Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014257-63.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 73.993,20

Órgão julgador

3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:48

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 14:57

Conclusos para despacho

27/03/2026, 19:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:50

Juntada de ato ordinatório

03/02/2026, 10:34

Todas as movimentações(247)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:48

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho de Inspeção

•04/05/2026, 15:48

Sentença

•29/04/2026, 18:21

29/04/2026, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 14:57

Conclusos para despacho

27/03/2026, 19:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:50

Juntada de ato ordinatório

03/02/2026, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 16:27

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 17/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:15

Juntada de ato ordinatório

05/12/2025, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

05/12/2025, 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2025, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:22

Juntada de ato ordinatório

05/11/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/11/2025, 12:51

Juntada de certidão

04/11/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2025, 15:06

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:35

Proferida decisão interlocutória

29/10/2025, 14:57

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:40

Juntada de ato ordinatório

10/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2025, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 18:23

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:11

Juntada de inss - demanda concluída

18/08/2025, 08:31

Recebidos os autos

18/08/2025, 08:31

Juntada de inss - demanda concluída

14/08/2025, 11:24

Recebidos os autos

14/08/2025, 11:24

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:38

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:11

Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese)

25/07/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:06

Proferida decisão interlocutória

24/07/2025, 14:39

Juntada de inss - demanda concluída

23/07/2025, 15:03

Recebidos os autos

23/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2025, 17:02

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 23/06/2025 23:59.

26/06/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:45

Publicado Despacho em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:45

Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese)

10/06/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 12:37

Conclusos para despacho

04/06/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:52

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:56

Recebidos os autos

16/05/2025, 11:46

Juntada de inss - demanda concluída

16/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:30

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:30

Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese)

25/04/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:48

Recebidos os autos

09/04/2025, 11:24

Expedição de Informação

09/04/2025, 11:24

Conclusos para despacho

03/04/2025, 06:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:45

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:12

Publicado Despacho em 28/02/2025.

12/03/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

12/03/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

26/02/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:58

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2025, 14:32

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:18

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

04/11/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 10:17

Conclusos para despacho

25/10/2024, 17:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/10/2024, 17:59

Recebidos os autos

25/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de despacho

25/10/2024, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/10/2023, 12:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/10/2023, 16:59

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:11

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:37

Conclusos para despacho

14/09/2023, 13:04

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:10

Publicado Sentença em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de apelação

18/08/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:16

Julgado procedente em parte o pedido

17/08/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 16:50

Expedição de termo de audiência

26/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2023, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 20:07

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 20:07

Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 25/07/2023 14:30 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

07/06/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:51

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:21

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:19

Juntada de certidão

02/06/2023, 15:41

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:58

Publicado Despacho em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 02:18

Audiência INSTRUÇÃO designada para 25/07/2023 14:30 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

19/04/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 13:58

Conclusos para despacho

18/04/2023, 17:13

Audiência INSTRUÇÃO não-realizada para 18/04/2023 15:30 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

18/04/2023, 17:12

Juntada de certidão

18/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:31

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:31

Juntada de certidão

14/03/2023, 18:22

Expedição de Comunicação via Correios.

14/03/2023, 18:21

Audiência INSTRUÇÃO designada para 18/04/2023 15:30 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

14/03/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 19:09

Juntada de certidão

09/03/2023, 15:37

Conclusos para despacho

09/03/2023, 15:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/03/2023, 15:16

Conclusos para despacho

09/03/2023, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:31

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Santana - BA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:14

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:26

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:25

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:25

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:25

Juntada de certidão

09/02/2023, 17:19

Expedição de Comunicação via Correios.

09/02/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 01:21

Publicado Despacho em 07/02/2023.

08/02/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 17:13

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:42

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Santana - BA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:46

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:19

Juntada de certidão

08/11/2022, 17:42

Expedição de Comunicação via Correios.

