Execução de Título Extrajudicial 0000855-23.2016.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 114.066,53

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caraguatatuba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de NILTON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de NILTON OLIVEIRA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de DROGARIA NOVA ANCHIETA DE BERTIOGA LTDA - EPP em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 11:57

Conclusos para despacho

19/02/2026, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:53

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:20

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de NILTON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de NILTON OLIVEIRA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de DROGARIA NOVA ANCHIETA DE BERTIOGA LTDA - EPP em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 11:57

Despacho

•20/02/2026, 11:57

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Acessibilidade

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25/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 11:57

Conclusos para despacho

19/02/2026, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:53

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2025, 16:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:45

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 13:53

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/02/2025, 16:59

Conclusos para despacho

08/03/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2024, 10:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 20:12

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:55

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:39

Decorrido prazo de DROGARIA NOVA ANCHIETA DE BERTIOGA LTDA - EPP em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:29

Decorrido prazo de NILTON OLIVEIRA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:42

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

25/01/2023, 06:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 22:36

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:45

Expedição de carta de citação

07/01/2023, 11:45

Expedição de carta de citação

07/01/2023, 11:45

Expedição de carta de citação

07/01/2023, 11:45

Expedição de carta de citação

07/01/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 15:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/12/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2022, 08:58

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:42

Decorrido prazo de DROGARIA NOVA ANCHIETA DE BERTIOGA LTDA - EPP em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:18

Decorrido prazo de NILTON OLIVEIRA DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:18

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:55

Expedição de Informação

03/11/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:51

Conclusos para despacho

16/02/2022, 18:57

Publicado Intimação em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A, PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 EXECUTADO: DROGARIA NOVA ANCHIETA DE BERTIOGA LTDA - EPP, NILTON OLIVEIRA DA SILVA, NILTON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 D E S P A C H O 1. ID 240517354: Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000855-23.2016.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Indefiro, A pessoa jurídica e a pessoa do sócio possuem personalidades jurídicas distintas que não se confundem. O fato da pessoa jurídica ter sido citada não implica, necessariamente, na efetivação da citação do seu sócio; até porque quem outorgou a procuração fora o administrador NELSON OLIVEIRA DA SILVA. 2, Intime-se a exequente. 3. Consoante determinação ID 48510866, item 1, proceda-se à pesquisa de endereço através do sistema SIEL. 4. Cumpra-se a determinação ID 48510866, item 2, caso sobrevenham novos endereços ainda não diligenciados. CARAGUATATUBA, 2 de fevereiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 31/01/2022 23:59.

05/02/2022, 20:15

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 31/01/2022 23:59.

05/02/2022, 20:14

Decorrido prazo de ITALO SERGIO PINTO em 31/01/2022 23:59.

05/02/2022, 20:14

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 31/01/2022 23:59.

05/02/2022, 20:11

Publicado Intimação em 24/01/2022.

05/02/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 21:15

Conclusos para despacho

25/01/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A, PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 EXECUTADO: DROGARIA NOVA ANCHIETA DE BERTIOGA LTDA - EPP, NILTON OLIVEIRA DA SILVA, NILTON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 D E S P A C H O Manifeste-se a CEF quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Int. Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000855-23.2016.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2021, 12:18

Conclusos para despacho

28/12/2021, 10:24

Juntada de certidão

27/04/2021, 16:05

Juntada de certidão

26/04/2021, 10:45

Juntada de certidão

25/04/2021, 10:49

Juntada de certidão

14/04/2021, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 01:17

Conclusos para despacho

07/04/2021, 22:44

Decorrido prazo de ITALO SERGIO PINTO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 15:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 15:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2021, 16:49

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

10/02/2021, 04:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 13:15

Conclusos para despacho

06/02/2021, 13:01

Decorrido prazo de ITALO SERGIO PINTO em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 04:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 03:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 03:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2021, 15:32

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 10:34

Conclusos para despacho

19/11/2020, 09:08

Publicado Intimação em 06/07/2020.

06/07/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020

04/07/2020, 00:20

Juntada de certidão

03/07/2020, 19:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 08:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/06/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 14:32

Conclusos para decisão

14/06/2020, 11:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 01:54

Decorrido prazo de ITALO SERGIO PINTO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 01:54

Juntada de Petição de impugnação

08/01/2020, 10:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/12/2019, 00:04

Publicado Intimação em 12/12/2019.

