Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001356-97.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 89.471,04

Órgão julgador

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 20:07

Juntada de certidão

29/04/2024, 20:07

Juntada de certidão

28/04/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 24/04/2024

27/04/2024, 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de MAURICIO CHAMILET em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:12

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 21:45

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:04

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:38

Decorrido prazo de MAURICIO CHAMILET em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

27/01/2024, 00:07

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 20:07

Juntada de certidão

29/04/2024, 20:07

Juntada de certidão

28/04/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 24/04/2024

27/04/2024, 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 16:06

Sentença

•23/02/2024, 21:45

24/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de MAURICIO CHAMILET em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:12

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 21:45

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:04

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:38

Decorrido prazo de MAURICIO CHAMILET em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

27/01/2024, 00:07

Publicado Despacho em 26/01/2024.

27/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 16:54

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 15:12

Juntada de certidão

17/01/2024, 15:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 15:11

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAURICIO CHAMILET Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MANCUSO - SP379268 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a(s) transmissão(ões) do(s) ofício(s) requisitório(s), SOBRESTEM-SE os autos até pagamento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001356-97.2020.4.03.6183 Intime-se apenas a parte exequente, sem prazo. Cumpra-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 17:59

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:45

Juntada de certidão

17/02/2022, 12:53

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAURICIO CHAMILET Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MANCUSO - SP379268 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência ao INSS acerca da petição da parte exequente, de ID 240281197, a qual informa o desligamento do exequente das atividades insalubres/periculosas, conforme requerido no ID 168785262. No mais, após a publicação deste despacho, tornem conclusos para transmissão. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001356-97.2020.4.03.6183

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 17:15

Conclusos para despacho

10/02/2022, 16:28

Juntada de certidão

07/02/2022, 13:41

Decorrido prazo de MAURICIO CHAMILET em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 21:53

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAURICIO CHAMILET Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MANCUSO - SP379268 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca dos ofícios requisitórios retro expedidos, conforme determinado na decisão ID 170303825. Intimem-se as partes, e se em termos, no prazo de 05 dias, tornem os autos conclusos para transmissão. ID 168785262 - Antes, porém, comprove a parte exequente, no prazo acima, acerca do desligamento de eventual trabalho insalubre, sob pena de cessação de sua aposentadoria, nos termos do artigo 57, parágrafo 8º, da Lei 8.213/91, bem como do tema 709 do STF. Int. São Paulo, 19 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001356-97.2020.4.03.6183

20/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 20:10

Juntada de certidão

19/01/2022, 18:36

Conclusos para despacho

19/01/2022, 18:23

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:25

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:14

Decorrido prazo de MAURICIO CHAMILET em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:04

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 07:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/12/2021, 12:25

Conclusos para decisão

01/12/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2021, 10:44

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 13:15

Conclusos para despacho

26/11/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2021, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 11:31

Conclusos para despacho

18/11/2021, 18:04

Expedição de Informação

18/11/2021, 14:58

Recebidos os autos

18/11/2021, 14:58

Juntada de Petição de informação

18/11/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2021, 08:29

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

15/10/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 18:04

Conclusos para despacho

14/10/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2021, 13:16

Publicado Despacho em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 12:50

Conclusos para despacho

05/10/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 15:19

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 16:15

Juntada de certidão

01/10/2021, 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 15:58

Conclusos para despacho

01/10/2021, 14:11

Juntada de certidão

01/10/2021, 14:11

Juntada de decisão

01/10/2021, 13:48

Recebidos os autos

01/10/2021, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/12/2020, 22:13

Juntada de termo de remessa

18/12/2020, 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2020, 11:05

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 13:52

Conclusos para despacho

05/11/2020, 14:35

Juntada de certidão

05/11/2020, 14:35

Decorrido prazo de MAURICIO CHAMILET em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:22

Expedição de Informação

21/10/2020, 12:45

Recebidos os autos

21/10/2020, 12:45

Juntada de Petição de apelação

13/10/2020, 17:02

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 19:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

06/10/2020, 19:46

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2020, 14:59

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 15:02

Juntada de certidão

05/10/2020, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:06

Publicado Decisão em 17/08/2020.

17/08/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 17:34

Proferida decisão interlocutória

11/08/2020, 10:37

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 00:20

Conclusos para despacho

16/07/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 16:28

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2020, 16:28

Proferida decisão interlocutória

15/07/2020, 17:10

Conclusos para decisão

09/07/2020, 12:35

Juntada de certidão

09/07/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 21:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 15:26

Decorrido prazo de MAURICIO CHAMILET em 29/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 03:00

Juntada de certidão

15/05/2020, 02:32

Publicado Despacho em 04/05/2020.

08/05/2020, 17:25

Juntada de Petição de réplica

06/05/2020, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 03:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 19:27

Conclusos para despacho

06/04/2020, 15:37

Juntada de Petição de Contestação

06/04/2020, 14:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/03/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 21:28

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 21:28

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2020, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 13:24

Conclusos para despacho

24/03/2020, 12:31

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2020, 10:43

Publicado Intimação em 10/02/2020.

10/02/2020, 01:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/02/2020, 09:57

Conclusos para despacho

03/02/2020, 15:07

Juntada de certidão

03/02/2020, 14:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/01/2020, 15:13

Juntada de certidão

31/01/2020, 15:13

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/01/2020, 14:55

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 14:55

Despacho

•24/01/2024, 18:53

Despacho

•24/01/2024, 16:54

Despacho

•18/02/2022, 17:59

Despacho

•10/02/2022, 17:15

Despacho

•19/01/2022, 20:10

Decisão

•02/12/2021, 07:52

Decisão

•01/12/2021, 12:25

Despacho

•29/11/2021, 13:18

Despacho

•29/11/2021, 13:15

Despacho

•22/11/2021, 08:35

Despacho

•19/11/2021, 11:31

Despacho

•15/10/2021, 17:12

Despacho

•14/10/2021, 18:04

Todos os documentos(31)

Sentença

•26/02/2024, 16:06

Sentença

•23/02/2024, 21:45

Despacho

•24/01/2024, 18:53

Despacho

•24/01/2024, 16:54

Despacho

•18/02/2022, 17:59

Despacho

•10/02/2022, 17:15

Despacho

•19/01/2022, 20:10

Decisão

•02/12/2021, 07:52

Decisão

•01/12/2021, 12:25

Despacho

•29/11/2021, 13:18

Despacho

•29/11/2021, 13:15

Despacho

•22/11/2021, 08:35

Despacho

•19/11/2021, 11:31

Despacho

•15/10/2021, 17:12

Despacho

•14/10/2021, 18:04

Despacho

•07/10/2021, 09:29

Despacho

•06/10/2021, 12:50

Despacho

•01/10/2021, 16:15

Despacho

•01/10/2021, 15:58

Decisão

•27/07/2021, 18:10

Decisão

•23/07/2021, 18:28

Despacho

•20/11/2020, 13:52

Sentença

•06/10/2020, 14:59

Decisão

•12/08/2020, 17:34

Decisão

•11/08/2020, 10:37

Decisão

•16/07/2020, 16:28

Decisão

•15/07/2020, 17:10

Despacho

•24/04/2020, 16:03

Despacho

•22/04/2020, 19:27

Despacho

•26/03/2020, 13:24

Despacho

•05/02/2020, 16:29