08/11/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:32

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 12:09

Conclusos para despacho

18/10/2022, 23:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2022, 16:44

Juntada de ato ordinatório

23/09/2022, 19:05

Juntada de certidão

23/09/2022, 19:05

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

22/09/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 17:01

Juntada de certidão

21/09/2022, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 16:42

Publicado Despacho em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:13

Juntada de certidão

29/06/2022, 22:29

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/06/2022, 14:47

Audiência INSTRUÇÃO designada para 21/09/2022 14:30 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

28/06/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 14:50

Conclusos para decisão

10/06/2022, 15:45

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:50

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:37

Conclusos para despacho

21/03/2022, 19:27

Juntada de Petição de réplica

08/03/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDO PEREIRA DE MATOS Advogados do(a) AUTOR: ANDREA DEMETI DE SOUZA ROSSI - SP309276, LUCIANO ROGERIO ROSSI - SP207981 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte autora para manifestação sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 8 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014257-63.2021.4.03.6183

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 19:49

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DE MATOS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:16

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 10:25

Juntada de Petição de contestação

07/02/2022, 11:05

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERALDO PEREIRA DE MATOS Advogados do(a) AUTOR: ANDREA DEMETI DE SOUZA ROSSI - SP309276, LUCIANO ROGERIO ROSSI - SP207981 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A petição inicial preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC. Considerando a Orientação Judicial n. 1/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício n. 2/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a autarquia previdenciária não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação ao afirmar que o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida, por ora, deixo de designar referida audiência. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014257-63.2021.4.03.6183 Cite-se o INSS. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:37

Conclusos para despacho

11/01/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 17:06

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2021, 15:43

Conclusos para despacho

24/11/2021, 12:02

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:55

Juntada de certidão

23/11/2021, 10:36

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/11/2021, 10:36

Recebidos os autos

23/11/2021, 10:36

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2021, 17:24

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 17:24

Sentença

•22/04/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 13:22

Decisão

•29/10/2025, 17:35

Decisão

•29/10/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:57

Despacho

•26/08/2025, 15:36

Despacho

•18/08/2025, 18:23

Decisão

•25/07/2025, 15:06

Todos os documentos(55)

Despacho de Inspeção

•04/05/2026, 15:48

Sentença

•29/04/2026, 18:21

Sentença

•22/04/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 13:22

Decisão

•29/10/2025, 17:35

Decisão

•29/10/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:57

Despacho

•26/08/2025, 15:36

Despacho

•18/08/2025, 18:23

Decisão

•25/07/2025, 15:06

Decisão

•24/07/2025, 14:39

Despacho

•10/06/2025, 13:01

Despacho

•04/06/2025, 12:37

Despacho

•30/05/2025, 18:26

Despacho

•26/05/2025, 14:27

Despacho

•25/04/2025, 14:24

Despacho

•23/04/2025, 16:48

Despacho

•26/02/2025, 17:28

Despacho

•19/02/2025, 14:58

Despacho

•04/11/2024, 14:18

Despacho

•28/10/2024, 10:17

Acórdão

•02/09/2024, 16:18

Acórdão

•29/08/2024, 23:09

Despacho

•11/06/2024, 12:55

Despacho

•11/06/2024, 10:35

Despacho

•27/09/2023, 14:44

Despacho

•21/09/2023, 15:37

Sentença

•17/08/2023, 16:16

Sentença

•17/08/2023, 15:56

Despacho

•07/06/2023, 14:59

Despacho

•07/06/2023, 14:51

Despacho

•19/04/2023, 14:24

Despacho

•19/04/2023, 13:58

Despacho

•14/03/2023, 17:26

Despacho

•10/03/2023, 19:09

Despacho

•03/02/2023, 15:25

Despacho

•19/01/2023, 17:13

Despacho

•04/11/2022, 15:21

Despacho

•27/10/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 19:05

Despacho

•28/06/2022, 17:56

Despacho

•28/06/2022, 14:50

Despacho

•11/04/2022, 15:28

Despacho

•23/03/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 19:49

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:25

Despacho

•20/01/2022, 13:17

Despacho

•13/01/2022, 15:37

Despacho

•09/12/2021, 15:11

Despacho

•02/12/2021, 15:43