Execução Fiscal 5000671-64.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.178,73

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

VITORIA MARIA FEITOSA PEREIRA

CPF

Reu

V M F PEREIRA MODAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VITORIA MARIA FEITOSA PEREIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2024, 18:29

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:14

Juntada de Petição de informações prestadas

04/12/2024, 14:36

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/11/2024, 21:00

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de VITORIA MARIA FEITOSA PEREIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:01

Proferida decisão interlocutória

23/09/2024, 12:37

Conclusos para decisão

20/09/2024, 11:05

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de VITORIA MARIA FEITOSA PEREIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2024, 18:29

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 18:29

Decisão

•23/09/2024, 12:37

10/12/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:14

Juntada de Petição de informações prestadas

04/12/2024, 14:36

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/11/2024, 21:00

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de VITORIA MARIA FEITOSA PEREIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:01

Proferida decisão interlocutória

23/09/2024, 12:37

Conclusos para decisão

20/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 19:33

Proferida decisão interlocutória

09/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:41

Juntada de consulta

05/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de VITORIA MARIA FEITOSA PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão

29/04/2024, 19:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/04/2024, 19:12

Decorrido prazo de VITORIA MARIA FEITOSA PEREIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:11

Conclusos para decisão

13/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:20

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/05/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 21:03

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 07:51

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:14

Decorrido prazo de VITORIA MARIA FEITOSA PEREIRA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:03

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:38

Decorrido prazo de VITORIA MARIA FEITOSA PEREIRA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:02

Publicado Edital em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:47

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/10/2022, 15:08

Juntada de certidão

27/07/2022, 14:01

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 08:29

Proferida decisão interlocutória

22/03/2022, 13:44

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:55

Decorrido prazo de VITORIA MARIA FEITOSA PEREIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:30

Publicado Edital em 24/01/2022.

06/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(A): V M F PEREIRA MODAS - ME CNPJ: 13.816.278/0001-83 RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO: VITORIA MARIA FEITOSA PEREIRA CPF: 296.908.338-80 CDA(S) n.º: 47, LIVRO 1170, FL. 47 Valor da dívida: R$ 2.469,68 (em 19/11/2021) Natureza/Assunto: [Metrológica] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 12/01/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER ao(s) RESPONSÁVEL(EIS) TRIBUTÁRIO(S) abaixo relacionado(s), que não foi(ram)localizado(s) ou se encontra(m) em local incerto e não sabido, conforme noticiado nos autos de Execução Fiscal, de que terá(ão) 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bem(ns) de sua(s) propriedade eventualmente localizado(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000671-64.2018.4.03.6182

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:14

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/01/2022, 14:21

Juntada de certidão

10/01/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 19:08

Conclusos para despacho

22/11/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2021, 16:53

Conclusos para decisão

17/11/2021, 14:31

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:19

Juntada de certidão

26/04/2021, 17:18

Juntada de certidão

15/04/2020, 18:03

Juntada de certidão

29/10/2019, 14:43

Juntada de certidão

15/10/2019, 16:06

Proferida decisão interlocutória

22/09/2019, 13:18

Conclusos para decisão

02/09/2019, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2019, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 14:18

Proferida decisão interlocutória

15/08/2019, 12:57

Conclusos para decisão

15/08/2019, 11:05

Juntada de certidão

15/08/2019, 10:59

Juntada de certidão

13/08/2019, 15:18

Proferida decisão interlocutória

01/07/2019, 12:37

Conclusos para decisão

01/07/2019, 11:38

Decorrido prazo de V M F PEREIRA MODAS - ME em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:26

Publicado Edital em 25/04/2019.

25/04/2019, 01:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/04/2019, 01:39

Juntada de certidão

24/04/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 13:44

Juntada de certidão

16/04/2019, 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 01:34

Proferida decisão interlocutória

11/02/2019, 14:51

Conclusos para decisão

11/02/2019, 10:05

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2019, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 11:56

Proferida decisão interlocutória

14/01/2019, 18:44

Conclusos para decisão

14/01/2019, 18:41

Mandado devolvido sem cumprimento

14/01/2019, 11:12

Juntada de Petição de diligência

14/01/2019, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2018, 18:46

Proferida decisão interlocutória

26/10/2018, 12:42

Conclusos para decisão

26/10/2018, 10:11

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

25/10/2018, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 09:46

Conclusos para despacho

16/10/2018, 14:26

Juntada de correspondência

16/10/2018, 14:24

Expedição de Carta de citação.

04/10/2018, 13:46

Conclusos para despacho

21/03/2018, 18:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/02/2018, 09:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/02/2018, 16:51

Distribuído por sorteio

06/02/2018, 16:51

Decisão

•09/09/2024, 18:33

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 08:57

Decisão

•30/04/2024, 18:05

Despacho

•01/06/2023, 12:19

Despacho

•08/05/2023, 21:03

Despacho

•17/04/2023, 07:51

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 08:29

Decisão

•22/03/2022, 13:44

Despacho

•22/11/2021, 19:08

Decisão

•17/11/2021, 16:53

Decisão

•24/09/2019, 16:15

Decisão

•15/08/2019, 12:57

Decisão

•01/07/2019, 12:37

Todos os documentos(20)

Decisão

•10/12/2024, 18:29

Decisão

•23/09/2024, 12:37

Decisão

•09/09/2024, 18:33

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 08:57

Decisão

•30/04/2024, 18:05

Despacho

•01/06/2023, 12:19

Despacho

•08/05/2023, 21:03

Despacho

•17/04/2023, 07:51

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 08:29

Decisão

•22/03/2022, 13:44

Despacho

•22/11/2021, 19:08

Decisão

•17/11/2021, 16:53

Decisão

•24/09/2019, 16:15

Decisão

•15/08/2019, 12:57

Decisão

•01/07/2019, 12:37

Decisão

•11/02/2019, 14:51

Decisão

•14/01/2019, 18:44

Decisão

•26/10/2018, 12:42

Despacho

•16/10/2018, 18:39

Despacho

•23/03/2018, 16:21