Execução Fiscal 0007697-80.2011.4.03.6139 - TRF3

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:24

Transitado em Julgado em 17/02/2022

31/05/2022, 09:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de LAR VICENTINO DE ITAPEVA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:10

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 24/01/2022.

05/02/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LAR VICENTINO DE ITAPEVA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO MEIRA JUNIOR - SP274085 SENTENÇA Tendo o próprio titular do direito estampado na Certidão de Dívida Ativa noticiado o cancelamento da inscrição, utilizando-se, para isso, da faculdade atribuída pelo art. 26 da Lei n. 6.830/80, impõe-se a extinção da execução fiscal sem qualquer ônus para as partes. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007697-80.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do mencionado art. 26 da Lei n. 6.830/80. Publique-se. ITAPEVA/SP, 18 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2022, 09:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 05:51

Conclusos para despacho

17/02/2021, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 11:37

Decorrido prazo de LAR VICENTINO DE ITAPEVA em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2021.

27/01/2021, 04:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 10:43

Juntada de ato ordinatório

22/01/2021, 10:43

Juntada de certidão

22/01/2021, 10:41

Juntada de Petição de documento digitalizado

21/01/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual

21/01/2021, 14:04

Cancelada a movimentação processual

21/01/2021, 13:41

Cancelada a movimentação processual

16/12/2020, 12:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/08/2020, 08:47

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/08/2020, 20:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

21/07/2020, 14:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/07/2020, 14:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Certifio que, em umprimento a FASE 3 da digitalalização dos proessos, Res. 275/2019 do TRF 3ª Região, onverti os metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio, por meio da utilização da ferramenta Digitalizador PJE, observando as lasses espeífias de adastramento dos autos. Complemento Livre: Certifio, mais, que onforme dispôs a Portaria Conjunta PRES/CORE 01, e seguintes, o desenvolvimento dos trabalhos nos autos físios, que se dá de forma presenial, teve sua marha impatada a partir do dia 20/03/2020.

21/07/2020, 12:26

Juntada de certidão

12/05/2020, 11:21

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

12/05/2020, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/03/2020, 10:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961100010054 Complemento Livre:

17/03/2020, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/02/2020, 10:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/11/2019, 09:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/08/2019, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2019, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/03/2019, 06:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Certifio que onsultei o site do Superior Tribunal de Justiça - STJ, o REsp nº 1702285/SP e verifiquei que a Deisão foi publiada em 18/12/2017, e que o trânsito em julgado foi em 20/03/2018 Complemento Livre:

11/03/2019, 08:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2018, 13:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861100010792 Complemento Livre: MANISFESTAÇÃO PFN

19/11/2018, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/10/2018, 11:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/09/2018, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/08/2018, 09:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

14/08/2018, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2018, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/05/2018, 12:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2018, 14:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861100000376 Complemento Livre:

31/01/2018, 09:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/01/2018, 16:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/01/2018, 11:27

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3901.2017.00496 Complemento Livre:

11/12/2017, 12:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CONSTATAÇÃO Complemento Livre:

08/11/2017, 07:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SOLICITAÇÃO DE COPIAS Complemento Livre:

16/10/2017, 14:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS Complemento Livre:

10/03/2017, 16:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2016, 15:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/09/2016, 09:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2016, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO Complemento Livre:

10/08/2016, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2016, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/06/2016, 09:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201661100000410

12/02/2016, 07:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/02/2016, 07:12

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

12/02/2016, 07:12

Recebimento - RECEBIMENTO

12/02/2016, 07:12

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

21/10/2015, 11:06

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

20/10/2015, 17:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/10/2015, 17:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/10/2015, 14:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2015, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO EXEQUENTE Complemento Livre: 2015.61100015771

15/09/2015, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2015, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/08/2015, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2015, 08:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/08/2015, 08:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/08/2015, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/08/2015, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/07/2014, 12:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/05/2014, 07:21

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

20/01/2014, 09:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 803/807

03/12/2013, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/11/2013, 13:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/11/2013, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2013, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

01/10/2013, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/09/2013, 11:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/08/2013, 06:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2013, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/07/2013, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2013, 09:20

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: CUMPRA-SE ULTIMO TOPICO DO DESPACHO Complemento Livre:

12/06/2013, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/06/2013, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/06/2013, 09:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2013, 08:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

22/05/2013, 13:59

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

22/05/2013, 13:58

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

22/05/2013, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361390003589 Complemento Livre: JUNTADA EXCECAO

22/05/2013, 13:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

16/05/2013, 06:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

16/05/2013, 06:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2013, 08:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361390002212 Complemento Livre:

05/04/2013, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

05/04/2013, 08:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/04/2012, 13:11

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/04/2012, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO

19/04/2012, 13:11

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

18/04/2012, 10:59

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

17/04/2012, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/04/2012, 10:45

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/04/2012, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO

17/04/2012, 10:45

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

16/04/2012, 15:10

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

26/03/2012, 11:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 831/837

26/03/2012, 09:21

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: AO SEDI PARA ANOTACOES Complemento Livre:

23/03/2012, 07:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/03/2012, 06:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/03/2012, 08:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2012, 13:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/04/2011, 16:23

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/02/2022

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de LAR VICENTINO DE ITAPEVA em 14/02/2022 23:59.

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 24/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/02/2021 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de LAR VICENTINO DE ITAPEVA em 03/02/2021 23:59.

Todas as movimentações(121)