Execução Fiscal 0584553-84.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP 260447·CPF·Representa: Réu

DECIO MARTINS GUERRA

OAB/SP 133495·CPF·Representa: Réu

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP 111301·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TECIDOS M LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALBERTO NACLE HAMUCHE

CPF

Reu

FAUZI NACLE HAMUCHE

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 69/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/09/2025, 16:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2025, 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2025, 16:10

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão

10/10/2024, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2024, 13:31

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

03/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 18:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 326/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:59

Todas as movimentações(287)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 69/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/09/2025, 16:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2025, 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2025, 16:10

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 16:10

Despacho

•28/03/2025, 17:22

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legal

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Acessibilidade

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Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão

10/10/2024, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2024, 13:31

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

03/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 18:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 326/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 326/2023

26/07/2023, 12:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.326/2023 (6a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

07/06/2023, 12:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 12:25

Decorrido prazo de ALBERTO NACLE HAMUCHE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de FAUZI NACLE HAMUCHE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/05/2023, 12:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/05/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:10

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:04

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 20:03

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 10:13

Juntada de certidão

22/03/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:06

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:31

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 10:31

Desentranhado o documento

14/02/2023, 10:31

Decorrido prazo de ALBERTO NACLE HAMUCHE em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de FAUZI NACLE HAMUCHE em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:16

Conclusos para despacho

17/11/2022, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:06

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 15:45

Decorrido prazo de FAUZI NACLE HAMUCHE em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de ALBERTO NACLE HAMUCHE em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:08

Conclusos para despacho

11/10/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2022, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:07

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 11:35

Proferida decisão interlocutória

23/09/2022, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2022, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 19:35

Conclusos para decisão

02/09/2022, 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:03

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 08:50

Juntada de certidão

31/08/2022, 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2022, 18:44

Conclusos para decisão

04/03/2022, 15:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de TECIDOS M LTDA - ME em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:40

Decorrido prazo de FAUZI NACLE HAMUCHE em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:40

Decorrido prazo de ALBERTO NACLE HAMUCHE em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:40

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 01:29

Conclusos para decisão

02/02/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECIDOS M LTDA - ME, ALBERTO NACLE HAMUCHE, FAUZI NACLE HAMUCHE Advogados do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A, DECIO MARTINS GUERRA - SP133495, MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A D E S P A C H O Considerando a virtualização destes autos, nos termos do artigo 3º, inc. V da Resolução n. 354, de 29 de maio de 2020, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se ciência às partes para que promovam a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, tornem conclusos para decisão da exceção oposta. Int. SãO PAULO, data supra. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0584553-84.1997.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 12:34

Conclusos para despacho

02/12/2021, 10:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/12/2021, 09:48

Juntada de certidão

12/11/2021, 09:26

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

12/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/09/2021, 11:53

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/07/2021, 11:39

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/07/2021, 15:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/05/2021, 11:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2021 (6a. Vara) (em Seretaria)

10/05/2021, 08:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/05/2021, 08:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2020, 14:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820023042 EXEQUENTE Complemento Livre: IMPUGNAÇÃO

14/12/2020, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

17/11/2020, 10:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/11/2020, 10:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

27/11/2019, 06:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/08/2019, 13:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

24/07/2019, 06:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/07/2019, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/07/2019, 10:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820060555 Complemento Livre: EXECUTADA

05/07/2019, 11:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2019, 10:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO Complemento Livre: 201961000024914

01/04/2019, 09:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

21/03/2019, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 21/03/2019 PedidoJF: 500-6/2019 Prot: 382190321020420

21/03/2019, 13:26

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 63/2013 (6a. Vara) Paote: 710925

17/06/2013, 09:45

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.63/2013 (6a. Vara)

22/02/2013, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DECISAO EM AGRAVO 200903000321383 Complemento Livre: NEGADO SEGUIMENTO

03/12/2012, 14:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 159/2012

03/12/2012, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 03/12/2012 GUIA: 159

03/12/2012, 13:07

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 343/2011: PACOTE: 44609

28/06/2011, 12:08

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.343/2011 (6a. Vara)

22/06/2011, 11:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: FAUZI NACLE HAMUCHE Complemento Livre:

21/06/2011, 07:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 98/2011

17/06/2011, 08:15

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 17/06/2011 GUIA: 98

17/06/2011, 08:15

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 306/2011: PACOTE: 44308

09/06/2011, 13:33

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.306/2011 (6a. Vara)

31/05/2011, 10:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO EXEQUENTE - COLETIVO - 8206.2011.01599 Complemento Livre: ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARCELAMENTO

31/05/2011, 10:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 371/381

19/04/2011, 08:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/03/2011, 14:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/2011, 12:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

26/01/2011, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2010, 14:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/09/2010, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO EM CARGA A FN EM: Complemento Livre: 20/09/2010

20/09/2010, 08:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 17/08/2010 Complemento Livre:

23/08/2010, 08:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 16/08/2010 Complemento Livre:

23/08/2010, 08:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2010, 15:33

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/08/2010, 15:33

Recebimento - RECEBIMENTO

17/08/2010, 15:33

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE COPIAS ANOTACAO

16/08/2010, 15:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/2010, 10:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/07/2010, 08:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

