Execução de Título Extrajudicial 0002387-42.2020.4.03.6345 - TRF3

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 15:34

Transitado em Julgado em 21/03/2022

20/04/2022, 15:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVINIA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:20

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVINIA REPRESENTANTE: JULIO CESAR HENRIQUE DIONISIO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA GUESSO SCARMANHA - SP381175, SUELI REGINA DE ARAGAO GRADIM - SP270352, EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0002387-42.2020.4.03.6345 / 3ª Vara Gabinete JEF de Marília Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida pelo CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVÍNIA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando o pagamento de débitos referentes a cotas condominiais do período compreendido entre 12.11.2018 e 10.10.2020, além das que vencerem no curso da ação, relativas ao imóvel correspondente ao apartamento 713, bloco 7, 1º andar, do respectivo condomínio. Citada, a CEF não apresentou defesa. O despacho de id 56834086 deferiu requerimento do exequente e determinou bloqueio de ativos financeiros em nome da executada (CEF), mediante o Sistema de Busca de Ativos – SISBAJUD. Bloqueio efetivado, chamada a se manifestar, a CEF efetuou depósito judicial e requereu o levantamento da quantia bloqueada (id 56834100). Na petição juntada sob id 56836953, o exequente requereu a transferência e levantamento da referida quantia, o que foi deferido pelo juízo, bem como foi determinado o desbloqueio de numerário em favor da CEF. O despacho id 240067280 indeferiu pedido para que fossem cobradas as taxas referentes aos meses de setembro a novembro de 2021, por ter a executada adimplido a obrigação em 29.04.2021. Instado a se manifestar em prosseguimento, nada foi dito pelo exequente. Assim, tenho por satisfeita a obrigação. Desse modo, ante o pagamento integral do débito exigido na presente ação, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com fundamento nos artigos 924, II, c.c. o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95 c.c. o artigo 1º da Lei 10.259/01. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publicada neste ato. Intimem-se. Marília, 15 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 16:38

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 16:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/02/2022, 16:18

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 15:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVINIA em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:38

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVINIA REPRESENTANTE: JULIO CESAR HENRIQUE DIONISIO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA GUESSO SCARMANHA - SP381175, SUELI REGINA DE ARAGAO GRADIM - SP270352, EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0002387-42.2020.4.03.6345 / 3ª Vara Gabinete JEF de Marília Vistos. Consoante estabelecem os artigos 318, § único, 323 e 771, § único, todos do CPC, é possível a inclusão das taxas condominiais vencidas e não pagas até o cumprimento da obrigação, no pedido principal de execução, por se tratar de obrigação que se decompõe em prestações sucessivas. A CEF efetuou depósito dos valores devidos em 29.04.2021, consoante guias de depósito anexadas no id 56834100, data em que se deu o cumprimento da obrigação. Sobreveio pedido da exequente para que fossem pagas as taxas referentes aos meses de abril a junho de 2021 (id 56836958). A CEF informou, por meio da petição de id 150120627, a quitação total da dívida, depois de instada a se manifestar sobre o aludido pedido da exequente. Nessa consideração, indefiro o requerimento formulado pela exequente na petição juntada sob id 170280501, para cobrança das taxas condominiais referentes aos meses de setembro a novembro de 2021, ante o adimplemento da obrigação pela executada. Aguarde-se por 5 (cinco) dias nova provocação. Na sequência, tornem conclusos. Intimem-se. Marília, 19 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 15:30

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 01:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:21

Juntada de ato ordinatório

29/11/2021, 15:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 14:18

Publicado Despacho em 13/10/2021.

14/10/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:18

Conclusos para despacho

19/08/2021, 14:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2021, 07:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2021.

