Execução Fiscal 5000740-89.2021.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.622,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de carta de intimação

14/05/2026, 18:29

Juntada de Petição de diligência

07/04/2026, 15:08

Mandado devolvido parcialmente cumprido

07/04/2026, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 14:33

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 14:24

Juntada de ato ordinatório

23/02/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:41

Conclusos para despacho

09/06/2025, 18:36

Juntada de certidão

09/06/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2025, 11:33

Juntada de certidão

03/06/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 12:23

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:45

Juntada de certidão

06/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2025, 15:22

Todas as movimentações(89)

Expedição de carta de intimação

14/05/2026, 18:29

Juntada de Petição de diligência

07/04/2026, 15:08

Mandado devolvido parcialmente cumprido

07/04/2026, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 14:33

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 14:24

Juntada de ato ordinatório

23/02/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:41

Conclusos para despacho

09/06/2025, 18:36

Juntada de certidão

09/06/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2025, 11:33

Juntada de certidão

03/06/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 12:23

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:45

Juntada de certidão

06/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2025, 15:22

Expedição de outros documentos

06/05/2025, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:03

Publicado Despacho em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 08:11

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA MARCOS DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

06/06/2024, 17:08

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA MARCOS DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

05/06/2024, 13:51

Juntada de entregue (ecarta)

23/05/2024, 12:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/04/2024, 15:56

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 23/04/2024 15:30 CECON-Guaratinguetá.

23/04/2024, 15:56

Expedição de termo de audiência

23/04/2024, 15:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 15:12

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 23/04/2024 15:30 CECON-Guaratinguetá.

15/01/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:54

Conclusos para despacho

05/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:11

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 19:43

Conclusos para despacho

21/07/2022, 14:44

Juntada de certidão

27/06/2022, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 19:08

Conclusos para despacho

27/05/2022, 16:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:38

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371 EXECUTADO: RAFAELA CRISTINA MARCOS DOS SANTOS D E S P A C H O 1. Ciência ao Conselho Exequente da expedição da Carta Precatória de Citação e Intimação nº 10/2022 ao Juízo Distribuidor da Comarca de Cruzeiro-SP. 2. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000740-89.2021.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá Intime-se o Conselho Exequente a, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o valor da diligência do(a) Oficia(a) de Justiça junto ao Juízo Deprecado - Setor de Execuções Fiscais do Juízo da Comarca de Cruzeiro-SP. 3. Intime-se. Guaratinguetá, na data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 31/01/2022 23:59.

05/02/2022, 20:15

Publicado Intimação em 24/01/2022.

05/02/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 18:52

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:28

Juntada de certidão

03/02/2022, 09:27

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

27/01/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371 EXECUTADO: RAFAELA CRISTINA MARCOS DOS SANTOS D E S P A C H O 1. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000740-89.2021.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá Designo audiência de conciliação a ser realizada na modalidade on-line, no dia 04 de maio de 2021, quarta-feira, às 17h00min, pela plataforma Microsoft Teams, através de link a ser disponibilizado por esta Central de Conciliação às partes e procuradores para que acessem à sala de reunião virtual e participem de forma on-line da sessão de conciliação. 2. Deve a parte exequente informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o respectivo e-mail hábil ao recebimento do link mencionado acima. 3. Excepcionalmente, considerando o quanto prescrito na Orientação nº 02/2020 CORE do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, autorizo a comunicação das partes, via Whatsapp, Telefone e endereço eletrônico “e-mail”. 3.1. As comunicações através de expedição de mandados a serem cumpridos de maneira presencial pelos Oficiais de Justiça deverão ser realizadas observando-se o quanto disposto no artigo 378 e seguintes do Provimento CORE nº 01/2020. 4. Caso a tentativa de citação/intimação seja infrutífera, cancele-se automaticamente a audiência designada e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, independentemente de novo despacho. 5. CITE-SE e Intimem-se. Guaratinguetá, na data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:10

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 04/05/2022 17:00 CECON-Guaratinguetá.

20/01/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 20:17

Conclusos para despacho

17/01/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2022, 10:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:34

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 21:55

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 12/11/2021 11:30 CECON-Guaratinguetá.

24/08/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:20

Conclusos para despacho

14/06/2021, 09:58

Remetidos os autos à Conciliação

14/06/2021, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 13:37

Conclusos para despacho

10/06/2021, 10:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 14:23

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:58

Recebidos os autos

23/04/2021, 17:51

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/04/2021, 17:50

Juntada de certidão

23/04/2021, 17:50

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2021, 16:14

Distribuído por sorteio

27/03/2021, 00:26

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2021, 00:26

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:23

Despacho

•23/06/2025, 17:41

Despacho

•17/05/2025, 12:23

Despacho

•23/09/2024, 13:49

Despacho

•03/09/2024, 08:11

Despacho

•18/12/2023, 17:54

Despacho

•21/07/2022, 19:43

Despacho

•30/05/2022, 19:08

Despacho

•04/02/2022, 18:52

Despacho

•18/01/2022, 20:17

Despacho

•24/08/2021, 13:20

Despacho

•11/06/2021, 13:37

Despacho

•06/05/2021, 14:09

Despacho

•05/05/2021, 14:23