Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000798-30.2020.4.03.6340 - TRF3

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 08:24

Juntada de certidão

12/09/2023, 08:23

Decorrido prazo de CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:03

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:21

Conclusos para despacho

29/08/2023, 07:02

Processo Desarquivado

29/08/2023, 07:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/07/2023, 11:49

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 08:10

Transitado em Julgado em 23/06/2023

30/06/2023, 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:00

Decorrido prazo de CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:51

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 08:33

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 07:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:16

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 20:35

Juntada de certidão

02/03/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:27

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

28/02/2023, 15:38

Juntada de certidão

02/02/2023, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:35

Juntada de Petição de outras peças

09/01/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:06

Juntada de ato ordinatório

09/12/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 02:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2022, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:02

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 06:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

04/11/2022, 00:18

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:08

Proferida decisão interlocutória

28/10/2022, 15:08

Conclusos para decisão

17/03/2022, 15:55

Decorrido prazo de CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:50

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 06:16

Juntada de Petição de outras peças

13/01/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO Advogado do(a) AUTOR: ROBSON ANDRE SILVA - SP341348 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação e cálculos apresentados pelo INSS (ID 118246633 e ID 118246635). 2. Após venham os autos conclusos. 3. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000798-30.2020.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Intime-se. GUARATINGUETá, 6 de dezembro de 2021.

10/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:27

Conclusos para despacho

06/12/2021, 15:00

Juntada de Petição de impugnação

28/09/2021, 20:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:01

Decorrido prazo de CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:04

Publicado Despacho em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 01:58

Juntada de Petição de outras peças

09/09/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 14:34

Conclusos para despacho

06/09/2021, 21:59

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6340005944 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/07/2021, 18:45

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6340005944 - - (DECISÃO) 2021/6340005944 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/07/2021, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2021/6340000469 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 07/07/2021 - PROTOCOLO 2021/6340012762

07/07/2021, 22:55

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 02/07/2021 DECISÃO JEF2021/6340005944

02/07/2021, 07:45

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6340005944 - CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO

02/07/2021, 07:45

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6340005944 - EXPEDIENTE Nº 2021/6340000204

30/06/2021, 08:41

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6340005944

29/06/2021, 16:41

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6340005944 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/06/2021, 16:41

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA

24/05/2021, 08:27

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2021/6340000469 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/05/2021, 10:22

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2021/6340000469 - - (OFICIO) 2021/6340000469 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/05/2021, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6340003384 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/05/2021, 13:01

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6340003384 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6340003384 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/05/2021, 01:00

Mero expediente - VISTOS EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA

07/05/2021, 20:19

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6340004216

07/05/2021, 18:06

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 04/05/2021 SENTENÇA2021/6340003384

04/05/2021, 10:47

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6340003384 - CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO

04/05/2021, 10:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2021/6340000469 - Nº 2021/6340000469 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/04/2021, 14:04

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6340003384 - EXPEDIENTE Nº 2021/6340000147

30/04/2021, 08:51

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6340003384

29/04/2021, 20:02

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6340003384 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/04/2021, 20:02

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

09/02/2021, 21:05

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

04/02/2021, 22:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - MAX DO NASCIMENTO CAVICHINI - R$ 200

04/02/2021, 22:04

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6340001706 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/01/2021, 06:52

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6340001706 - - (ATO) 2020/6340001706 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/01/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 18/12/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6340001706

18/12/2020, 13:58

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6340001706 - CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO

18/12/2020, 13:58

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2020/6340001706 - EXPEDIENTE Nº 2020/6340000470

16/12/2020, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6340001706 - - LAUDO FAVORÁVEL

16/12/2020, 07:58

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6340001706 - - LAUDO FAVORÁVEL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/12/2020, 07:58

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

25/11/2020, 17:09

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

24/11/2020, 10:51

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6340008283 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/11/2020, 06:23

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6340008283 - - (DESPACHO) 2020/6340008283 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/11/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 11/11/2020 DESPACHO JEF2020/6340008283

11/11/2020, 13:38

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6340008283 - CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO

11/11/2020, 13:38

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6340008283 - EXPEDIENTE Nº 2020/6340000423

09/11/2020, 07:01

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6340008283

06/11/2020, 13:55

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6340008283 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/11/2020, 13:55

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 01/10/2020 DESPACHO JEF2020/6340007332

01/10/2020, 13:06

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6340007332 - CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO

01/10/2020, 13:06

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6340007332 - EXPEDIENTE Nº 2020/6340000375

29/09/2020, 13:02

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6340007332

28/09/2020, 13:49

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6340006495 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/09/2020, 06:25

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6340006495 - - (DESPACHO) 2020/6340006495 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/09/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 03/09/2020 DESPACHO JEF2020/6340006495

03/09/2020, 12:29

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6340006495 - CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO

03/09/2020, 12:29

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6340006495 - EXPEDIENTE Nº 2020/6340000329

01/09/2020, 13:11

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6340006495

31/08/2020, 18:26

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6340006495 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

31/08/2020, 18:26

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 15/07/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6340000110

15/07/2020, 13:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6340000110 - EXP. 2020/6340000256

13/07/2020, 06:59

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

12/07/2020, 21:52

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

12/07/2020, 21:52

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO em 11/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

Publicado Despacho em 31/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/06/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO em 16/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 30/05/2023.

Todas as movimentações(127)