—

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 136.891,73

Órgão julgador

7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA

Partes do Processo

ANTONIO JOSE FERNANDES NETTO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(231)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de THEREZA PITTA FERNANDES em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES NETTO em 29/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES NETTO em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de THEREZA PITTA FERNANDES em 26/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(352)

legal

Todos os documentos(72)