Procedimento Comum Cível 5007861-71.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

RESIDENCIAL BELADONA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY SIQUEIRA FELIX

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

TIAGO GONCALVES FAUSTINO

CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO

OAB/MS 8113·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(110)

RESIDENCIAL BELADONA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

GERENTE GERAL DA GIFUG-GI FUNDO DE GARANTIA SAO PAULO/SP

Terceiro

ELIAS VIDAL DE QUEIROZ

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE WESLLEY SIQUEIRA FELIX

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

TIAGO GONCALVES FAUSTINO

CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO

OAB/MS 8113·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI

OAB/MS 13654·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP 403594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de réplica

11/05/2026, 15:47

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:18

Juntada de certidão

29/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:55

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 13:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

22/04/2026, 13:50

Desentranhado o documento

22/04/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 17:30

Juntada de ato ordinatório

17/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 18:27

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de réplica

11/05/2026, 15:47

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:18

Juntada de certidão

29/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2026, 18:13

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:55

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 13:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

22/04/2026, 13:50

Desentranhado o documento

22/04/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 17:30

Juntada de ato ordinatório

17/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

16/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:54

Juntada de ato ordinatório

24/03/2026, 15:52

Expedição de outros documentos

24/03/2026, 15:27

Juntada de certidão

17/03/2026, 14:14

Juntada de certidão

17/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:27

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE QUEVEDO SANT ANNA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:48

Mandado devolvido cumprido

30/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2025, 16:14

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 15:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/06/2025, 14:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/06/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:42

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 16:42

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:27

Juntada de certidão

11/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2024, 14:12

Juntada de certidão

07/10/2024, 16:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/09/2024, 18:05

Mandado devolvido cumprido

13/09/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:49

Conclusos para despacho

12/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2024, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 17:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/08/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:23

Conclusos para despacho

09/08/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:09

Juntada de ato ordinatório

09/08/2024, 16:09

Juntada de certidão

30/07/2024, 18:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:03

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:36

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 00:04

Publicado Despacho em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 16:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:59

Conclusos para decisão

13/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2023, 19:18

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2023, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:44

Juntada de ato ordinatório

16/02/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 12:36

Juntada de ato ordinatório

16/02/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2022, 11:14

Juntada de Petição de outras peças

08/09/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:02

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2022, 17:11

Conclusos para decisão

14/02/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RESIDENCIAL BELADONA REPRESENTANTE: JOSE WESLLEY SIQUEIRA FELIX Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Intimação da ré para, em 15 dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e indicar quais os pontos controvertidos da lide que pretende esclarecer. " EXPEDIDO nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 20 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007861-71.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:27

Juntada de ato ordinatório

20/01/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 09:21

Juntada de Petição de réplica

03/12/2021, 09:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

18/11/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:09

Juntada de ato ordinatório

16/11/2021, 15:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/11/2021, 11:53

Mandado devolvido cumprido

13/11/2021, 11:52

Juntada de Petição de contestação

12/11/2021, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 20:40

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 11:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/10/2021, 07:56

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 01:04

Recebidos os autos da Conciliação

15/10/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2021, 17:33

Conclusos para despacho

08/10/2021, 15:21

Remetidos os autos à Conciliação

06/10/2021, 10:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 15:34

Juntada de ato ordinatório

17/09/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2021, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2021.

14/09/2021, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

14/09/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 11:40

Juntada de ato ordinatório

10/09/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2021, 17:38

Conclusos para despacho

04/01/2021, 10:46

Juntada de certidão

04/01/2021, 10:20

Juntada de certidão

14/12/2020, 15:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/12/2020, 15:49

Recebidos os autos

14/12/2020, 15:49

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:52

Despacho

•17/03/2026, 13:52

Despacho

•09/03/2026, 17:27

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 15:41

Despacho

•13/03/2025, 14:01

Despacho

•11/03/2025, 16:42

Despacho

•12/09/2024, 17:04

Despacho

•12/09/2024, 16:49

Despacho

•09/08/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 16:09

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:30

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:52

Despacho

•17/03/2026, 13:52

Despacho

•09/03/2026, 17:27

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 15:41

Despacho

•13/03/2025, 14:01

Despacho

•11/03/2025, 16:42

Despacho

•12/09/2024, 17:04

Despacho

•12/09/2024, 16:49

Despacho

•09/08/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 16:09

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 15:02

Despacho

•24/04/2024, 15:37

Despacho

•05/02/2024, 15:36

Despacho

•22/09/2023, 17:03

Despacho

•22/09/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:36

Decisão

•29/08/2022, 10:45

Decisão

•25/08/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 15:07

Despacho

•15/10/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 11:39

Despacho

•16/07/2021, 12:06