Execução Fiscal 5006987-05.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 116.790,57

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

PUBLIUS RANIERI

OAB/SP 182955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MATOS & MALDONADO COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2022, 16:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2022, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2022, 18:41

Decorrido prazo de PUBLIUS RANIERI em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/02/2022, 10:53

Publicado Intimação em 24/01/2022.

05/02/2022, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATOS & MALDONADO COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: PUBLIUS RANIERI - SP182955 DESPACHO Ante os termos do artigo 20, da Portaria PGFN nº 396/2016, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até o devido impulso processual pelo exequente, (art. 40, parágrafo 3º da Lei nº 6.830/80) sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006987-05.2019.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:06

Conclusos para despacho

19/01/2022, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 15:18

Todas as movimentações(48)

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2022, 16:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2022, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2022, 18:41

Decorrido prazo de PUBLIUS RANIERI em 14/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•19/01/2022, 16:06

Despacho

•28/10/2021, 15:03

15/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/02/2022, 10:53

Publicado Intimação em 24/01/2022.

05/02/2022, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATOS & MALDONADO COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: PUBLIUS RANIERI - SP182955 DESPACHO Ante os termos do artigo 20, da Portaria PGFN nº 396/2016, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até o devido impulso processual pelo exequente, (art. 40, parágrafo 3º da Lei nº 6.830/80) sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006987-05.2019.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:06

Conclusos para despacho

19/01/2022, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 15:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/12/2021, 10:55

Publicado Despacho em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 15:03

Juntada de certidão

28/10/2021, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 21:28

Conclusos para despacho

10/08/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2021, 20:50

Juntada de Petição de outras peças

22/06/2021, 15:25

Publicado Despacho em 16/06/2021.

19/06/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

19/06/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 14:00

Juntada de certidão

14/06/2021, 13:59

Juntada de certidão

02/06/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 20:09

Conclusos para despacho

07/05/2021, 20:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 18:41

Juntada de ato ordinatório

13/04/2021, 18:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/04/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 16:04

Juntada de certidão

19/02/2021, 16:30

Juntada de Petição de certidão

16/10/2020, 10:27

Expedição de Carta de citação.

02/06/2020, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 18:38

Conclusos para decisão

21/10/2019, 15:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/10/2019, 12:29

Juntada de certidão

17/10/2019, 12:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/10/2019, 16:19

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 16:19

Despacho

•21/08/2021, 21:35

Despacho

•14/06/2021, 14:00

Despacho

•11/05/2021, 20:09

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 18:26

Despacho

•13/12/2019, 18:43