Execução Fiscal 0000281-46.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.769,80

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO

CNPJ

Autor

CRP/MS - 14 REGIAO

Terceiro

BARBARA JULIANA RODRIGUES DO VALLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA PEREIRA MACHADO

OAB/MS 13349·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO

OAB/MS 13260·CPF·Representa: Autor

BARBARA SILVA VESSONI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2024, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 12:31

Juntada de certidão

20/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de informações prestadas

15/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

24/01/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:38

Juntada de certidão

19/01/2024, 09:38

Juntada de ato ordinatório

18/01/2024, 17:00

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/01/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:33

Juntada de certidão

18/12/2023, 11:02

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2024, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 12:31

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 17:00

20/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de informações prestadas

15/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

24/01/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:38

Juntada de certidão

19/01/2024, 09:38

Juntada de ato ordinatório

18/01/2024, 17:00

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/01/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:33

Juntada de certidão

18/12/2023, 11:02

Decorrido prazo de BARBARA JULIANA RODRIGUES DO VALLE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:05

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

03/12/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2023, 14:26

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2023, 13:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:01

Publicado Despacho em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 01:41

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/10/2023, 13:28

Mandado devolvido cumprido

18/10/2023, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 16:15

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 15:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:02

Juntada de certidão

21/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de BARBARA JULIANA RODRIGUES DO VALLE em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 14:31

Decorrido prazo de BARBARA JULIANA RODRIGUES DO VALLE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:41

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:41

Expedição de Carta de citação.

13/07/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 23:22

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2023, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 21:42

Conclusos para despacho

09/02/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA PEREIRA MACHADO - MS13349, EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO - MS13260 EXECUTADO: BARBARA JULIANA RODRIGUES DO VALLE DESPACHO Avoquei os autos. Em atenção ao princípio da não-surpresa (artigos 9º e 10 do CPC/2015), manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, sobre a legalidade das anuidades anteriores à vigência da Lei 12.514/2011. Na mesma oportunidade, deverá o Conselho fornecer o endereço atualizado para fins de citação da parte executada. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000281-46.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Cumpra-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

20/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 22:06

Conclusos para despacho

18/01/2022, 15:54

Juntada de certidão

09/02/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 20:47

Conclusos para despacho

27/10/2020, 17:04

Juntada de Petição de outras peças

11/05/2020, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

06/05/2020, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2020

25/04/2020, 03:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 09:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/04/2020, 09:29

Juntada de ato ordinatório

23/04/2020, 09:29

Remetidos os Autos (29/01/2020 10:53) para Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2020, 18:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/01/2020, 10:49

Sentença

•04/12/2023, 10:32

Despacho

•25/10/2023, 01:41

Despacho

•28/09/2023, 15:07

Decisão

•12/07/2023, 23:22

Despacho de Inspeção

•09/05/2023, 21:42

Despacho

•19/01/2022, 22:06

Despacho

•14/01/2021, 20:47

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 09:30

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 09:29