Execução Fiscal 0001346-79.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 174.414,02

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON DOS SANTOS AMADOR

OAB/SP 181118·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

KAEFY DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:05

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

24/05/2023, 15:31

Decorrido prazo de KAEFY DO BRASIL LTDA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/11/2022, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:16

Publicado Despacho em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2022, 09:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:16

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:05

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•23/10/2022, 09:43

Despacho

•20/01/2022, 12:27

09/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

24/05/2023, 15:31

Decorrido prazo de KAEFY DO BRASIL LTDA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/11/2022, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:16

Publicado Despacho em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2022, 09:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de KAEFY DO BRASIL LTDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 24/01/2022.

05/02/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 15:57

Conclusos para despacho

03/02/2022, 21:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KAEFY DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBSON DOS SANTOS AMADOR - SP181118 DESPACHO 30ª Subseção Judiciária de São Paulo 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001346-79.2015.4.03.6130 Intime-se o executado do prazo para eventual oposição de embargos à execução fiscal. Havendo advogado constituído nos autos, a intimação da presente decisão será mediante publicação. Intime-se. Cumpra-se.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 12:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/01/2022, 12:25

Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:25

Juntada de Petição de informações prestadas

03/01/2022, 11:13

Juntada de certidão

01/12/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 18:54

Conclusos para despacho

26/11/2021, 18:45

Decorrido prazo de KAEFY DO BRASIL LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:43

Publicado Despacho em 21/06/2021.

21/06/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

21/06/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 15:44

Conclusos para despacho

09/07/2020, 15:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 08:31

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 18:35

Conclusos para despacho

03/04/2020, 18:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/04/2020, 18:34

Juntada de certidão

10/12/2019, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 15:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/06/2019, 18:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.52/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2019, 16:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/04/2019, 06:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/04/2019, 09:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/04/2019, 09:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: - Complemento Livre:

04/04/2019, 08:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 3001.2019.00241 EM 28/02/2019 (Guia 2019.0041)

08/03/2019, 08:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2018, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/11/2018, 09:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2018, 09:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861040019313 Complemento Livre:

14/11/2018, 14:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 758/761

11/10/2018, 07:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/09/2018, 11:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/09/2018, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2018, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761300011708 Complemento Livre:

18/12/2017, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2017, 12:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/10/2017, 14:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

25/04/2017, 06:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/04/2017, 11:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2016, 13:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661300013541 Complemento Livre:

06/12/2016, 13:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/10/2016, 08:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/10/2016, 13:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/10/2016, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661040033313 Complemento Livre:

03/10/2016, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DET. ORDEM JUD BLOQUEIO VALORES Complemento Livre: BACENJUD

02/09/2016, 14:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR POSITIVO

02/02/2016, 11:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2015, 07:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

13/02/2015, 12:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/02/2015, 13:38

Despacho

•26/11/2021, 18:54

Despacho

•16/06/2021, 15:06

Despacho

•20/07/2020, 15:44

Despacho

•08/05/2020, 12:01

Despacho

•03/04/2020, 18:53