Decorrido prazo de ARNALDO BRAZAO GOMES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:05
Decorrido prazo de ARNALDO BRAZAO GOMES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:04
Decorrido prazo de CLEUDENICE MARIA DOS SANTOS GOMES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:04
Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:03
Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:02
Publicado Acórdão em 14/10/2024.
14/10/2024, 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 13:31
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 13:31
Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2024, 13:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024, 16:37
Juntada de certidão de julgamento
08/10/2024, 16:26
Juntada de certidão
20/09/2024, 12:46
Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2024, 10:52
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 07:26
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 07:26
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 07:26
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 07:26
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 07:26
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 07:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024, 07:26
Conclusos para decisão
06/05/2024, 13:19
Recebidos os autos
06/05/2024, 13:10
Juntada de certidão
06/05/2024, 13:09
DEVOLVIDO PARA REEXAME - RESP
06/05/2024, 11:59
Conclusos para admissibilidade recursal
02/05/2024, 18:42
Juntada de certidão
29/04/2024, 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior
23/11/2023, 15:43
Juntada de certidão
17/11/2023, 16:54
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
17/11/2023, 16:47
Desentranhado o documento
17/11/2023, 16:47
Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
16/11/2023, 12:32
Declarada incompetência
14/11/2023, 19:19
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator
08/11/2023, 16:34
Conclusos para julgamento
08/11/2023, 16:34
Juntada de certidão
08/11/2023, 16:34
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2023, 16:32
Recebidos os autos
01/11/2023, 12:44
Recebido pelo Distribuidor
01/11/2023, 12:43
Distribuído por sorteio
01/11/2023, 12:43
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2023001188 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP
24/01/2023, 15:38
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2023001106 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA
23/01/2023, 18:09
Remessa - REMESSA PELO DAEX AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2023001106 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS
23/01/2023, 08:24
Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO EM 23/01/2023
23/01/2023, 08:23
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2022-11-17 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 69269/2022)
18/11/2022, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2022-11-17 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 69269/2022)
17/11/2022, 08:30
Decisão - RECEBIDO PELA DAEX COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2022030192 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
10/11/2022, 14:30
Decisão Interlocutória de Mérito - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
10/11/2022, 14:10
Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DECISÃO GUIA NR.: 2022029988 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
07/11/2022, 13:24
Petição - JUNTADA DE AGRAVO LEGAL / REGIMENTAL Petição Número 2022005456
03/11/2022, 12:24
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/10/2022, 13:10
Remessa - REMESSA PELA DARE A(O) GUIA NR.: 2022028027 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/10/2022, 11:23
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO(õES) DE RECURSO(s) NÃO ADMITIDO(s) E/OU ADMITIDO(s) no dia 2022-9-29 . 8:31 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 69185/2022)
30/09/2022, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO(õES) DE RECURSO(s) NÃO ADMITIDO(s) E/OU ADMITIDO(s) no dia 2022-9-29 . 8:31 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 69185/2022)
29/09/2022, 08:31
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2022026353 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
28/09/2022, 08:21
Recurso especial - DECISÃO RESP ADMITIDO
22/09/2022, 13:07
Recurso especial - DECISÃO RESP ADMITIDO
22/09/2022, 13:07
Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF DESTINO - ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCI
23/05/2022, 10:25
Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR GUIA NR. : 2022010017 ORIGEM : WILLIAN FURUSAWA FERREIRA (OAB:SP346240)
04/05/2022, 16:26
Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR
04/05/2022, 13:06
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA RESPOSTA AO AGRAVO no dia 2022-3-28 . 8:30 (Expediente 6220/2022)
29/03/2022, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA RESPOSTA AO AGRAVO no dia 2022-3-28 . 8:30 (Expediente 6220/2022)
28/03/2022, 08:30
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/03/2022, 14:10
Remessa - REMESSA PELA DAEX A(O) GUIA NR.: 2022007264 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/03/2022, 08:26
Petição - JUNTADA DE AGRAVO LEGAL / REGIMENTAL Petição Número 2022000813
24/02/2022, 14:16
Petição - JUNTADA DE AGRAVO NOS PROPRIOS AUTOS CONTRA RESP NÃO ADMITIDO Petição Número 2022000810
24/02/2022, 14:16
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO
24/01/2022, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO
21/01/2022, 08:30
Decisão - RECEBIDO PELA DAEX COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2021031034 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
14/12/2021, 15:50
Negação Monocrática de Provimento - DECISÃO RESP NÃO CONHECIDO/PREJUDICADO
14/12/2021, 13:20
Negação Monocrática de Provimento - DECISÃO RESP NÃO CONHECIDO/PREJUDICADO
14/12/2021, 13:20
Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF GUIA NR.: 2021029399 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
29/11/2021, 14:13
Recebimento - RECEBIDO(A) DA AGU.
