Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016334-09.2003.4.03.6104 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016334-09.2003.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALICIO TEIXEIRA DIAS, ESTHER DE ABREU FUGAZZA, IDATY GOMIDE PASSOS, VULPHE SERSON SUCESSOR: HILDA DE SA ANTUNES Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 Advogados do(a) SUCESSOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO - SP43927 TERCEIRO INTERESSADO: RUBENS FUGAZZA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 27 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016334-09.2003.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077

31/01/2022, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Decorrido prazo de ALICIO TEIXEIRA DIAS em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ESTHER DE ABREU FUGAZZA em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de VULPHE SERSON em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de HILDA DE SA ANTUNES em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ASSUMPCAO LOUSADA PASSOS em 06/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Publicado Despacho em 22/01/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ALICIO TEIXEIRA DIAS em 25/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(399)

Todos os documentos(39)