Reintegração / Manutenção de Posse 5000471-89.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2018

Valor da Causa

R$ 479.302,50

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Itapeva

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Reintegração / Manutenção de Posse · 01ª Vara Federal de Itapeva com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário

Partes do Processo

CARLOS DE AMATOS

CPF

Autor

JULIANA BICUDO DE AMATOS

CPF

Autor

OCUPANTES DO IMOVEL FAZENDA CAXIMBA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA

OAB/SP 261967·CPF·Representa: Autor

NILCIO COSTA

OAB/SP 263138·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA DA SILVA CARVALHO

OAB/SP 286004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

CARLOS DE AMATOS

CPF

Autor

JULIANA BICUDO DE AMATOS

CPF

Autor

OCUPANTES DO IMOVEL FAZENDA CAXIMBA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Terceiro

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

OSVALDO CALODIANO LEITE

Terceiro

MICHEL MARQUES

Terceiro

CLAODIU

Terceiro

ROBERTO

ALCUNHA

OCUPANTES DO IMOVEL FAZENDA CAXIMBA

Reu

OSVALDO CALODIANO LEITE

Reu

MICHEL MARQUES

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 20:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de Ocupantes do Imóvel Fazenda Caximba em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de JULIANA BICUDO DE AMATOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de OSVALDO CALODIANO LEITE em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de CARLOS DE AMATOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:16

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:16

Juntada de certidão

17/04/2023, 17:58

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/04/2023, 16:18

Recebidos os autos

14/04/2023, 16:18

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:17

Todas as movimentações(346)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 20:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de Ocupantes do Imóvel Fazenda Caximba em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de JULIANA BICUDO DE AMATOS em 26/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•03/05/2023, 20:47

Despacho

•14/04/2023, 11:19

27/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de OSVALDO CALODIANO LEITE em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de CARLOS DE AMATOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:16

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:16

Juntada de certidão

17/04/2023, 17:58

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/04/2023, 16:18

Recebidos os autos

14/04/2023, 16:18

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de cota ministerial

14/04/2023, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:19

Juntada de certidão

13/04/2023, 12:39

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:39

Juntada de certidão

13/04/2023, 12:39

Juntada de certidão

13/04/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2023, 12:36

Juntada de certidão

28/03/2023, 10:06

Juntada de certidão

15/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 20:25

Decorrido prazo de Ocupantes do Imóvel Fazenda Caximba em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:16

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:45

Decorrido prazo de OSVALDO CALODIANO LEITE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 23:41

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 23:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2023, 15:45

Juntada de Petição de cota ministerial

10/01/2023, 15:28

Juntada de certidão

10/01/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 20:29

Juntada de certidão

09/01/2023, 16:32

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:32

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

20/12/2022, 06:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:59

Decorrido prazo de CARLOS DE AMATOS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:07

Decorrido prazo de JULIANA BICUDO DE AMATOS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:07

Decorrido prazo de Ocupantes do Imóvel Fazenda Caximba em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:55

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:52

Decorrido prazo de OSVALDO CALODIANO LEITE em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:52

Publicado Decisão em 05/12/2022.

06/12/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

04/12/2022, 14:03

Juntada de Petição de cota ministerial

02/12/2022, 14:28

Juntada de certidão

02/12/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 18:45

Embargos de declaração não acolhidos

01/12/2022, 18:45

Conclusos para decisão

01/12/2022, 16:33

Juntada de certidão

01/12/2022, 11:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:13

Decorrido prazo de Ocupantes do Imóvel Fazenda Caximba em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2022, 10:16

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:11

Juntada de Petição de cota ministerial

28/10/2022, 14:16

Juntada de certidão

27/10/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:27

Declarada incompetência

27/10/2022, 18:27

Conclusos para decisão

27/10/2022, 13:05

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:55

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:55

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de CARLOS DE AMATOS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de JULIANA BICUDO DE AMATOS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de Ocupantes do Imóvel Fazenda Caximba em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2022, 23:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 13:03

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2022, 10:46

Juntada de certidão

03/08/2022, 10:14

Juntada de Petição de informações prestadas

02/08/2022, 16:35

Juntada de certidão

02/08/2022, 15:44

Juntada de certidão

02/08/2022, 15:39

Audiência INSTRUÇÃO cancelada para 05/08/2022 14:00 1ª Vara Federal de Itapeva.

