Agravo em Recurso Especial 5022240-19.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 307.681,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

FORNECEDORA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROXELI MARTINS ANDRE

CPF·Representa: Autor

MAURICIO FERNANDO STEFANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:09

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 11:57

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2305830 (2023/0057851-3)

24/04/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 18:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 17:45

Todas as movimentações(16)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:09

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 14:02

24/04/2026, 11:57

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2305830 (2023/0057851-3)

24/04/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 18:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/03/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:02

Decisão

•16/03/2026, 14:02

Decisão

•16/03/2026, 14:02

Decisão

•16/03/2026, 14:02

Decisão

•16/03/2026, 14:02

Despacho

•16/03/2026, 14:02

Sentença

•16/03/2026, 14:02

Sentença

•16/03/2026, 14:02

Despacho

•16/03/2026, 14:02

Decisão

•16/03/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:01

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:02

Decisão

•16/03/2026, 14:02

Decisão

•16/03/2026, 14:02

Decisão

•16/03/2026, 14:02

Decisão

•16/03/2026, 14:02

Despacho

•16/03/2026, 14:02

Sentença

•16/03/2026, 14:02

Sentença

•16/03/2026, 14:02

Despacho

•16/03/2026, 14:02

Decisão

•16/03/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 14:01

Decisão

•16/03/2026, 14:01

Decisão

•16/03/2026, 14:01