Recurso Especial 5005025-72.2018.4.03.6105 - TRF3

Recurso Especial 5005025-72.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/11/2021, 13:58

Transitado em Julgado em 05/11/2021

09/11/2021, 13:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919467/2021

14/10/2021, 08:26

Protocolizada Petição 919467/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2021

14/10/2021, 08:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

08/10/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021, 19:46

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

07/10/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/10/2021, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 897766/2021

06/10/2021, 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/10/2021, 16:53

Protocolizada Petição 897766/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2021

06/10/2021, 16:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/08/2021, 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/08/2021, 09:06

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/08/2021, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2021, 13:50

•13/07/2021, 19:16

—