26/07/2021, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:46

Juntada de ato ordinatório

22/07/2021, 12:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6345006429

02/07/2021, 15:25

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6345006429 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/07/2021, 15:25

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6345006502 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

25/06/2021, 08:33

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6345006502 - - (DESPACHO) 2021/6345006502 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

25/06/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 21/06/2021 DESPACHO JEF2021/6345006502

21/06/2021, 09:50

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6345006502 - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVINIA

21/06/2021, 09:49

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6345006502 - EXPEDIENTE Nº 2021/6345000220

16/06/2021, 18:01

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6345006502

15/06/2021, 17:38

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6345006502 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/06/2021, 17:38

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6345005738 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/06/2021, 11:15

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6345005738 - - (DESPACHO) 2021/6345005738 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/06/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 26/05/2021 DESPACHO JEF2021/6345005738

26/05/2021, 11:29

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6345005738 - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVINIA

26/05/2021, 11:29

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6345005738 - EXPEDIENTE Nº 2021/6345000189

24/05/2021, 12:55

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6345005738

21/05/2021, 17:07

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6345005738 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/05/2021, 17:07

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6345004691

11/05/2021, 10:40

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6345002787 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/04/2021, 12:13

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6345002787 - - (DESPACHO) 2021/6345002787 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/04/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 23/04/2021 DESPACHO JEF2021/6345002787

23/04/2021, 16:54

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6345002787 - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVINIA

23/04/2021, 16:54

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6345002787 - EXPEDIENTE Nº 2021/6345000141

20/04/2021, 12:27

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6345002787

20/04/2021, 11:01

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6345002787 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/04/2021, 11:01

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6345002958 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/04/2021, 10:55

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6345002958 - - (ATO) 2021/6345002958 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/04/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 08/04/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6345002958

08/04/2021, 15:15

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6345002958 - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVINIA

08/04/2021, 15:15

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6345002958 - EXPEDIENTE Nº 2021/6345000120

06/04/2021, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6345002958

05/04/2021, 14:09

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6345002958 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/04/2021, 14:09

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6345002025 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/03/2021, 10:11

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6345002025 - - (DESPACHO) 2021/6345002025 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/03/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 23/03/2021 DESPACHO JEF2021/6345002025

23/03/2021, 11:08

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6345002025 - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVINIA

23/03/2021, 11:07

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6345002025 - EXPEDIENTE Nº 2021/6345000101

19/03/2021, 11:21

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6345002025

18/03/2021, 14:50

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6345002025 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/03/2021, 14:50

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 05/03/2021 DESPACHO JEF2021/6345001515

05/03/2021, 08:37

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6345001515 - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVINIA

05/03/2021, 08:37

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6345001515 - EXPEDIENTE Nº 2021/6345000076

03/03/2021, 11:22

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6345001515

02/03/2021, 16:12

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

02/03/2021, 15:22

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6345009377 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

25/01/2021, 13:59

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6345009377 - - (DESPACHO) 2020/6345009377 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

25/01/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 17/12/2020 DESPACHO JEF2020/6345009377

17/12/2020, 13:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6345009377 - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVINIA

17/12/2020, 13:22

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6345009377 - EXPEDIENTE Nº 2020/6345000461

15/12/2020, 09:54

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6345009377

14/12/2020, 17:19

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6345009377 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/12/2020, 17:19

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 24/11/2020 DESPACHO JEF2020/6345008624

24/11/2020, 08:38

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6345008624 - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVINIA

24/11/2020, 08:38

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6345008624 - EXPEDIENTE Nº 2020/6345000430

20/11/2020, 08:33

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6345008624

19/11/2020, 16:11

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 26/10/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6345000194

26/10/2020, 20:18

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 26/10/2020 DESPACHO JEF2020/6345007957

26/10/2020, 09:59

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6345007957 - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVINIA

26/10/2020, 09:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6345007957 - EXPEDIENTE Nº 2020/6345000392

22/10/2020, 11:06

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6345007957

21/10/2020, 18:19

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6345000194 - EXP. 2020/6345000389

20/10/2020, 19:27

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - 3ª VARA GABINETE

20/10/2020, 17:52

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/03/2022

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAVINIA em 10/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Publicado Sentença em 18/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2022 23:59.

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(21)