Cumprimento de sentença 5003948-18.2019.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 274.679,98

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:03

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de alegações finais

07/08/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:30

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 09:30

Juntada de certidão

11/04/2025, 14:13

Todas as movimentações(288)

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:03

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de alegações finais

07/08/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:30

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 09:30

Juntada de certidão

11/04/2025, 14:13

Decorrido prazo de RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 20:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LIBERALINA BARBOSA GRAZIUSO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 20:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LIBERALINA BARBOSA GRAZIUSO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:06

Publicado Decisão em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:06

Expedição de termo de audiência

21/11/2024, 15:56

Juntada de certidão

21/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:30

Expedição de Informação

18/11/2024, 14:06

Proferida decisão interlocutória

14/11/2024, 21:05

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:49

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 21:54

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2024, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:29

Juntada de ato ordinatório

09/09/2024, 15:28

Expedição de outros documentos

20/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 18:13

Juntada de ato ordinatório

15/07/2024, 18:12

Juntada de certidão

07/05/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:40

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LIBERALINA BARBOSA GRAZIUSO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:34

Juntada de ato ordinatório

11/12/2023, 15:33

Expedição de outros documentos

30/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2023, 17:41

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:31

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de informações prestadas

27/09/2023, 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:29

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 15:11

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

22/09/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:06

Expedição de outros documentos

22/09/2023, 15:01

Juntada de certidão

22/09/2023, 14:22

Decorrido prazo de RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:25

Mandado devolvido cumprido

26/06/2023, 17:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/06/2023, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 09:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/06/2023, 15:32

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:51

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LIBERALINA BARBOSA GRAZIUSO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2023, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 18:58

Juntada de ato ordinatório

14/02/2023, 18:57

Proferida decisão interlocutória

14/02/2023, 16:41

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:02

Conclusos para decisão

30/09/2022, 13:34

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2022, 12:29

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:18

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2022, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:26

Juntada de ato ordinatório

05/09/2022, 13:25

Expedição de outros documentos

04/08/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 18:24

Juntada de Petição de informações prestadas

26/07/2022, 11:54

Conclusos para despacho

22/07/2022, 17:06

Juntada de Petição de outras peças

20/07/2022, 16:08

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 19:05

Conclusos para despacho

12/07/2022, 18:52

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:52

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:52

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:51

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:47

Expedição de outros documentos

12/07/2022, 18:43

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:41

Juntada de ato ordinatório

24/06/2022, 14:57

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/06/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 12:40

Juntada de certidão

03/06/2022, 18:33

Juntada de certidão

03/06/2022, 18:33

Juntada de certidão

03/06/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:13

Juntada de certidão

13/05/2022, 12:40

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:40

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LIBERALINA BARBOSA GRAZIUSO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESPÓLIO DE LIBERALINA BARBOSA GRAZIUSO REPRESENTANTE: REYNALDO GRAZIUSO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: KLEYDSON GARCIA FEITOSA - MS21537, MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA - MS19293, EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS12118 Advogado do(a) EXECUTADO: OTON JOSE NASSER DE MELLO - MS5124 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Intimação da parte exequente para que se manifeste, em 15 dias, sobre o comprovante de pagamento apresentado pela CEF, ID 240497471 e anexo, requerendo o que entender de direito. " E X P E D I D O nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 16 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003948-18.2019.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:47

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:47

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 17:46

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:44

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:50

Decorrido prazo de RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:35

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 06:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ESPÓLIO DE LIBERALINA BARBOSA GRAZIUSO REPRESENTANTE: REYNALDO GRAZIUSO JUNIOR Advogados do(a) REQUERENTE: KLEYDSON GARCIA FEITOSA - MS21537, MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA - MS19293, REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS12118 Advogado do(a) REQUERIDO: OTON JOSE NASSER DE MELLO - MS5124 DESPACHO Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Intimem-se os executados para o pagamento do valor do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que, caso não efetuem o referido pagamento nesse prazo, o montante será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários, também no percentual de 10% (dez por cento) na forma do art. 523, par. 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se, ainda, de que, não havendo pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5003948-18.2019.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Campo Grande/MS, datado e assinado eletronicamente.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 16:53

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2021, 18:32

Juntada de certidão

16/12/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 22:42

Juntada de certidão

14/12/2021, 10:00

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:00

Juntada de certidão

14/12/2021, 10:00

Decorrido prazo de RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LIBERALINA BARBOSA GRAZIUSO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:47

Juntada de Petição de outras peças

12/11/2021, 22:25

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:31

Juntada de certidão

20/10/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 20:38

Juntada de certidão

14/10/2021, 23:19

Conclusos para despacho

14/10/2021, 23:19

Juntada de certidão

14/10/2021, 23:15

Juntada de certidão

14/10/2021, 23:15

Transitado em Julgado em 30/09/2021

14/10/2021, 23:15

Juntada de certidão

14/10/2021, 23:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LIBERALINA BARBOSA GRAZIUSO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:37

Decorrido prazo de RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:37

Publicado Sentença em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:36

Juntada de certidão

03/09/2021, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2021, 10:47

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 16:51

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:51

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:51

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LIBERALINA BARBOSA GRAZIUSO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 03:06

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2021, 23:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.

09/06/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

09/06/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:20

Juntada de certidão

02/06/2021, 09:19

Juntada de ato ordinatório

02/06/2021, 09:19

Juntada de certidão

02/06/2021, 09:19

Juntada de certidão

02/06/2021, 09:19

Apensado ao processo 0001987-98.2017.4.03.6000

28/04/2021, 14:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LIBERALINA BARBOSA GRAZIUSO em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2021, 17:38

Publicado Sentença em 26/03/2021.

