Recurso Especial 0035491-43.2004.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0035491-43.2004.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/10/2023

16/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915597/2023

13/09/2023, 17:46

Protocolizada Petição 915597/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023, 17:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 639900/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0639900 - EDcl no AgInt no REsp 2054264 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 13:10

Embargos de Declaração de PARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA e ROSAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00639900/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2054264/SP

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:41

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639900/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2054264/SP

23/08/2023, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 639900/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1125.

16/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 720648/2023

27/07/2023, 18:01

Protocolizada Petição 720648/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/07/2023

27/07/2023, 17:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 13:10