Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009093099 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ
07/05/2009, 11:01Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2009090943 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA
06/05/2009, 17:14Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2009090943 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS
05/05/2009, 15:25Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO EM 16 DE ABRIL DE 2009
05/05/2009, 15:24Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO CADERNO JUDICIAL II, NOS TERMOS DA LEI 11.419/06
01/04/2009, 17:11Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO CADERNO JUDICIAL II, NOS TERMOS DA LEI 11.419/06
31/03/2009, 17:11Recebimento - RECEBIDO(A) DA FAZENDA NACIONAL COM CIENCIA DO ACÓRDÃO
24/03/2009, 17:05Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO FN
11/03/2009, 16:36Recebimento - RECEBIDO COM ACORDÃO GUIA NR. : 2009033995 ORIGEM : GAB.DES.FED. ALDA BASTO
18/02/2009, 17:47Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA ACORDÃO GUIA NR.: 2009006855 DESTINO: GAB.DES.FED. ALDA BASTO
15/01/2009, 11:26Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO
08/01/2009, 18:00Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 08.01.2009 SEQ.: 58
26/11/2008, 17:20Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE P/INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/01/2008
26/11/2008, 16:21Mudança de Classe Processual - ALTERAÇÃO DE CLASSE AC para ApelReex
14/11/2008, 13:41Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2006049437 DESTINO : GAB.DES.FED. ALDA BASTO
09/03/2006, 16:43Nenhum documento disponivel