Execução Fiscal 5001072-30.2020.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 66.660,53

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MESQUITA MARTINS

OAB/SP 249695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SOBERANO AUTO POSTO DE BARRETOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de SOBERANO AUTO POSTO DE BARRETOS LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/11/2022, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 00:09

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2022, 07:59

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 13:51

Juntada de ato ordinatório

12/08/2022, 19:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/08/2022, 17:21

Conclusos para despacho

18/06/2022, 02:33

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de SOBERANO AUTO POSTO DE BARRETOS LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/11/2022, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

Documentos

Despacho

•11/11/2022, 18:43

Despacho

•11/11/2022, 07:59

17/11/2022, 00:09

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2022, 07:59

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 13:51

Juntada de ato ordinatório

12/08/2022, 19:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/08/2022, 17:21

Conclusos para despacho

18/06/2022, 02:33

Juntada de Petição de certidão

14/03/2022, 10:36

Mandado devolvido parcialmente cumprido

14/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO ALVES FILHO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de SOBERANO AUTO POSTO DE BARRETOS LTDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 24/01/2022.

05/02/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 19:03

Juntada de certidão

21/01/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOBERANO AUTO POSTO DE BARRETOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MESQUITA MARTINS - SP249695 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001072-30.2020.4.03.6138 Indefiro o requerimento do executado, devendo comprovar nos autos, assim que realizado, eventual parcelamento do débito. Intime-se, por publicação. Determino a devolução do mandado cumprido, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciência ao Oficial de Justiça por meio eletrônico. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:23

Conclusos para despacho

18/01/2022, 21:01

Juntada de Petição de certidão

07/12/2021, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2021, 16:27

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 13:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/08/2021, 11:01

Juntada de certidão

22/06/2021, 12:44

Juntada de certidão

20/04/2021, 10:25

Expedição de Carta de citação.

20/04/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 14:01

Conclusos para despacho

02/12/2020, 17:24

Juntada de certidão

30/11/2020, 17:17

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/11/2020, 10:06

Recebidos os autos

16/11/2020, 10:06

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 16:56

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 19:29

Despacho

•20/01/2022, 12:59

Despacho

•19/01/2022, 13:23

Despacho

•22/03/2021, 14:01