27/03/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

27/03/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/03/2021, 13:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:25

Juntada de certidão

30/06/2020, 13:31

Conclusos para decisão

30/06/2020, 13:31

Juntada de certidão

30/06/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2020, 11:14

Juntada de Petição de impugnação

22/06/2020, 18:47

Publicado Intimação em 15/06/2020.

15/06/2020, 01:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2020

12/06/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 13:27

Juntada de certidão

10/06/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 22:22

Juntada de certidão

03/06/2020, 14:20

Conclusos para decisão

03/06/2020, 14:20

Juntada de certidão

03/06/2020, 14:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:18

Decorrido prazo de RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LIBERALINA BARBOSA GRAZIUSO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:45

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LIBERALINA BARBOSA GRAZIUSO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

14/05/2020, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 05:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 16:00

Juntada de ato ordinatório

14/04/2020, 15:58

Juntada de certidão

14/04/2020, 15:44

Juntada de certidão

14/04/2020, 15:44

Expedição de outros documentos

14/04/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2020, 18:33

Publicado Intimação em 17/03/2020.

17/03/2020, 01:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/03/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 11:46

Juntada de certidão

13/03/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 12:28

Conclusos para despacho

11/03/2020, 11:50

Juntada de certidão

11/03/2020, 11:50

Juntada de certidão

11/03/2020, 11:50

Decorrido prazo de RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 03:29

Juntada de Petição de contestação

27/12/2019, 17:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/12/2019, 16:16

Mandado devolvido cumprido

19/12/2019, 16:16

Mandado devolvido parcialmente cumprido

19/12/2019, 12:51

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2019, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2019, 18:38

Expedição de Mandado.

18/12/2019, 18:34

Mandado devolvido cumprido

03/12/2019, 16:59

Juntada de Petição de diligência

03/12/2019, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2019, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2019, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2019, 10:59

Publicado Sentença em 22/11/2019.

22/11/2019, 01:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/11/2019, 01:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2019, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2019, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2019, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2019, 14:38

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 13:58

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 13:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/11/2019, 11:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/11/2019, 11:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/11/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 11:40

Juntada de certidão

19/11/2019, 11:39

Juntada de certidão

19/11/2019, 11:32

Juntada de certidão

19/11/2019, 11:31

Juntada de certidão

19/11/2019, 10:51

Juntada de certidão

19/11/2019, 10:50

Juntada de certidão

19/11/2019, 10:22

Juntada de certidão

19/11/2019, 10:22

Juntada de certidão

19/11/2019, 10:22

Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2019, 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2019, 14:02

Juntada de certidão

14/11/2019, 18:29

Conclusos para julgamento

14/11/2019, 18:29

Juntada de certidão

14/11/2019, 18:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2019, 16:14

Publicado Decisão em 11/11/2019.

11/11/2019, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 19:03

Juntada de certidão

06/11/2019, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 17:54

Conclusos para despacho

01/07/2019, 16:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2019, 18:36

Publicado Despacho em 27/05/2019.

27/05/2019, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/05/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 19:14

Conclusos para despacho

20/05/2019, 18:04

Juntada de Certidão

20/05/2019, 18:04

Expedição de Certidão

20/05/2019, 11:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/05/2019, 11:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/05/2019, 19:56

Distribuído por dependência

17/05/2019, 19:56

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 14:57

Despacho

•14/04/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:29

Decisão

•19/11/2024, 10:30

Decisão

•18/11/2024, 15:17

Decisão

•14/11/2024, 21:05

Despacho

•11/11/2024, 16:57

Despacho

•04/11/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 18:12

Despacho

•04/03/2024, 10:40

Todos os documentos(69)

Despacho

•15/04/2026, 14:57

Despacho

•14/04/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:29

Decisão

•19/11/2024, 10:30

Decisão

•18/11/2024, 15:17

Decisão

•14/11/2024, 21:05

Despacho

•11/11/2024, 16:57

Despacho

•04/11/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 18:12

Despacho

•04/03/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 15:11

Ofício de transferência eletrônica

•22/09/2023, 15:11

Outros Documentos

•22/09/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 18:57

Decisão

•14/02/2023, 16:41

Despacho

•19/09/2022, 15:43

Despacho

•16/09/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:25

Despacho

•03/08/2022, 18:24

Despacho

•13/07/2022, 08:02

Despacho

•12/07/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:57

Ofício de transferência eletrônica

•24/06/2022, 14:57

Despacho

•02/06/2022, 14:26

Despacho de Inspeção

•16/05/2022, 17:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 17:46

Despacho

•07/01/2022, 16:53

Despacho

•14/12/2021, 22:42

Outras peças

•12/11/2021, 22:25

Petição Intercorrente

•12/11/2021, 22:25

Despacho

•20/10/2021, 16:31

Despacho

•19/10/2021, 20:38

Sentença

•03/09/2021, 14:36

Sentença

•03/09/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:19

Sentença

•24/03/2021, 14:25

Sentença

•23/03/2021, 13:09

Documento Comprobatório

•30/06/2020, 11:14

Documento Comprobatório

•30/06/2020, 11:14

Documento Comprobatório

•30/06/2020, 11:14

Decisão

•09/06/2020, 22:22

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 15:58

Outros Documentos

•14/04/2020, 15:36

Decisão

•14/04/2020, 15:36

Outros Documentos

•14/04/2020, 15:36

Despacho

•12/03/2020, 15:48

Mandado

•19/11/2019, 11:58

Mandado

•19/11/2019, 11:57

Mandado

•19/11/2019, 11:57

Sentença

•19/11/2019, 11:40

Sentença

•18/11/2019, 18:36

Decisão

•06/11/2019, 19:02

Decisão

•06/11/2019, 17:54

Despacho

•21/05/2019, 11:38

Despacho

•20/05/2019, 19:14