05/07/2022, 19:41

Despacho

•02/06/2022, 14:29

Despacho

•19/01/2022, 19:05

Decisão

•16/06/2021, 10:25

Decisão

•15/06/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 18:16

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 18:15

Despacho

•04/03/2020, 12:28

Despacho

•09/04/2019, 14:04