Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2021
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
Autor
CLAUDIO FUSCO MARCIANO
CPF 089.***.***-69
Autor
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI
Terceiro
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCIANO CALOR CARDOSO
OAB/SP 181671•Representa: ATIVO
JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO
OAB/SP 177232•Representa: ATIVO
MARCIO ANTONIO DOMINGUES
OAB/SP 117736•Representa: ATIVO
JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO
OAB/SP 177232•Representa: PASSIVO
MARCIO ANTONIO DOMINGUES
OAB/SP 117736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 11:41
Baixa Definitiva
08/02/2022, 11:41
Juntada de certidão
08/02/2022, 11:41
Decorrido prazo de CLAUDIO FUSCO MARCIANO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022, 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022, 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022, 00:07
Publicado Despacho em 21/01/2022.
22/01/2022, 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
22/01/2022, 08:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CLAUDIO FUSCO MARCIANO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a)
APELANTE: LUCIANO CALOR CARDOSO - SP181671-N, JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO - SP177232-N, MARCIO ANTONIO DOMINGUES - SP117736-N
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CLAUDIO FUSCO MARCIANO Advogados do(a)
APELADO: JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO - SP177232-N, MARCIO ANTONIO DOMINGUES - SP117736-N, LUCIANO CALOR CARDOSO - SP181671-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5175295-82.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO
Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que o processo 0005766-24.2019.4.03.9999, baixou em diligência em 07.12.2020, para realização de prova pericial judicial por similaridade. Entretanto, ao retornar a esta Corte, o referido processo foi distribuído em duplicidade sob o número 5175295-82.2021.4.03.9999. Nestes termos, determino o cancelamento da distribuição do processo 5175295-82.2021.4.03.9999, bem como o traslado das peças judiciais subsequentes à baixa em diligência, para juntada nos autos do processo nº 0005766-24.2019.4.03.9999, a fim de ser dado o regular processamento. Dê-se ciência às partes. São Paulo, 21 de dezembro de 2021.
10/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/01/2022, 17:03
Expedição de Comunicação via sistema.
07/01/2022, 17:03
Juntada de certidão
07/01/2022, 17:02
Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021, 11:36
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator