Execução Fiscal 5000038-17.2020.4.03.6139 - TRF3

Execução Fiscal 5000038-17.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 22/02/2022

01/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de EDSON PAULINO DE ALMEIDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:09

Publicado Sentença em 24/01/2022.

05/02/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: EDSON PAULINO DE ALMEIDA S E N T E N Ç A Ante o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Na medida em que o pedido dever ser certo e determinado, cabe à exequente verificar e indicar se há constrições a serem levantadas, sob pena de responder pelos danos que eventualmente vier a causar à parte executada. Com efeito, o Poder Judiciário não é órgão de assessoria da parte exequente, para promover consulta no processo, cujo ônus processual lhe cabe. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000038-17.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 18 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 07:58

Decorrido prazo de EDSON PAULINO DE ALMEIDA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:28

Juntada de Petição de certidão

25/10/2021, 19:42

Mandado devolvido cumprido