02/08/2022, 15:39

Juntada de certidão

02/08/2022, 15:38

Juntada de certidão

02/08/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:39

Juntada de certidão

02/08/2022, 09:53

Conclusos para despacho

02/08/2022, 09:53

Juntada de certidão

02/08/2022, 09:53

Juntada de certidão

02/08/2022, 09:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 15:36

Decorrido prazo de CARLOS DE AMATOS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de OSVALDO CALODIANO LEITE em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de Ocupantes do Imóvel Fazenda Caximba em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de JULIANA BICUDO DE AMATOS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:42

Juntada de certidão

28/07/2022, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

28/07/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

28/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 19:57

Juntada de ato ordinatório

25/07/2022, 19:56

Juntada de certidão

25/07/2022, 19:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 12:17

Decorrido prazo de CARLOS DE AMATOS em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de JULIANA BICUDO DE AMATOS em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:22

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 13:33

Juntada de certidão

23/06/2022, 09:41

Audiência INSTRUÇÃO designada para 05/08/2022 14:00 1ª Vara Federal de Itapeva.

23/06/2022, 09:41

Juntada de certidão

23/06/2022, 09:40

Juntada de certidão

23/06/2022, 09:40

Juntada de certidão

23/06/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 20:02

Conclusos para decisão

25/04/2022, 11:56

Decorrido prazo de JULIANA BICUDO DE AMATOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS DE AMATOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:42

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:03

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:03

Juntada de certidão

07/03/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 09:42

Conclusos para despacho

04/03/2022, 11:41

Juntada de certidão

04/03/2022, 11:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de Ocupantes do Imóvel Fazenda Caximba em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de OSVALDO CALODIANO LEITE em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 13:41

Publicado Despacho em 24/01/2022.

05/02/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS DE AMATOS, JULIANA BICUDO DE AMATOS Advogado do(a) AUTOR: VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA - SP261967 Advogado do(a) AUTOR: VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA - SP261967 REU: OSVALDO CALODIANO LEITE, MICHEL MARQUES, OCUPANTES DO IMÓVEL FAZENDA CAXIMBA Advogado do(a) REU: ALESSANDRA DA SILVA CARVALHO - SP286004 Advogado do(a) REU: ALESSANDRA DA SILVA CARVALHO - SP286004 D E S P A C H O Ante a comprovação pelo autor do valor do arrendamento da Fazenda Caximba - R$4.000,00 e indicação do valor aproximado dos bens avariados e animais abatidos - R$3.000,00, com fundamento no artigo 292, §3º, do CPC, arbitro o valor da causa em R$7.000,00. Promova a Secretaria a retificação nos dados de autuação do processo. No mais, intimem-se as partes para que no prazo de 15 dias especifiquem as provas que pretendam fazer uso, justificando a pertinência de cada uma, inclusive com a indicação de testemunhas em caso de pedido de designação de audiência e apresentação de quesitos para a avaliação da conveniência relativa à produção de eventual prova técnica, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. ITAPEVA, 20 de janeiro de 2022. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5000471-89.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

21/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de parecer

20/01/2022, 16:12

Juntada de certidão

20/01/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 11:18

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:54

Conclusos para despacho

27/08/2021, 14:54

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

16/08/2021, 16:44

Publicado Despacho em 03/08/2021.

