Procedimento Comum Cível 1400950-72.1995.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/1995

Valor da Causa

R$ 2.374,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA FUTAMI

CPF

Autor

LUZIA BASILIO DA ROCHA

CPF

Autor

VANILMA MENDES

CPF

Autor

SONIA MARIA CUSTODIO

CPF

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

BETSABA DE ALMEIDA LARA ANDRIOLI

OAB/SP 110693·CPF·Representa: Autor

RUI ENGRACIA GARCIA

OAB/SP 98102·CPF·Representa: Autor

ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA FUTAMI

CPF

Autor

LUZIA BASILIO DA ROCHA

CPF

Autor

VANILMA MENDES

CPF

Autor

SONIA MARIA CUSTODIO

CPF

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2023, 17:54

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 17:32

Transitado em Julgado em 28/02/2023

03/03/2023, 17:32

Decorrido prazo de SONIA MARIA CUSTODIO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de LUZIA BASILIO DA ROCHA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de VANILMA MENDES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA FUTAMI em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:15

Publicado Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 16:15

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 12:08

Todas as movimentações(194)

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2023, 17:54

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 17:32

Transitado em Julgado em 28/02/2023

03/03/2023, 17:32

Decorrido prazo de SONIA MARIA CUSTODIO em 28/02/2023 23:59.

Documentos

Comunicações

•23/03/2023, 17:48

Documento Comprobatório

•30/01/2023, 14:51

01/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de LUZIA BASILIO DA ROCHA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de VANILMA MENDES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA FUTAMI em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:15

Publicado Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 16:15

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 14:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/01/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 14:37

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/01/2023, 11:14

Conclusos para despacho

23/01/2023, 11:10

Decorrido prazo de SONIA MARIA CUSTODIO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:35

Decorrido prazo de LUZIA BASILIO DA ROCHA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA CUSTODIO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:01

Decorrido prazo de VANILMA MENDES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:01

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA FUTAMI em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 18:03

Publicado Despacho em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 13:13

Conclusos para despacho

01/12/2022, 10:45

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

30/11/2022, 12:42

Juntada de Petição de diligência

24/11/2022, 13:06

Mandado devolvido cumprido

24/11/2022, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 13:30

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:48

Embargos de Declaração Acolhidos

21/11/2022, 18:35

Conclusos para despacho

21/11/2022, 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 18:47

Conclusos para despacho

13/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 14:45

Conclusos para despacho

29/09/2022, 17:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:37

Juntada de certidão

26/09/2022, 17:16

Juntada de certidão

13/09/2022, 16:07

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/09/2022, 15:20

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:42

Juntada de ato ordinatório

23/08/2022, 16:42

Juntada de certidão

22/08/2022, 18:14

Juntada de certidão

22/08/2022, 15:20

Decorrido prazo de RUI ENGRACIA GARCIA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 17:33

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 10:05

Mandado devolvido cumprido

22/07/2022, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 11:32

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/06/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2022, 17:13

Conclusos para despacho

29/05/2022, 17:35

Decorrido prazo de SONIA MARIA CUSTODIO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de VANILMA MENDES em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de LUZIA BASILIO DA ROCHA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA FUTAMI em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:05

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 19:06

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

17/05/2022, 14:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que estes autos foram virtualizados e inseridos no sistema PJE, sob o mesmo número.

17/05/2022, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:56

Conclusos para despacho

16/05/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:23

Juntada de certidão

16/05/2022, 16:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 16:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/05/2022, 15:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/05/2022, 14:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/05/2022, 14:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Comprovante de resgate e extrato Bano do Brasil Complemento Livre:

23/03/2022, 10:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que enviei e-mail ao Bano do Brasil ([email protected]) soliitando informação sobre eventual saque ou extrato atualizado da(s) onta(s), onforme segue.

23/02/2022, 11:11

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

21/01/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 1400950-72.1995.403.6113 (95.1400950-9) - SONIA MARIA CUSTODIO X VANILMA MENDES X LUZIA BASILIO DE ALMEIDA X TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA FUTAMI(SP098102 - RUI ENGRACIA GARCIA E SP110693 - BETSABA DE ALMEIDA LARA ANDRIOLI) X UNIAO FEDERAL(Proc. SR. PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL) Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, CPC, a parte interessada foi intimada nos seguintes termos:Tendo em vista a informação que segue em anexo, fica a parte interes-sada intimada acerca do pagamento realizado, observando-se que a con-sulta dos valores depositados, bem como do banco depositário deverá ser realizada no site www.trf3.jus.br. Int.

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

20/01/2022, 10:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/01/2022, 14:01

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20210264102 - OFICIO Nº 20210002015R

24/11/2021, 14:07

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20210264101 - OFICIO Nº 20210002014R

24/11/2021, 14:07

Cancelada - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR CANCELADA Complemento Livre: Nº TRF 20210044162 - OFICIO Nº 20200005939R

12/11/2021, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2021, 12:58

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/09/2021, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO

22/09/2021, 12:58

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

17/09/2021, 11:33

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

15/09/2021, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2021, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/09/2021, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2021, 10:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

02/08/2021, 11:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/07/2021, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/07/2021, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/06/2021, 13:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REQUISIÇÃO: 20210044162 Complemento Livre: E-MAIL DE SUBSECRETARIA DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA, TRF3ªR, EM 08/03/2021.

