Execução Fiscal 0001054-30.2015.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI

OAB/SP 132203·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO

OAB/SP 335370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CINDUMEL CIA. INDUSTRIAL DE METAIS E LAMINADOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de CINDUMEL CIA. INDUSTRIAL DE METAIS E LAMINADOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 00:08

Publicado Despacho em 18/07/2024.

19/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 20:32

Juntada de certidão

15/07/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2024, 12:57

Conclusos para despacho

21/02/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 11:45

Juntada de traslado de cópias

10/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/04/2023, 16:11

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de CINDUMEL CIA. INDUSTRIAL DE METAIS E LAMINADOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 00:08

Publicado Despacho em 18/07/2024.

19/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/07/2024, 20:32

Documento Comprobatório

•10/05/2023, 11:44

16/07/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 20:32

Juntada de certidão

15/07/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2024, 12:57

Conclusos para despacho

21/02/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 11:45

Juntada de traslado de cópias

10/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/04/2023, 16:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/08/2022, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2022, 13:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de CINDUMEL CIA. INDUSTRIAL DE METAIS E LAMINADOS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 24/01/2022.

05/02/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CINDUMEL CIA. INDUSTRIAL DE METAIS E LAMINADOS Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203 D E S P A C H O Num. 239911436: Em face da r. Decisão prolatada no processo de embargos à execução fiscal 0001044 44.2019.4.03.6119, a qual determinou a suspensão do presente executivo fiscal, promova a z. Secretaria o encaminhamento dos autos ao arquivo com as cautelas de praxe. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001054-30.2015.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos Intime-se. Guarulhos, na data de validação do sistema.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 12:16

Juntada de traslado de cópias

18/01/2022, 14:05

Conclusos para despacho

03/06/2020, 11:10

Decorrido prazo de CINDUMEL CIA. INDUSTRIAL DE METAIS E LAMINADOS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2019, 12:47

Publicado Despacho em 12/12/2019.

12/12/2019, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/12/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.

09/12/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 14:21

Conclusos para despacho

06/12/2019, 14:13

Juntada de certidão

06/12/2019, 14:10

Decorrido prazo de CINDUMEL CIA. INDUSTRIAL DE METAIS E LAMINADOS em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 04:11

Juntada de certidão

02/12/2019, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2019, 14:17

Publicado Despacho em 28/11/2019.

28/11/2019, 01:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/11/2019, 01:28

Expedição de Comunicação via sistema.

26/11/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 12:43

Conclusos para despacho

26/11/2019, 12:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/11/2019, 12:39

Juntada de certidão

26/11/2019, 12:39

Apensado ao processo 0001044-44.2019.4.03.6119

22/11/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 20:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.106/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

27/06/2019, 11:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/06/2019, 11:38

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1903.2019.00311 Complemento Livre: CONSTATAÇÃO

24/06/2019, 09:05

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1903.2019.00310 Complemento Livre: POSITIVO

02/05/2019, 11:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RESPOSTA À 17ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULO

02/04/2019, 08:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATAÇÃO E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 1903.2019.00311 EM 02/04/2019 (Guia 2019.0073)

02/04/2019, 08:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO DO DEPOSITÁRIO Complemento Livre: 1903.2019.00310 EM 02/04/2019 (Guia 2019.0073)

02/04/2019, 08:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1052

02/04/2019, 07:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

29/03/2019, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961190005267 Complemento Livre:

29/03/2019, 10:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/01/2019, 14:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/01/2019, 10:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861190024368 Complemento Livre:

17/12/2018, 09:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661190027482 Complemento Livre:

10/10/2016, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2016, 11:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/08/2016, 08:05

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1903.2015.01161 Complemento Livre:

10/04/2015, 07:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561190008663 Complemento Livre:

07/04/2015, 17:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: 1903.2015.01161

05/03/2015, 10:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/03/2015, 06:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/03/2015, 06:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

26/02/2015, 09:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/02/2015, 13:32

Despacho

•20/01/2022, 12:16

Documento Comprobatório

•18/01/2022, 14:05

Despacho

•09/12/2019, 14:59

Despacho

•26/11/2019, 13:10