Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5017895-97.2019.4.03.0000 - TRF3

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5017895-97.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017895972019403000020251002192638

02/10/2025, 19:26

Decorrido prazo de KAYATT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 22/09/2025 para recurso

29/09/2025, 11:19

Expedição de Ofício nº 014009/2025-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Código de rastreabilidade: 30020252654147)

29/09/2025, 11:17

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos ao Tribunal de origem na pendência de julgamento de Recurso Extraordinário.

29/09/2025, 11:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

29/09/2025, 11:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 392294/2025 - AgInt

29/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0392294 - AgInt nos EAREsp 2561461 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 18:10

Conhecido o recurso de BLACKPARTNERS MIRUNA FI EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA e KAYATT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00392294/2025 - AgInt nos EAREsp 2561461/SP

26/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

02/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:59

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392294/2025 - AgInt nos EAREsp 2561461/SP

30/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

24/06/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 15:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017895972019403000020251002192638

Decorrido prazo de KAYATT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 22/09/2025 para recurso

Expedição de Ofício nº 014009/2025-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Código de rastreabilidade: 30020252654147)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos ao Tribunal de origem na pendência de julgamento de Recurso Extraordinário.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 392294/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0392294 - AgInt nos EAREsp 2561461 - Publicação prevista para 29/08/2025

Conhecido o recurso de BLACKPARTNERS MIRUNA FI EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA e KAYATT - SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00392294/2025 - AgInt nos EAREsp 2561461/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392294/2025 - AgInt nos EAREsp 2561461/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

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