Execução Fiscal 5002004-96.2020.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 165.811,52

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WAGNER BARRUECO SENRA FILHO

OAB/SP 220656·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARDOSO JUNIOR

OAB/SP 237965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SEMENSEED - SEMENTES, INSUMOS E RACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/05/2022, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 13:47

Conclusos para despacho

20/04/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:18

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 18:19

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022, 17:28

Conclusos para decisão

07/02/2022, 14:02

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/05/2022, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 14:06

Despacho

•20/04/2022, 13:47

20/04/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 13:47

Conclusos para despacho

20/04/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:18

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 18:19

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022, 17:28

Conclusos para decisão

07/02/2022, 14:02

Decorrido prazo de SEMENSEED - SEMENTES, INSUMOS E RACOES LTDA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 21:57

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEMENSEED - SEMENTES, INSUMOS E RACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE WAGNER BARRUECO SENRA FILHO - SP220656, ANTONIO CARDOSO JUNIOR - SP237965 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002004-96.2020.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos, em despacho. Por ora, fixo prazo de 10 dias para que a parte executada manifeste-se acerca da petição id. 150088692, de 08/11/2021, e documentos apresentados pela Fazenda Nacional. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 19 de janeiro de 2022.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:02

Decorrido prazo de SEMENSEED - SEMENTES, INSUMOS E RACOES LTDA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:29

Conclusos para decisão

16/11/2021, 10:04

Juntada de Petição de impugnação

08/11/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2021, 18:36

Conclusos para decisão

06/10/2021, 17:54

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

05/10/2021, 23:52

Publicado Despacho em 13/09/2021.

13/09/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 18:25

Conclusos para despacho

02/09/2021, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2021, 17:11

Publicado Despacho em 09/08/2021.

09/08/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:01

Conclusos para despacho

02/08/2021, 17:37

Decorrido prazo de SEMENSEED - SEMENTES, INSUMOS E RACOES LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:04

Mandado devolvido cumprido

11/07/2021, 16:01

Juntada de Petição de diligência

11/07/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 13:08

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 18:47

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/02/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 11:39

Conclusos para despacho

26/01/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 17:31

Juntada de certidão

04/12/2020, 17:30

Mandado devolvido parcialmente cumprido

14/08/2020, 15:14

Juntada de Petição de certidão

14/08/2020, 15:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2020, 15:02

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 11:58

Conclusos para decisão

21/07/2020, 15:55

Juntada de certidão

21/07/2020, 15:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/07/2020, 11:02

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 20:10

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

20/07/2020, 20:10

Decisão

•15/03/2022, 18:19

Decisão

•15/03/2022, 17:28

Despacho

•19/01/2022, 20:33

Despacho

•19/01/2022, 17:02

Despacho

•18/10/2021, 09:01

Despacho

•16/10/2021, 18:36

Despacho

•09/09/2021, 14:58

Despacho

•08/09/2021, 18:25

Despacho

•05/08/2021, 10:58

Despacho

•03/08/2021, 18:01

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 10:03

Despacho

•27/01/2021, 11:39

Despacho

•04/12/2020, 17:31

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/04/2022, 14:06

Despacho

•20/04/2022, 13:47

Decisão

•15/03/2022, 18:19

Decisão

•15/03/2022, 17:28

Despacho

•19/01/2022, 20:33

Despacho

•19/01/2022, 17:02

Despacho

•18/10/2021, 09:01

Despacho

•16/10/2021, 18:36

Despacho

•09/09/2021, 14:58

Despacho

•08/09/2021, 18:25

Despacho

•05/08/2021, 10:58

Despacho

•03/08/2021, 18:01

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 10:03

Despacho

•27/01/2021, 11:39

Despacho

•04/12/2020, 17:31

Despacho

•30/07/2020, 14:20

Despacho

•24/07/2020, 11:58