Recurso Especial 0009001-17.2009.4.03.6000 - TRF3

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/11/2021, 17:22

Transitado em Julgado em 19/11/2021

19/11/2021, 17:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969150/2021

29/10/2021, 06:16

Protocolizada Petição 969150/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2021

28/10/2021, 23:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2021 Petição Nº 752791/2021 - EDcl no AgInt no

22/10/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2021, 19:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0752791 - EDcl no AgInt no REsp 1848827 - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021, 17:50

Embargos de Declaração de OSWALDO MOCHI JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00752791/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1848827/MS

19/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-2T)

06/10/2021, 13:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2021

01/10/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2021, 18:47

Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752791/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1848827/MS

30/09/2021, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/09/2021, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2021 e término em 22/09/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 752791/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3054.

23/09/2021, 14:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761417/2021

25/08/2021, 12:11

Protocolizada Petição 761417/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021

25/08/2021, 11:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2021 Petição Nº 752791/2021 -

24/08/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 752791/2021. Publicação prevista para 24/08/2021)

23/08/2021, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 752791/2021

23/08/2021, 07:41

Protocolizada Petição 752791/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2021

23/08/2021, 07:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 74425/2020 - AgInt

16/08/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0074425 - AgInt no REsp 1848827 - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021, 15:50

Conhecido o recurso de OSWALDO MOCHI JUNIOR e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00074425/2020 - AgInt no REsp 1848827/MS

09/08/2021, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 671857/2021

27/07/2021, 18:41

Protocolizada Petição 671857/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/07/2021

27/07/2021, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000573-2021-AJC-2T)

30/06/2021, 15:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

24/06/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021, 19:07

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074425/2020 - AgInt no REsp 1848827/MS

23/06/2021, 17:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 28/05/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 74425/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2988.

29/05/2020, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

28/02/2020, 19:03

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 97142/2020 (Juntada automática)

27/02/2020, 17:10

Protocolizada Petição 97142/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2020

27/02/2020, 17:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2020 Petição Nº 74425/2020 -

19/02/2020, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2020, 19:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 74425/2020. Publicação prevista para 19/02/2020)

17/02/2020, 20:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 74425/2020 (Juntada automática)

17/02/2020, 19:49

Protocolizada Petição 74425/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2020

17/02/2020, 19:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1256/2020 (Juntada automática)

07/01/2020, 08:56

Protocolizada Petição 1256/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2020

07/01/2020, 08:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

13/12/2019, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019, 19:27

Não conhecido o recurso de OSWALDO MOCHI JUNIOR

11/12/2019, 21:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019, 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/12/2019, 09:50

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 509289 (2014/0099899-2)

05/12/2019, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/11/2019, 16:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/11/2021

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969150/2021

Protocolizada Petição 969150/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2021 Petição Nº 752791/2021 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0752791 - EDcl no AgInt no REsp 1848827 - Publicação prevista para 22/10/2021

Embargos de Declaração de OSWALDO MOCHI JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00752791/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1848827/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752791/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1848827/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2021 e término em 22/09/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 752791/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3054.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761417/2021

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