Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001165-28.2016.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 8.984,75

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEMMON VEIGA GUZZO

OAB/SP 187799·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

LEVI MIRANDA GOMES

Reu

COMANDO DA AERONAUTICA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:08

Juntada de certidão

10/06/2025, 16:08

Juntada de Petição de outras peças

14/04/2025, 16:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:15

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 18:01

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:58

Publicado Intimação em 06/03/2025.

21/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de outras peças

21/03/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

05/03/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:41

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:08

Juntada de certidão

10/06/2025, 16:08

Juntada de Petição de outras peças

14/04/2025, 16:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 02:51

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 17:15

Despacho

•27/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:15

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 18:01

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:58

Publicado Intimação em 06/03/2025.

21/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de outras peças

21/03/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

05/03/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:41

Juntada de ato ordinatório

27/02/2025, 15:36

Juntada de certidão

22/01/2025, 14:02

Juntada de certidão

22/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:38

Juntada de ato ordinatório

27/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2024, 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:45

Juntada de ato ordinatório

01/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

29/02/2024, 00:03

Publicado Despacho em 27/02/2024.

29/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/01/2024, 19:02

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/09/2023, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:38

Juntada de ato ordinatório

04/09/2023, 12:37

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:02

Juntada de Petição de intimação de pauta

20/07/2023, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 31/01/2022 23:59.

05/02/2022, 20:20

Publicado Despacho em 24/01/2022.

05/02/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 12:42

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. Advogado do(a) AUTOR: LEMMON VEIGA GUZZO - SP187799 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Dê-se ciência à parte autora sobre a digitalização, pelo prazo de 5 dias. Após, remeta-se o feito ao E. TRF-3 com nossas homenagens. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001165-28.2016.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 05:23

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.46/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

08/11/2021, 11:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2021, 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

04/11/2021, 17:46

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2021, 15:58

Juntada de certidão

04/11/2021, 14:09

Processo Desarquivado

04/11/2021, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/09/2021, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 15:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

26/08/2021, 10:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

28/06/2021, 10:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/05/2021, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/05/2021, 10:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2021, 11:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000023179 Complemento Livre:

11/01/2021, 14:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 698/710

06/11/2020, 11:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/11/2020, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2020, 13:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2020, 13:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000019059 Complemento Livre:

09/10/2020, 14:40

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 897/899

18/08/2020, 11:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

06/03/2020, 11:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/03/2020, 11:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961030015655 Complemento Livre:

05/03/2020, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/02/2020, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

29/10/2019, 08:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 572/596

11/09/2019, 07:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

26/08/2019, 06:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: EM SECRETARIA

23/08/2019, 14:14

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: ITAU SEGUROS Complemento Livre:

23/08/2019, 09:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

22/08/2019, 16:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2019, 16:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/08/2019, 15:54

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA REALIZADA (SEM ATRIBUTO) Complemento Livre: Codigo Juiz: 290

22/08/2019, 15:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: TESTEMUNHA Complemento Livre: 0301.2019.00319

22/08/2019, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/08/2019, 09:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

09/08/2019, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO

09/08/2019, 09:00

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/08/2019, 12:03

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

08/08/2019, 10:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0301.2019.00319 EM 05/08/2019 (Guia 2019.0132)

05/08/2019, 12:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2019, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

01/07/2019, 10:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 665/668

14/05/2019, 09:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/04/2019, 08:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/04/2019, 08:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2019, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/04/2019, 10:02

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/04/2019, 10:02

Recebimento - RECEBIMENTO

08/04/2019, 10:02

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/04/2019, 09:07

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

03/04/2019, 08:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000014717 Complemento Livre:

06/03/2019, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000014716 Complemento Livre: RÉPLICA

06/03/2019, 13:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 726/727

29/01/2019, 09:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/12/2018, 17:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/12/2018, 16:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2018, 08:45

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0301.2018.00378 Complemento Livre: DILIGÊNCIA NEGATIVA

27/11/2018, 14:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861030021326 Complemento Livre: CONTESTAÇÃO

22/11/2018, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/11/2018, 14:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

06/08/2018, 09:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0301.2018.00378 EM 16/07/2018 (Guia 2018.0104)

19/07/2018, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/06/2018, 09:18

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/06/2018, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO

26/06/2018, 09:18

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

22/06/2018, 12:52

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

22/06/2018, 11:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 421/424

16/05/2018, 08:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

02/05/2018, 11:32

Julgamento em Diligência - DESPACHO/DECISAO CONVERSAO EM DILIGENCIA Complemento Livre:

27/04/2018, 15:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/04/2018, 13:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890007295 Complemento Livre:

12/03/2018, 09:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 329/331

19/01/2018, 09:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/12/2017, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/12/2017, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2017, 13:18

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 6327001606/2017-JEF Complemento Livre:

28/11/2017, 12:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

27/11/2017, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 27/11/2017 PedidoJF: 500-1/2017 Prot: 303171127017510

27/11/2017, 11:44

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS - CONFL COMP. PROCEDENTE - REMETIDO PARA 1ª VARA SJC

08/11/2017, 15:07

Redistribuição - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS - CONFL COMP. PROCEDENTE - REMETIDO PARA 1ª VARA SJC

08/11/2017, 15:07

Juntada de certidão - CERTIDÃO - OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Nº 2017/6327001606 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

08/11/2017, 15:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Nº 2017/6327001606 - Nº 2017/6327001606 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

08/11/2017, 14:49

Cumprimento de Levantamento de Suspensão ou Dessobrestamento - REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO - 1ª VARA GABINETE

08/11/2017, 14:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 190/2016 (1a. Vara) Paote: 270

24/06/2016, 08:54

Conflito de Competência - SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

23/05/2016, 19:11

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 18/05/2016 DECISÃO JEF2016/6327006749

18/05/2016, 13:11

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6327006749 - ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

18/05/2016, 13:11

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2016/6327006749 - EXPEDIENTE Nº 2016/6327000184

16/05/2016, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2016/6327006749

13/05/2016, 13:56

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 10/05/2016 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2016/6327000008

10/05/2016, 10:02

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA

09/05/2016, 11:45

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

06/05/2016, 18:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA J.E.F.(Autos Digitalizados) onf. Guia n.190/2016 (1a. Vara)

18/04/2016, 13:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 481/487

21/03/2016, 09:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/03/2016, 06:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/03/2016, 06:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2016, 09:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/03/2016, 14:43

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:44

Despacho

•23/02/2024, 15:49

Despacho

•25/01/2024, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/09/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:37

Acórdão

•26/05/2023, 13:43

Acórdão

•25/05/2023, 15:51

Todos os documentos(22)

Despacho

•07/04/2025, 17:15

Despacho

•27/03/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:44

Despacho

•23/02/2024, 15:49

Despacho

•25/01/2024, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/09/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:37

Acórdão

•26/05/2023, 13:43

Acórdão

•25/05/2023, 15:51

Despacho

•03/02/2023, 17:01

Despacho

•02/02/2023, 15:17

Acórdão

•28/10/2022, 09:52

Acórdão

•27/10/2022, 12:09

Despacho

•20/01/2022, 11:04

Despacho

•20/01/2022, 05:23

Decisões Primeiro Grau

•13/05/2016, 13:56