29/11/2021, 14:11
Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2021029066 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/11/2021, 13:47
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2021009370
08/11/2021, 16:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão - LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO
08/11/2021, 15:36
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2021-10-5 . 8:31 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 68581/2021)
06/10/2021, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2021-10-5 . 8:31 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 68581/2021)
05/10/2021, 08:31
Recebimento - RECEBIDO PROCESSO SOBRESTADO GUIA NR. : 2021022614 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2021020073 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
09/09/2021, 15:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão - LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO
09/09/2021, 15:47
Recurso Extraordinário com repercussão geral - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA ORIGEM -
14/02/2020, 12:35
Recurso Especial repetitivo - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA ORIGEM -
14/02/2020, 12:35
Recurso Especial repetitivo - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA ORIGEM -
14/02/2020, 12:35
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - SUBSECRETARIA DO ORGAO ESPECIAL E PLENÁR
14/02/2020, 12:34
Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2020010388 DESTINO: SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA
13/02/2020, 15:57
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
13/02/2020, 15:57
Entrega em carga/vista - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO MPF
06/02/2020, 13:22
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/02/2020, 13:18
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO UNIÃO FEDERAL
31/01/2020, 14:17
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO
09/12/2019, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO
06/12/2019, 08:30
Não-Provimento - Agravo Interno conhecido e não-provido
13/11/2019, 18:00
Julgado - JULGADO AGRAVO INTERNO
13/11/2019, 18:00
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO PAUTA DE JULGAMENTO DO ORGAO ESPECIAL DE 13.11.19, PGS. 1 A 18
17/10/2019, 15:46
Intimação - INTIMADO(A) UNIAO (AGU) DA PAUTA DE JULGAMENTO DO OE DE 13.11.2019
16/10/2019, 18:10
Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA
16/10/2019, 15:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO PAUTA DE JULGAMENTO DO ORGAO ESPECIAL DE 13.11.19, PGS. 1 A 18
16/10/2019, 15:46
Inclusão em pauta - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 13.11.2019 SEQ.: 67
11/10/2019, 15:53
Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO ...PEÇO DIA PARA JULGAMENTO...
10/10/2019, 18:10
Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE
10/10/2019, 11:08
Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF GUIA NR.: 2019140899 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
19/09/2019, 13:03
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2019123042
19/09/2019, 13:02
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/09/2019, 12:42
Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2019138521 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/09/2019, 09:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão - LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO
13/09/2019, 17:56
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-8-22 . 8:34 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 65039/2019)
23/08/2019, 08:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-8-22 . 8:34 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 65039/2019)
22/08/2019, 08:34
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2019117755 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
19/08/2019, 15:45
Decisão Interlocutória de Mérito - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
13/08/2019, 13:45
Julgamento - DECISÃO TERMINATIVA DA VICE-PRESIDÊNCIA
08/08/2019, 15:58
Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF GUIA NR.: 2019113323 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
01/08/2019, 12:51
Recebimento - RECEBIDO(A) DA AGU.
01/08/2019, 12:49
Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2019110781 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/07/2019, 10:11
Petição - JUNTADA DE AGRAVO LEGAL / REGIMENTAL Petição Número 2019099757
23/07/2019, 15:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão - LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO
23/07/2019, 15:42
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-6-27 . 8:34 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 63779/2019)
28/06/2019, 08:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-6-27 . 8:34 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 63779/2019)
27/06/2019, 08:34
Recebimento - RECEBIDO PROCESSO SOBRESTADO GUIA NR. : 2019092392 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2019088016 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
13/06/2019, 11:03
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2019082519
12/06/2019, 17:29
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2019-5-29 . 8:33 (Expediente 5529/2019)
30/05/2019, 08:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2019-5-29 . 8:33 (Expediente 5529/2019)
29/05/2019, 08:33
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2019033921
15/05/2019, 13:45
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-2-21 . 8:36 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 61507/2019)
22/02/2019, 08:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-2-21 . 8:36 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 61507/2019)
21/02/2019, 08:36
Decisão - RECEBIDO PELA DARE COM DESPACHO/DECISÃO ORIGEM - ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCI
20/02/2019, 15:16
Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE
14/02/2019, 16:03
Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DECISÃO GUIA NR.: 2018197945 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA
08/11/2018, 14:58
Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR OAB: SP346240
24/09/2018, 14:09
Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR GUIA NR.: 2018168632 ADVOGADO: WILLIAN FURUSAWA FERREIRA (OAB:SP346240)
24/09/2018, 12:58
Documento - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
24/09/2018, 12:57
Recebimento - RECEBIDO PARA PROCESSAMENTO DE RECURSO(S) EXCEPCIONAL(IS) GUIA NR. : 2018150064 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
28/08/2018, 11:08
Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2018150064 DESTINO: SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA
27/08/2018, 08:31
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)
23/08/2018, 14:52
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2018140996 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/08/2018, 11:02
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2018140731
10/08/2018, 13:34
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2018138817
03/08/2018, 14:28
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2018118388
18/07/2018, 11:05
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-7-17 . 8:30 (Boletim de Acordão 24952/2018)
18/07/2018, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-7-17 . 8:30 (Boletim de Acordão 24952/2018)
17/07/2018, 08:30
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PROCESSOS DE MESA DE 26.06.18
05/07/2018, 20:04
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO RECEBIDO RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO.