Execução Fiscal 0001709-44.2011.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 32.362,34

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DYEGO FERNANDES BARBOSA

OAB/SP 180035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LOURDES RIBEIRO FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:21

Juntada de certidão

29/02/2024, 11:20

Decorrido prazo de LOURDES RIBEIRO FERNANDES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:45

Mandado devolvido cumprido

09/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/11/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 15:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/11/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 19/04/2023

05/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de LOURDES RIBEIRO FERNANDES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 15:41

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:07

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:21

Juntada de certidão

29/02/2024, 11:20

Decorrido prazo de LOURDES RIBEIRO FERNANDES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:45

Mandado devolvido cumprido

Documentos

Sentença

•27/02/2023, 15:07

Sentença

•24/02/2023, 16:10

09/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/11/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 15:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/11/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 19/04/2023

05/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de LOURDES RIBEIRO FERNANDES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 15:41

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:07

Decorrido prazo de LOURDES RIBEIRO FERNANDES em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:03

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 18:35

Juntada de certidão

10/02/2023, 09:45

Juntada de certidão

10/02/2023, 08:42

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2022, 16:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de LOURDES RIBEIRO FERNANDES em 31/01/2022 23:59.

05/02/2022, 20:23

Publicado Despacho em 24/01/2022.

05/02/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LOURDES RIBEIRO FERNANDES Advogado do(a) EXECUTADO: DYEGO FERNANDES BARBOSA - SP180035 DESPACHO ID.58222877: Manifeste-se o(a) exequente. Guaratinguetá, 19 de janeiro de 2022. 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001709-44.2011.4.03.6118

21/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 11:24

Conclusos para despacho

19/01/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2021, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2020, 15:43

Juntada de certidão

16/01/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 16:06

Conclusos para despacho

11/12/2019, 11:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/12/2019, 15:35

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

22/11/2019, 18:30

Juntada de certidão

21/11/2019, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 17:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.99/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2019, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2019, 10:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/06/2019, 11:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/05/2019, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/05/2019, 09:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/08/2015, 13:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA/AVALIACAO/INTIMACAO Complemento Livre: 201561180007351

18/08/2015, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE Complemento Livre: 201561180006416

18/08/2015, 13:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

24/05/2013, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DECORREU PRAZO PARA O EXECUTADO EFETIVAR PAGAMENTO Complemento Livre: OU OFERTAR BEM PARA GARANTIA DA EXECUCAO

02/05/2012, 11:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: POSITIVO

25/04/2012, 07:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

08/02/2012, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/02/2012, 06:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/02/2012, 10:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2012, 11:04

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/12/2011, 12:00

Despacho

•10/02/2023, 18:35

Despacho

•10/02/2023, 18:35

Despacho

•20/01/2022, 11:24

Despacho

•16/12/2019, 16:06