Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 115.264,21
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Santos
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
ROBERTO APARECIDO FERREIRA
OAB/SP 50077·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 15:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2022, 14:20
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
M. A. CARVALHO & CIA. LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Autos Suspensos ou Sobrestados
26/05/2022, 14:20
Decorrido prazo de M. A. CARVALHO & CIA. LTDA - EPP em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 00:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 00:01
Publicado Despacho em 24/01/2022.
05/02/2022, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
05/02/2022, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M. A. CARVALHO & CIA. LTDA - EPP Advogado do(a)
EXECUTADO: ROBERTO APARECIDO FERREIRA - SP50077 D E S P A C H O
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001141-86.2016.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Defiro a suspensão requerida pela parte exequente. A concessão de nova vista ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 20 de janeiro de 2022.
21/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/01/2022, 11:16
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022, 11:16
Conclusos para despacho
19/01/2022, 15:53
Juntada de Petição de manifestação
18/01/2022, 17:20
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022, 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022, 10:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.