Agravo em Recurso Especial 0013041-67.2008.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0013041-67.2008.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/03/2021

10/03/2021, 16:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 987062/2020 (Juntada automática)

01/12/2020, 11:08

Protocolizada Petição 987062/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2020

01/12/2020, 11:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 503690/2017 - AgInt

30/11/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2020, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0503690 - AgInt no AREsp 1108992 - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020, 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/11/2020, 11:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/11/2020, 16:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 503690/2017 - AgInt no AREsp 1108992

17/11/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado Sessão do dia 10/11/2020 transferida para 17/11/2020, às 14h, conforme Edital de Transferência publicado no DJe de 12.11.2020

13/11/2020, 22:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000701-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

29/10/2020, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020, 19:03

Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00503690/2017 - AgInt no AREsp 1108992/SP

28/10/2020, 16:30

Retirado de pauta - Petição Nº 503690/2017 - AgInt no AREsp 1108992

29/06/2020, 23:59

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/11/2020, 06:14

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2020, 11:50

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