03/08/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 06:56

Juntada de certidão

02/08/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021, 20:33

Juntada de certidão

29/07/2021, 16:30

Juntada de certidão

16/12/2020, 15:25

Conclusos para despacho

16/12/2020, 15:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:06

Decorrido prazo de Ocupantes do Imóvel Fazenda Caximba em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:08

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:16

Decorrido prazo de OSVALDO CALODIANO LEITE em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2020, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 00:21

Juntada de certidão

12/11/2020, 09:27

Juntada de ato ordinatório

12/11/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 09:27

Juntada de certidão

12/11/2020, 09:24

Juntada de certidão

12/11/2020, 09:24

Juntada de certidão

04/09/2020, 15:20

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

04/09/2020, 15:20

Juntada de certidão

04/09/2020, 15:20

Juntada de certidão

04/09/2020, 15:20

Juntada de certidão

04/09/2020, 15:20

Juntada de certidão

04/09/2020, 15:20

Decorrido prazo de OSVALDO CALODIANO LEITE em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:02

Decorrido prazo de CARLOS DE AMATOS em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:07

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:07

Decorrido prazo de JULIANA BICUDO DE AMATOS em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:07

Decorrido prazo de JULIANA BICUDO DE AMATOS em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 03:53

Decorrido prazo de Ocupantes do Imóvel Fazenda Caximba em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 03:53

Decorrido prazo de OSVALDO CALODIANO LEITE em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:16

Decorrido prazo de CARLOS DE AMATOS em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:15

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 03:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 03:03

Juntada de Petição de cota ministerial

08/07/2020, 16:33

Publicado Decisão em 08/07/2020.

08/07/2020, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020

08/07/2020, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 16:43

Juntada de certidão

06/07/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 10:23

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2020, 10:23

Proferida decisão interlocutória

06/07/2020, 10:23

Juntada de certidão

03/07/2020, 12:15

Conclusos para decisão

03/07/2020, 12:15

Juntada de certidão

03/07/2020, 12:15

Juntada de certidão

03/07/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2020, 18:40

Juntada de certidão

11/03/2020, 12:12

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

11/03/2020, 12:12

Juntada de certidão

11/03/2020, 12:10

Juntada de certidão

11/03/2020, 12:10

Juntada de certidão

11/03/2020, 12:10

Juntada de certidão

11/03/2020, 12:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/03/2020, 01:22

Publicado Intimação em 11/03/2020.

11/03/2020, 01:22

Juntada de Petição de Manifestação

10/03/2020, 16:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/03/2020, 13:01

Juntada de certidão

10/03/2020, 13:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/03/2020, 11:31

Juntada de certidão

09/03/2020, 11:31

Juntada de certidão

09/03/2020, 11:30

Juntada de certidão

09/03/2020, 11:30

Juntada de certidão

09/03/2020, 11:29

Juntada de certidão

09/03/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2020, 11:28

Juntada de certidão

09/03/2020, 11:21

Proferida decisão interlocutória

06/03/2020, 12:14

Decorrido prazo de JULIANA BICUDO DE AMATOS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:08

Decorrido prazo de CARLOS DE AMATOS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:08

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 03:01

Juntada de certidão

08/01/2020, 10:26

Conclusos para decisão

08/01/2020, 10:26

Juntada de certidão

08/01/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/12/2019, 11:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/12/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 18:05

Juntada de certidão

18/12/2019, 13:09

Conclusos para despacho

18/12/2019, 13:09

Juntada de certidão

18/12/2019, 13:09

Decorrido prazo de Ocupantes do Imóvel Fazenda Caximba em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 01:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2019, 15:59

Decorrido prazo de CARLOS DE AMATOS em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:54

Decorrido prazo de JULIANA BICUDO DE AMATOS em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:54

Publicado Citação em 04/11/2019.

04/11/2019, 00:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 12:31

Juntada de certidão

29/10/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 11:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

28/10/2019, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2019, 19:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/10/2019, 01:33

Publicado Intimação em 22/10/2019.

22/10/2019, 01:33

Juntada de certidão

21/10/2019, 10:02

Juntada de certidão

17/10/2019, 17:18

Juntada de certidão

17/10/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

17/10/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 18:47

Conclusos para despacho

08/10/2019, 14:48

Juntada de certidão

08/10/2019, 14:48

Juntada de certidão

08/10/2019, 14:48

Juntada de certidão

04/06/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2019, 12:38

Decorrido prazo de JULIANA BICUDO DE AMATOS em 27/03/2019 23:59:59.