15/06/2021, 10:16

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20210044162 - OFICIO Nº 20200005939R

05/03/2021, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/01/2021, 13:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/01/2021, 10:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 119/120

11/12/2020, 09:57

Documento Expedido - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR EXPEDIDA Complemento Livre: RPV N. 20200005939

18/11/2020, 14:30

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

18/11/2020, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/11/2020, 12:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/11/2020, 16:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/01/2020, 11:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961130009024 Complemento Livre: PARTE AUTORA JUNTA AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO

14/01/2020, 10:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/01/2020, 08:29

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/01/2020 PedidoJF: 879-2/2019 Prot: 313200114001954

14/01/2020, 08:29

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 24/2019 (2a. Vara)

26/09/2019, 15:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.24/2019 (2a. Vara)

26/09/2019, 12:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que deorreu o prazo legal para manifestação da patte autora

19/09/2019, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2019, 12:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/07/2019, 11:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 146/149

18/06/2019, 07:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/05/2019, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/05/2019, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/05/2019, 10:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961130004550 Complemento Livre: AUTORA: REQUER NOVO OFÍCIO REQUISITÓRIO

20/05/2019, 14:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/05/2019, 13:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/04/2019, 12:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 64/67

22/04/2019, 08:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/04/2019, 08:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/04/2019, 06:57

Documento - JUNTADO(A) OFICIO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Ofíio: INFORMACAO ESTORNO OFICIO REQUISITORIO Complemento Livre:

11/04/2019, 06:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

12/02/2019, 15:50

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 12/02/2019 PedidoJF: 102-2/2019 Prot: 313190212012959

12/02/2019, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :1224

09/09/2004, 15:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SOBRESTADO onf. Guia n.236/2004 (2a. Vara)

03/09/2004, 14:02

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 57/60

01/08/2004, 21:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/06/2004, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2004, 10:57

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 189/195

25/03/2004, 21:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/09/2003, 08:44

Documento - JUNTADA

10/09/2003, 14:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/2003, 08:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2003, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa no. 0000044/2002

14/05/2002, 16:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

13/05/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO VISTA

16/11/2000, 20:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/11/2000, 22:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :44100

10/07/2000, 12:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

10/07/2000, 10:37

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000226/2000

07/07/2000, 14:26

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 37/38

05/04/2000, 15:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/03/2000, 15:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/03/2000, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2000, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/03/2000, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

21/03/2000, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO PROCESSAMENTO

09/06/1999, 21:00

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/12/1998, 17:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/1998, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) RESPOSTA

30/08/1998, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

26/08/1998, 12:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/08/1998, 12:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/1998, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa no. 0000038/97

17/04/1997, 12:27

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 32/36

18/09/1996, 10:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/09/1996, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/1996, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/1996, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 25/26

17/07/1996, 14:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/07/1996, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

12/07/1996, 14:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

10/07/1996, 14:02

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO DOE DE 03/04/96, pags. 26/28

08/04/1996, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO CONTESTACAO DA UF - AGUARDANDO PUBLICACAO (RELACIONADO)

02/04/1996, 13:07

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO DE CITACAO CUMPRIDO - AGUARDANDO CONTESTACAO II

09/02/1996, 08:36

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO DOE DE 30/01/96

02/02/1996, 09:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE CITACAO AGUARDANDO CONTESTACAO

25/01/1996, 12:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/1996, 13:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO RELACIONADO EM LAUDA - PACOTE 12 F

24/01/1996, 10:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO (NAO RELACIONADO EM LAUDA)

19/01/1996, 09:03

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/01/1996, 14:19

Sentença

•30/01/2023, 14:18

Sentença

•30/01/2023, 14:07

Sentença

•30/01/2023, 12:08

Despacho

•01/12/2022, 13:32

Despacho

•01/12/2022, 13:13

Decisão

•22/11/2022, 12:58

Decisão

•21/11/2022, 18:48

Decisão

•21/11/2022, 18:35

Despacho

•18/10/2022, 13:59

Despacho

•17/10/2022, 18:47

Despacho

•05/10/2022, 15:17

Despacho

•05/10/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:42

Todos os documentos(19)

Comunicações

•23/03/2023, 17:48

Documento Comprobatório

•30/01/2023, 14:51

Sentença

•30/01/2023, 14:18

Sentença

•30/01/2023, 14:07

Sentença

•30/01/2023, 12:08

Despacho

•01/12/2022, 13:32

Despacho

•01/12/2022, 13:13

Decisão

•22/11/2022, 12:58

Decisão

•21/11/2022, 18:48

Decisão

•21/11/2022, 18:35

Despacho

•18/10/2022, 13:59

Despacho

•17/10/2022, 18:47

Despacho

•05/10/2022, 15:17

Despacho

•05/10/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:42

Despacho

•18/05/2022, 13:06

Despacho

•17/05/2022, 19:06

Despacho

•16/05/2022, 18:56