Execução Fiscal 5000828-98.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 359,01

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

LUCIANE MARTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA REGINA SATTO VILELA

OAB/SP 106318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 18:11

Transitado em Julgado em 15/02/2023

24/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:02

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINI em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:35

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINI em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

25/01/2023, 14:09

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 11:04

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 18:11

Transitado em Julgado em 15/02/2023

24/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 14/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/01/2023, 16:43

Sentença

•12/01/2023, 11:04

16/02/2023, 16:02

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINI em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:35

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINI em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

25/01/2023, 14:09

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 11:04

Extinto o processo por desistência

10/01/2023, 20:18

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/01/2023, 15:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:08

Publicado Despacho em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 16:45

Conclusos para despacho

04/10/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2022, 09:57

Juntada de Petição de certidão

15/09/2022, 20:58

Mandado devolvido parcialmente cumprido

15/09/2022, 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 13:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/08/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:58

Conclusos para despacho

08/02/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 10:24

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: LUCIANE MARTINI D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000828-98.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 20 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 11:16

Mandado devolvido sem cumprimento

13/12/2021, 13:24

Juntada de Petição de diligência

13/12/2021, 13:24

Conclusos para despacho

03/12/2021, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 16:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/01/2021, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 15:32

Conclusos para despacho

01/10/2020, 15:46

Juntada de certidão

29/09/2020, 23:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/09/2020, 23:21

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

28/09/2020, 14:04

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 14:04

Sentença

•10/01/2023, 20:18

Despacho

•11/10/2022, 17:12

Despacho

•11/10/2022, 16:45

Despacho

•17/05/2022, 17:58

Despacho

•20/01/2022, 11:16

Despacho

•09/10/2020, 15:32