12/12/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 15:10

Conclusos para despacho

05/12/2019, 14:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:34

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA MATOS em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:34

Decorrido prazo de ITALO SERGIO PINTO em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:34

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 100/2019 (1a. Vara)

01/07/2019, 08:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.100/2019 (1a. Vara)

01/07/2019, 07:56

Juntada de Petição de substabelecimento

01/06/2019, 10:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2019, 10:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/05/2019, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2019.

08/05/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 18:42

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

26/04/2019, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/04/2019, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/04/2019, 13:20

Conclusos para despacho

25/04/2019, 14:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/04/2019, 14:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2019, 11:18

Juntada de certidão

16/04/2019, 16:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/04/2019, 16:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201961890005736-1 Complemento Livre:

12/03/2019, 08:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201961890004456-1 Complemento Livre:

22/02/2019, 08:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201861030023657-1 Complemento Livre:

24/01/2019, 13:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201861820135301-1 Complemento Livre:

18/01/2019, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201861820135301 Complemento Livre:

18/01/2019, 10:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 586/588

13/11/2018, 09:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/11/2018, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/11/2018, 13:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2018, 15:44

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTOR E RÉUS Complemento Livre:

08/11/2018, 15:44

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: DECISÃO DE FL. 133 - PUBLICADO EM 04/07/2018

04/07/2018, 08:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 744/745

04/07/2018, 07:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/07/2018, 14:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/07/2018, 14:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2018, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2018, 08:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 32/2017 (1a. Vara)

29/09/2017, 06:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/09/2017, 06:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/09/2017, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2017, 10:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. nº 2017.61890056645-1 Complemento Livre: CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO

01/09/2017, 15:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. nº 2017.61890056644-1 Complemento Livre: RECURSO ADESIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO

01/09/2017, 15:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

26/07/2017, 06:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2017, 08:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/06/2017, 08:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/06/2017, 09:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/05/2017, 13:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 2017610300119541 Complemento Livre: APELAÇÃO

12/05/2017, 08:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2017, 11:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 527/532

30/03/2017, 06:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT Nº 201761890015238 Complemento Livre:

24/03/2017, 09:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

23/03/2017, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/03/2017, 10:18

Sem Resolução de Mérito - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO Complemento Livre: Fundamentação: ART. 485, VI, CPC.

22/03/2017, 15:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

21/03/2017, 11:07

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: CEF Complemento Livre: Em 14/03/2017 deorreu o prazo de fls. 31 para retirada e distribuição das C.P. nº 20 e 21/2017 pela Caixa Eonômia Federal

21/03/2017, 11:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1321/1325

27/01/2017, 07:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/01/2017, 16:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/01/2017, 16:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/01/2017, 08:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO, ARRESTO E PENHORA Loal de Cumprimento: COMARCAS DE SÃO SEBASTIAO E BERTIOGA Complemento Livre: 20 E 21/2017

20/01/2017, 08:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 593/603

04/07/2016, 06:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/06/2016, 11:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2016, 07:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

28/06/2016, 07:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/06/2016, 09:55

Despacho

•07/08/2025, 15:53

Despacho de Inspeção

•27/05/2025, 14:20

Despacho

•11/02/2025, 13:53

Despacho

•11/02/2025, 13:53

Despacho

•05/02/2024, 16:02

Despacho

•31/01/2024, 09:52

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 10:55

Despacho

•12/01/2023, 22:36

Despacho

•19/12/2022, 15:34

Despacho

•03/11/2022, 18:55

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 17:51

Despacho

•03/02/2022, 21:15

Despacho

•31/12/2021, 12:18

Todos os documentos(22)

Despacho

•20/02/2026, 11:57

Despacho

•20/02/2026, 11:57

Despacho

•07/08/2025, 15:53

Despacho de Inspeção

•27/05/2025, 14:20

Despacho

•11/02/2025, 13:53

Despacho

•11/02/2025, 13:53

Despacho

•05/02/2024, 16:02

Despacho

•31/01/2024, 09:52

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 10:55

Despacho

•12/01/2023, 22:36

Despacho

•19/12/2022, 15:34

Despacho

•03/11/2022, 18:55

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 17:51

Despacho

•03/02/2022, 21:15

Despacho

•31/12/2021, 12:18

Despacho

•08/04/2021, 01:17

Despacho

•08/02/2021, 13:15

Despacho

•19/11/2020, 10:34

Decisão

•26/06/2020, 17:06

Despacho de Inspeção

•24/06/2020, 14:32

Despacho

•06/12/2019, 14:55

Despacho

•29/04/2019, 18:42