Agravo em Recurso Especial 5004412-35.2021.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Piracicaba 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 01ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422499/2026

30/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 422499/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:20

Conheço do agravo de SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

27/04/2026, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/06/2024, 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024, 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024, 19:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/03/2024, 12:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 23:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2024, 12:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/03/2024, 12:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2024, 12:11

-

•20/03/2024, 12:11

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•20/03/2024, 12:11

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•20/03/2024, 12:11

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•20/03/2024, 12:11

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•20/03/2024, 12:11

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•20/03/2024, 12:11

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•20/03/2024, 12:11

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•20/03/2024, 12:11

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•20/03/2024, 12:11

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•20/03/2024, 12:11

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 23:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2024, 12:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/03/2024, 12:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2024, 12:11

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•20/03/2024, 12:11

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•20/03/2024, 12:11

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