04/04/2019, 04:56

Decorrido prazo de CARLOS DE AMATOS em 27/03/2019 23:59:59.

04/04/2019, 04:56

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES em 27/03/2019 23:59:59.

04/04/2019, 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 22/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 05:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2019, 14:12

Juntada de certidão

28/03/2019, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2019, 12:40

Juntada de certidão

19/03/2019, 10:11

Expedição de Comunicação via sistema.

15/03/2019, 11:50

Juntada de Certidão

15/03/2019, 11:47

Expedição de Carta Precatória.

14/03/2019, 18:30

Publicado Intimação em 01/03/2019.

01/03/2019, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/03/2019, 00:12

Juntada de Petição de parecer

27/02/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2019, 15:42

Juntada de Petição de outras peças

29/01/2019, 13:05

Proferida decisão interlocutória

19/12/2018, 16:27

Conclusos para despacho

28/11/2018, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 11:08

Decorrido prazo de CARLOS DE AMATOS em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 01:58

Decorrido prazo de JULIANA BICUDO DE AMATOS em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 01:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2018, 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 05:15

Juntada de Petição de parecer

30/10/2018, 14:59

Publicado Intimação em 29/10/2018.

29/10/2018, 00:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/10/2018, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.

25/10/2018, 11:22

Proferida decisão interlocutória

22/10/2018, 19:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2018, 14:32

Conclusos para decisão

04/10/2018, 14:05

Juntada de certidão

03/10/2018, 18:02

Juntada de certidão

13/09/2018, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 01:04

Juntada de Petição de parecer

28/08/2018, 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2018, 14:39

Decorrido prazo de CARLOS DE AMATOS em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 05:14

Decorrido prazo de MICHEL MARQUES em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 05:13

Decorrido prazo de OSVALDO CALODIANO LEITE em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 05:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2018, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2018, 13:39

Publicado Intimação em 13/07/2018.

13/07/2018, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/07/2018, 00:20

Publicado Intimação em 13/07/2018.

13/07/2018, 00:20

Publicado Intimação em 13/07/2018.

13/07/2018, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/07/2018, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/07/2018, 00:20

Juntada de certidão

12/07/2018, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.

11/07/2018, 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/07/2018, 14:54

Conclusos para decisão

04/07/2018, 08:59

Expedição de Certidão.

02/07/2018, 18:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/07/2018, 18:01

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/07/2018, 17:57

Distribuído por sorteio

02/07/2018, 17:57

Certidão

•13/04/2023, 10:52

Decisão

•13/04/2023, 10:52

Despacho

•09/01/2023, 20:29

Decisão

•01/12/2022, 18:45

Decisão

•27/10/2022, 18:27

Decisão

•27/10/2022, 18:27

Despacho

•02/08/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 19:56

Despacho

•22/06/2022, 20:02

Despacho

•07/03/2022, 09:42

Despacho

•20/01/2022, 11:18

Despacho

•01/08/2021, 20:33

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 09:27

Todos os documentos(23)

Despacho de Inspeção

•03/05/2023, 20:47

Despacho

•14/04/2023, 11:19

Certidão

•13/04/2023, 10:52

Decisão

•13/04/2023, 10:52

Despacho

•09/01/2023, 20:29

Decisão

•01/12/2022, 18:45

Decisão

•27/10/2022, 18:27

Decisão

•27/10/2022, 18:27

Despacho

•02/08/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 19:56

Despacho

•22/06/2022, 20:02

Despacho

•07/03/2022, 09:42

Despacho

•20/01/2022, 11:18

Despacho

•01/08/2021, 20:33

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 09:27

Decisão

•12/11/2020, 09:24

Decisão

•06/07/2020, 10:23

Decisão

•06/03/2020, 12:14

Despacho

•18/12/2019, 18:05

Despacho

•17/10/2019, 10:40

Decisão

•19/12/2018, 16:27

Decisão

•22/10/2018, 19:35

Decisão

•10/07/2018, 14:54