Execução Fiscal 0013789-32.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 53.423,31

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JEFFERSON MARCELO FESSEL DE ALMEIDA

CPF

Reu

ISABEL TRIGO CARVALHO BOREL

CPF

Reu

ALINE CARVALHO BOREL

CPF

Reu

TORTULA SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 6/2023

25/05/2023, 10:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 12:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 12:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2022, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2022, 13:52

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:34

Juntada de certidão

21/07/2022, 11:12

Juntada de certidão

19/07/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 08:26

Proferida decisão interlocutória

22/03/2022, 13:44

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:44

Decorrido prazo de ISABEL TRIGO CARVALHO BOREL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:53

Decorrido prazo de JEFFERSON MARCELO FESSEL DE ALMEIDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:04

Todas as movimentações(121)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 6/2023

25/05/2023, 10:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 12:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 12:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2022, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•21/07/2022, 13:52

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 08:26

27/07/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2022, 13:52

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:34

Juntada de certidão

21/07/2022, 11:12

Juntada de certidão

19/07/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 08:26

Proferida decisão interlocutória

22/03/2022, 13:44

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:44

Decorrido prazo de ISABEL TRIGO CARVALHO BOREL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:53

Decorrido prazo de JEFFERSON MARCELO FESSEL DE ALMEIDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:04

Publicado Edital em 24/01/2022.

05/02/2022, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

05/02/2022, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): TORTULA SERVICOS LTDA CNPJ: 18.018.072/0001-21 RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS: ISABEL TRIGO CARVALHO BOREL CPF: 257.719.858-21; JEFFERSON MARCELO FESSEL DE ALMEIDA CPF: 177.762.658-70 CDA(S) n.º: 80 2 16 073822-67; 80 6 16 138055-72; 80 6 16 138056-53; 80 7 16 046439-96 Valor da dívida: R$ 101.546,20 (em 02/12/2021) Natureza/Assunto: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuições Sociais, Cofins, PIS] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 12/01/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER ao(s) RESPONSÁVEL(EIS) TRIBUTÁRIO(S) abaixo relacionado(s), que não foi(ram)localizado(s) ou se encontra(m) em local incerto e não sabido, conforme noticiado nos autos de Execução Fiscal, de que terá(ão) 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bem(ns) de sua(s) propriedade eventualmente localizado(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013789-32.2017.4.03.6182

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:04

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/01/2022, 13:49

Juntada de certidão

10/01/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:44

Conclusos para despacho

06/12/2021, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 18:11

Proferida decisão interlocutória

26/11/2021, 17:13

Conclusos para decisão

26/11/2021, 15:50

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:41

Juntada de certidão

26/11/2021, 14:10

Juntada de certidão

06/04/2021, 15:51

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

06/04/2021, 14:16

Proferida decisão interlocutória

25/02/2021, 18:58

Conclusos para decisão

25/02/2021, 15:16

Juntada de certidão

25/02/2021, 15:06

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 18:04

Mandado devolvido sem cumprimento

02/09/2020, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2020, 16:46

Juntada de certidão

15/05/2020, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2020, 16:53

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 14:02

Mandado devolvido sem cumprimento

06/05/2020, 15:39

Juntada de Petição de diligência

06/05/2020, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2020, 10:56

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 10:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/04/2020, 19:09

Proferida decisão interlocutória

11/04/2020, 12:10

Conclusos para decisão

11/04/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2020, 19:51

Juntada de certidão

16/03/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 17:00

Proferida decisão interlocutória

03/02/2020, 14:14

Conclusos para decisão

03/02/2020, 14:13

Juntada de certidão

03/02/2020, 13:35

Juntada de certidão

30/01/2020, 16:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/01/2020, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 14:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/10/2019, 14:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.10/2019 (10a. Vara) (em Seretaria)

16/10/2019, 10:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO CENTRAL DE DIGITALIZACAO Complemento Livre:

16/10/2019, 10:04

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

18/07/2019, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/07/2019, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/07/2019, 07:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2019, 13:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 40 Complemento Livre: 201961820057598

26/06/2019, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

26/06/2019, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/06/2019, 11:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/05/2019, 06:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN 1

06/05/2019, 13:41

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

06/05/2019, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/05/2019, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/05/2019, 08:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2019, 08:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: MAND. ABRIL

29/04/2019, 14:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8210.2019.00477 EM 22/03/2019 (Guia 2019.0047)

22/03/2019, 14:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO Complemento Livre: AEMJM

07/03/2019, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2019, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/03/2019, 06:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2018, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: COM COTA- DESP 17

19/12/2018, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2018, 12:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/11/2018, 07:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

25/10/2018, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/10/2018, 13:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2018, 13:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre:

24/10/2018, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD Complemento Livre:

22/10/2018, 15:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/06/2018, 14:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/06/2018, 08:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/2018, 08:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG. DIVERSAS Complemento Livre: MAND. MAIO

30/05/2018, 13:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8210.2018.00571 EM 06/04/2018 (Guia 2018.0046)

06/04/2018, 07:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO Complemento Livre: JANEIRO/MARÇO

15/02/2018, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/02/2018, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2018, 11:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 19 Complemento Livre: 201861820002498

12/01/2018, 10:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2017, 11:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE _DESP 19 Complemento Livre: 201761820117233

08/11/2017, 11:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA- DESPEX

08/11/2017, 10:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2017, 09:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/10/2017, 07:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: V. PORT.

05/10/2017, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2017, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2017, 08:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2017, 08:07

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre: AR PORT

21/09/2017, 11:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DO EXECUTADO Complemento Livre: ADAR

05/09/2017, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/08/2017, 12:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE AR Complemento Livre: AEAR

31/08/2017, 12:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/08/2017, 09:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2017, 11:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP.CITAR Complemento Livre: 201761820095124

30/08/2017, 11:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

30/08/2017, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2017, 07:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/07/2017, 06:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VFN

19/07/2017, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2017, 12:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/07/2017, 09:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2017, 09:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO SEDI Complemento Livre: NOVOS

19/06/2017, 14:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/05/2017, 13:33

Decisão

•22/03/2022, 13:44

Despacho

•06/12/2021, 15:44

Decisão

•26/11/2021, 17:13

Decisão

•25/02/2021, 18:58

Decisão

•13/04/2020, 13:59

Decisão

•03/02/2020, 16:46