Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007476-56.2012.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2012

Valor da Causa

R$ 3.099,94

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:33

Juntada de certidão

02/05/2024, 11:16

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:00

Juntada de certidão

18/04/2024, 09:45

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 16:48

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/04/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 15:36

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 12:06

Conclusos para despacho

27/02/2024, 19:56

Processo Desarquivado

25/01/2024, 15:08

Juntada de Petição de outras peças

23/01/2024, 13:41

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 21:42

Juntada de certidão

10/11/2023, 19:28

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:22

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:33

Juntada de certidão

02/05/2024, 11:16

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:00

Juntada de certidão

18/04/2024, 09:45

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 16:48

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:48

Ofício de transferência eletrônica

•05/04/2024, 16:48

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/04/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 15:36

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 12:06

Conclusos para despacho

27/02/2024, 19:56

Processo Desarquivado

25/01/2024, 15:08

Juntada de Petição de outras peças

23/01/2024, 13:41

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 21:42

Juntada de certidão

10/11/2023, 19:28

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de outras peças

19/10/2023, 14:20

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 14:17

Conclusos para despacho

09/05/2023, 17:54

Juntada de certidão

26/10/2022, 17:06

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/10/2022, 20:52

Juntada de ato ordinatório

25/10/2022, 20:52

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 17:45

Juntada de Petição de outras peças

21/10/2022, 17:50

Transitado em Julgado em 17/10/2022

19/10/2022, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2022, 15:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PASSUELLO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:04

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

02/09/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:03

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 17:59

Conclusos para despacho

18/08/2022, 13:08

Juntada de certidão

18/08/2022, 13:03

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2022, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2022, 17:07

Juntada de certidão

29/07/2022, 17:06

Juntada de certidão

20/07/2022, 13:18

Juntada de certidão

13/07/2022, 15:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/06/2022, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 14:35

Juntada de certidão

23/06/2022, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2022, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PASSUELLO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PASSUELLO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA HELENA MACHUCA - SP113875 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo se encontra disponível para AS PARTES, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017-CJF, bem como do § 10, do art. 100 da CF/88, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para ciência acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos, aliado a eventual manifestação sobre os débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, do referido dispositivo constitucional, para os fins nele previstos. Nada mais. Piracicaba, 4 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007476-56.2012.4.03.6109

07/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 11:53

Publicado Decisão em 24/01/2022.

05/02/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 18:20

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS PASSUELLO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA HELENA MACHUCA - SP113875 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Petição ID 160738050 - HOMOLOGO os cálculos do exequente, tendo em vista a concordância manifestada pelo INSS. 2. Expeça(m)-se ofício(s) Requisitório(s), observado a Resolução nº 458/2017-CJF, conforme cálculo ID 142082164. 3. Cumprido, dê-se ciência às partes da expedição do(s) Ofício(s) requisitório(s), para querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 4. Não havendo insurgência, proceda-se à transmissão, devendo os autos permanecer sobrestados até ulterior pagamento. 5. Com a informação do pagamento, venham-me conclusos para extinção. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007476-56.2012.4.03.6109 Intime-se. Piracicaba, 10 de dezembro de 2021.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:40

Conclusos para decisão

10/12/2021, 13:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PASSUELLO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2021, 15:57

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:25

Conclusos para despacho

05/11/2021, 15:58

Processo Desarquivado

05/11/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2021, 12:51

Arquivado Definitivamente

18/11/2020, 17:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PASSUELLO em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2020.

06/10/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2020

06/10/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:09

Juntada de ato ordinatório

01/10/2020, 16:08

Recebidos os autos

01/10/2020, 15:11

Expedição de Informação

01/10/2020, 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

21/09/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 16:54

Conclusos para despacho

18/09/2020, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 02:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PASSUELLO em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:09

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2020, 12:13

Publicado Despacho em 28/07/2020.

28/07/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

28/07/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2020, 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 14:56

Conclusos para despacho

22/07/2020, 14:46

Juntada de certidão

12/06/2020, 19:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/12/2019, 11:53

Despacho

•28/02/2024, 12:06

Despacho

•11/05/2023, 14:17

Ofício de transferência eletrônica

•25/10/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 20:52

Sentença

•22/08/2022, 10:22

Sentença

•18/08/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 18:20

Decisão

•20/01/2022, 09:53

Decisão

•10/12/2021, 16:40

Despacho

•11/11/2021, 14:11

Despacho

•08/11/2021, 14:25

Petição Intercorrente

•28/10/2021, 12:51

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:48

Ofício de transferência eletrônica

•05/04/2024, 16:48

Despacho

•28/02/2024, 12:06

Despacho

•11/05/2023, 14:17

Ofício de transferência eletrônica

•25/10/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 20:52

Sentença

•22/08/2022, 10:22

Sentença

•18/08/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 18:20

Decisão

•20/01/2022, 09:53

Decisão

•10/12/2021, 16:40

Despacho

•11/11/2021, 14:11

Despacho

•08/11/2021, 14:25

Petição Intercorrente

•28/10/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 16:09

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 16:08

Despacho

•18/09/2020, 16:54

Despacho

•23/07/2020, 15:20

Despacho

•22/07/2020, 14:56

Despacho

•09/06/2020, 15:39

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 17:42