Agravo em Recurso Especial 0004074-04.2011.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto 2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. DES. FED. JOHONSOM DI SALVO - OE

Partes do Processo

ISMAR LOPES FERRAZ

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ZUILA GARCIA DE OLIVEIRA FERRAZ

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

TOBIAS DOS SANTOS - COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

VICTOR HUGO RODRIGUES TOBIAS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEKSEI WALLACE PEREIRA

OAB/SP 158624·CPF·Representa: Autor

MICHEL DE SOUZA BRANDAO

OAB/SP 157001·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ISMAR LOPES FERRAZ

CPF

Autor

ZUILA GARCIA DE OLIVEIRA FERRAZ

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

TOBIAS DOS SANTOS - COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

VICTOR HUGO RODRIGUES TOBIAS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

DANIELE GABRIELA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

ROBERTO TOBIAS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/10/2020, 09:02

Transitado em Julgado em 14/10/2020

14/10/2020, 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2020

21/09/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2020, 19:01

Não conhecido o agravo de ISMAR LOPES FERRAZ e ZUILA GARCIA DE OLIVEIRA FERRAZ

18/09/2020, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2020

18/09/2020, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/09/2020, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/09/2020, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2020, 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/08/2020, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2020, 10:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/08/2020, 11:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2020, 10:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h