Embargos à Execução Fiscal 0003109-67.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 103.298,56

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

SANATORIO SAO JOAO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DAUBER

OAB/SP 309585·CPF·Representa: Autor

ELOY CONNRADO BETTEGA

OAB/PR 64169·CPF·Representa: Autor

SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS

OAB/PR 14989·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SANATORIO SAO JOAO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:43

Juntada de Petição de substabelecimento

10/11/2022, 12:04

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 13:15

Juntada de certidão

15/03/2022, 13:15

Decorrido prazo de SANATORIO SAO JOAO LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:58

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SANATORIO SAO JOAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DAUBER - PR31278 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para que a executada/embargante apresente nos autos dos processos administrativos informados pela exequente/embargada, na forma requerida, ou nos autos da execução fiscal nº 0001656820134036112, se preferir, onde a exequente deverá informar, oportunamente, o cumprimento da sentença transitada em julgado destes embargos à execução fiscal. Intimem-se. Retornem estes autos ao arquivo. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0003109-67.2018.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:41

Conclusos para despacho

08/01/2022, 19:04

Processo Desarquivado

08/01/2022, 19:04

Juntada de Petição de outras peças

05/01/2022, 14:33

Todas as movimentações(145)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:43

Juntada de Petição de substabelecimento

10/11/2022, 12:04

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 13:15

Juntada de certidão

15/03/2022, 13:15

Decorrido prazo de SANATORIO SAO JOAO LTDA em 10/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•19/01/2022, 19:11

Despacho

•19/01/2022, 18:41

11/03/2022, 00:58

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SANATORIO SAO JOAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DAUBER - PR31278 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para que a executada/embargante apresente nos autos dos processos administrativos informados pela exequente/embargada, na forma requerida, ou nos autos da execução fiscal nº 0001656820134036112, se preferir, onde a exequente deverá informar, oportunamente, o cumprimento da sentença transitada em julgado destes embargos à execução fiscal. Intimem-se. Retornem estes autos ao arquivo. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0003109-67.2018.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:41

Conclusos para despacho

08/01/2022, 19:04

Processo Desarquivado

08/01/2022, 19:04

Juntada de Petição de outras peças

05/01/2022, 14:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.10/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

19/08/2021, 14:40

Arquivado Definitivamente

02/07/2021, 11:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:59

Decorrido prazo de SANATORIO SAO JOAO LTDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:48

Publicado Despacho em 11/06/2021.

14/06/2021, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

14/06/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 10:45

Juntada de certidão

09/06/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:24

Conclusos para despacho

31/05/2021, 14:32

Juntada de certidão

28/05/2021, 20:21

Recebidos os autos

28/05/2021, 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/01/2021, 14:11

Juntada de Petição de outras peças

04/01/2021, 11:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2020, 11:26

Decorrido prazo de SANATORIO SAO JOAO LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 04:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/11/2020, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 00:09

Publicado Despacho em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 16:29

Juntada de certidão

20/11/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 18:24

Conclusos para despacho

17/11/2020, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2020, 14:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 370/373

27/10/2020, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/10/2020, 11:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/10/2020, 11:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2020, 10:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061120001822 Complemento Livre: CONTRARAZÕES UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/10/2020, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061120001821 Complemento Livre: RECURSO APELAÇÃO PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/10/2020, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2020, 11:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ANOTACAO

18/09/2020, 10:35

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: SANATÓRIO SÃO JOÃO LTDA Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU IN ALBISO PRAZO PARA A PARTE EMBARGANTE APRESENTAR RECURSO VOLUNTÁRIO

25/08/2020, 11:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: LANÇADA CERTIDAO DE SUSPENSAO DOS PRAZOS PROCESSUAIS - COVID-19 Complemento Livre: A partir de 17/03/2020, voltando a fluir a partir de 03/08/2020 (Portarias Conj. PRES/CORE nº 02/2020 e nº 10/2020)

12/08/2020, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2020, 19:41

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

29/05/2020, 15:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:31

Decorrido prazo de SANATORIO SAO JOAO LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 07:57

Publicado Despacho em 04/05/2020.

