Procedimento Comum Cível 0015284-22.2015.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2015

Valor da Causa

R$ 90.718,89

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS

Partes do Processo

VALDEONICIO GONCALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA

OAB/SP 333911·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/03/2026, 16:59

Juntada de informação

26/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:52

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de apelação

29/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:44

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:18

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/03/2026, 16:59

Juntada de informação

26/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:51

18/12/2025, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:52

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de apelação

29/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:44

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/10/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 11:18

Publicado Sentença tipo A em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 08:50

Julgado procedente em parte o pedido

26/08/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 18:55

Juntada de certidão

25/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2024, 11:43

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:34

Juntada de ato ordinatório

03/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 15:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de VALDEONICIO GONCALVES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTUCI em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:44

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:37

Juntada de ato ordinatório

16/08/2024, 14:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:18

Mandado devolvido cumprido

11/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/07/2024, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de VALDEONICIO GONCALVES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:30

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2024, 14:44

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:07

Juntada de ato ordinatório

20/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 19:00

Juntada de certidão

10/06/2024, 15:06

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTUCI em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:45

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTUCI em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTUCI em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 09:22

Juntada de certidão

13/05/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

20/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de VALDEONICIO GONCALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

23/01/2024, 20:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 18:30

Conclusos para despacho

13/09/2023, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de VALDEONICIO GONCALVES em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 20:26

Publicado Intimação em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:03

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:58

Decorrido prazo de VALDEONICIO GONCALVES em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 16:25

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2022, 15:58

Juntada de certidão

23/09/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 15:57

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:43

Conclusos para despacho

12/09/2022, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:47

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2022, 08:14

Publicado Intimação em 24/01/2022.

06/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDEONICIO GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e do trânsito em julgado. Dê-se vista às partes para que requeiram o que de direito tem termos de prosseguimento, no prazo legal. Decorrido o prazo e, nada sendo requerido, arquivem-se. Int. CAMPINAS, 19 de janeiro de 2022. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0015284-22.2015.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:35

Conclusos para despacho

19/01/2022, 14:41

Recebidos os autos

09/12/2021, 20:27

Juntada de decisão

09/12/2021, 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/12/2018, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 12:19

Conclusos para despacho

02/12/2018, 12:35

Decorrido prazo de VALDEONICIO GONCALVES em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 04:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/10/2018, 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2018, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 11:29

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

15/10/2018, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2018, 15:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/09/2018, 18:11

Sentença

•16/10/2025, 10:18

Sentença

•14/10/2025, 17:26

Sentença tipo A

•28/08/2025, 08:50

Sentença tipo A

•26/08/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:48

Despacho

•16/01/2024, 16:32

Despacho

•12/01/2024, 18:30

Despacho

•03/02/2023, 15:03

Comunicações

•27/09/2022, 15:40

Despacho

•12/09/2022, 17:43

Despacho

•19/01/2022, 17:35

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:51

Sentença

•16/10/2025, 10:18

Sentença

•14/10/2025, 17:26

Sentença tipo A

•28/08/2025, 08:50

Sentença tipo A

•26/08/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:48

Despacho

•16/01/2024, 16:32

Despacho

•12/01/2024, 18:30

Despacho

•03/02/2023, 15:03

Comunicações

•27/09/2022, 15:40

Despacho

•12/09/2022, 17:43

Despacho

•19/01/2022, 17:35

Acórdão

•04/10/2021, 17:47

Acórdão

•29/09/2021, 16:34

Decisão

•16/04/2020, 11:30

Decisão

•15/04/2020, 18:45

Despacho

•03/12/2018, 12:19