08/05/2020, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:41

Conclusos para despacho

07/05/2020, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 04:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 12:19

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 11:36

Conclusos para despacho

24/04/2020, 14:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/04/2020, 14:01

Juntada de Petição de razões de apelação

16/04/2020, 17:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 441/447

09/03/2020, 07:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

06/03/2020, 09:17

Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS Complemento Livre:

05/03/2020, 16:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/03/2020, 15:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

28/02/2020, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061120000400 Complemento Livre: embargante requer que os embargos de delaração sejam rejeitados

28/02/2020, 13:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061120000352 Complemento Livre: embargante requer que os embargos de delaração sejam rejeitados

28/02/2020, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2020, 11:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/01/2020, 11:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO DE PROCURAÇÃO Complemento Livre: ADVOGADO DA EMBARGANTE

23/01/2020, 11:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 320/330

21/01/2020, 06:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/12/2019, 15:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/12/2019, 10:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2019, 10:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120012134 Complemento Livre: União apresenta Embargos de Delaração

16/12/2019, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2019, 12:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/11/2019, 07:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2019, 07:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/11/2019, 14:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/2019, 14:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120011652-1. Complemento Livre: Parte embargante:- Reurso de Apelação (original)

25/11/2019, 14:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120011609 Complemento Livre: Parte embargante:- Reurso de Apelação (via fax)

25/11/2019, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/11/2019, 12:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/11/2019, 10:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 300/309

29/10/2019, 07:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/10/2019, 14:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EFETUADA CONVERSAO DOS METADADOS DE AUTUACAO DO PROCESSO FISICO Complemento Livre: FL. 156

22/10/2019, 11:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

22/10/2019, 11:06

Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS Complemento Livre:

22/10/2019, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/10/2019, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

18/10/2019, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/10/2019, 13:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/09/2019, 07:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGOS DE DECLARACAO DO EMBARGANTE - ORIGINAL Complemento Livre: 201961120010094

16/09/2019, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/09/2019, 15:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/09/2019, 15:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2019, 16:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120009993 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EMBARGANTE

11/09/2019, 15:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 320/333

02/09/2019, 07:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

19/08/2019, 10:22

Sem Resolução de Mérito - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO Complemento Livre: ACOLHIDA PRELIMINAR LITISPENDENCIA - PROC. Nº 0002109-62.2000.4.03.6112 Fundamentação: NCPC, 485, V.

16/08/2019, 17:27

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: SANATORIO SAO JOAO LTDA. Complemento Livre: RECONHECIDA LITISPENDENCIA EM RELACAO IMUNIDADE TRIBUTARIA

16/08/2019, 17:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/08/2019, 17:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

17/06/2019, 11:00

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EMBARGANTE Complemento Livre: FL. 134

17/06/2019, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/06/2019, 13:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/06/2019, 06:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/04/2019, 10:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/04/2019, 11:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120004051 Complemento Livre: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

11/04/2019, 10:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 330/342

01/04/2019, 06:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/03/2019, 10:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/03/2019, 10:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2018, 14:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/11/2018, 14:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/10/2018, 09:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120015751-1 Complemento Livre: Original da petição nr. 201861120015697-1 enviada por fa simile e juntada omo folhas 129/130.

24/10/2018, 11:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120015697 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EMBARGANTE

23/10/2018, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/10/2018, 08:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/10/2018, 10:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120015319 Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO(FL. 127)

16/10/2018, 10:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 297/304

15/10/2018, 06:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/10/2018, 15:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/10/2018, 15:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/2018, 10:42

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EMBARGANTE Complemento Livre: DESPACHO DA FL. 123

10/09/2018, 10:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 230/238

13/08/2018, 06:29

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0000165-68.2013.403.6112 - Prinipal

07/08/2018, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/08/2018, 15:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/08/2018, 15:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/08/2018, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120009659 Complemento Livre: FAZENDA IMPUGNA OS EMBARGOS

02/07/2018, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120007912 Complemento Livre: FAZENDA INTERPÕE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/07/2018, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/06/2018, 12:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/05/2018, 07:36

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000165-68.2013.403.6112 - Prinipal

11/05/2018, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/05/2018, 12:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2018, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2018, 15:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

18/04/2018, 14:10

Despacho

•09/06/2021, 10:45

Despacho

•08/06/2021, 11:24

Acórdão

•04/05/2021, 11:33

Acórdão

•30/04/2021, 10:48

Despacho

•20/11/2020, 16:29

Despacho

•17/11/2020, 18:24

Despacho

•07/05/2020, 18:41

Despacho

•28/04/2020, 12:19

Despacho

•28/04/2020, 11:36