07/07/2010, 08:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 179/185

26/02/2010, 08:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DECISAO EM AGRAVO Complemento Livre: NEGADO SEGUIMENTO

09/02/2010, 16:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/02/2010, 10:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

07/12/2009, 16:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2009, 15:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

06/11/2009, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/10/2009, 13:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/09/2009, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO EM CARGA A FN EM: Complemento Livre: 28/09/2009

28/09/2009, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2009, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2009, 08:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DECISAO EM AGRAVO Complemento Livre: NEGADO SEGUIMENTO

22/09/2009, 10:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 15/09/09 Complemento Livre:

22/09/2009, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2009, 14:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

08/09/2009, 14:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO COEXECUTADO FAUZI NACLE HAMUCHE Complemento Livre: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO PARA RETIRADA AUTOS

08/09/2009, 14:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 790/795

31/08/2009, 08:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/08/2009, 11:46

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 4 Número do registro : 651 Folha iniial : 68

14/08/2009, 14:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2009, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 10/03/2009 Complemento Livre:

12/03/2009, 12:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1238/1244

27/02/2009, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/02/2009, 14:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2009, 08:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE (PROTOCOLO 05/02/2009) Complemento Livre: MANIFESTACAO SOBRE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

18/02/2009, 08:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE SOBRE FLS. 300/303 Complemento Livre: PROTOCOLO DE 05/02/2009

18/02/2009, 08:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2009, 09:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Remetido em arga a FN em: Complemento Livre: 23/10/2008

23/10/2008, 11:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/10/2008, 11:00

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

23/10/2008, 01:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/09/2008, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/08/2008, 11:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 25/08/08 Complemento Livre:

26/08/2008, 11:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 147/154

01/08/2008, 08:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/07/2008, 10:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ALBERTO NACHE HAMUCHE Complemento Livre:

17/06/2008, 08:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/04/2008, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 29/04/2008 Complemento Livre:

30/04/2008, 11:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

14/04/2008, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/04/2008, 08:54

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/04/2008, 07:47

Recebimento - RECEBIMENTO

10/04/2008, 07:46

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

09/04/2008, 12:06

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

08/04/2008, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/04/2008, 11:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/04/2008, 10:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 29/11/2007 Complemento Livre:

30/11/2007, 11:13

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 26/27

12/11/2007, 09:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/10/2007, 15:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2007, 07:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICACAO DE BLOQUEIO NEGATIVO Complemento Livre:

30/10/2007, 12:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DE 06/09/2007

03/10/2007, 08:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: CO-RESPONSAVEIS CONF FLS 198

27/09/2007, 15:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS

25/09/2007, 12:49

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 218/219

21/09/2007, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/09/2007, 09:39

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

30/08/2007, 09:40

Recebimento - RECEBIMENTO

30/08/2007, 09:40

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

28/08/2007, 14:05

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

27/08/2007, 08:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICACAO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS Complemento Livre: BACEN JUD

20/08/2007, 13:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/08/2007, 14:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/08/2007, 08:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO EXEQUENTE Complemento Livre:

10/08/2007, 15:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/08/2007, 11:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

31/07/2007, 14:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO PESSOAL Complemento Livre: DO EXEQUENTE/ MANIFESTACAO 48 HS.

31/07/2007, 14:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2007, 14:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2007, 14:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

31/07/2007, 14:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO DO DEPOSITO Complemento Livre:

26/07/2007, 11:55

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 34/36

23/05/2007, 08:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO DEPOSITARIO Complemento Livre:

15/05/2007, 15:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/05/2007, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2007, 13:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: SUBSTITUICAO DE PENHORA Complemento Livre: FATURAMENTO 5%

01/03/2007, 11:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre: AG. CUMPRIR MANDADO 3 TRI/06

16/08/2006, 10:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AGUARDANDO EXPEDIR MANDADO ABRIL

11/04/2006, 12:51

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 53/54

13/03/2006, 10:47

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO PUBLICACAO DE 13/03/2006

13/03/2006, 09:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO EXPEDIENTE INSS 1756

13/02/2006, 14:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/02/2006, 11:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2006, 11:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO DO EXEQUENTE

23/01/2006, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO DA PROCURADORIA DO INSS

17/11/2005, 15:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/11/2005, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/06/2005, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/06/2005, 09:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

09/06/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA INSS DRA SANDRA

31/05/2005, 08:48

Expedição de documento - ATO ORDINATORIO MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

31/05/2005, 08:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO INSS MARCO/05

26/10/2004, 10:10

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO PUBLICACAO INSS 24/09/2004

24/09/2004, 15:11

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 209/210

24/09/2004, 13:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO EXPEDIENTE INSS 1318

18/08/2004, 14:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/08/2004, 13:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2004, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO DA PROCURADORIA DO EXEQUENTE

09/08/2004, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/08/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2004, 07:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/06/2004, 07:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/06/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA INSS DRA SANDRA - REFIS/PAES

18/05/2004, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2003, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/03/2003, 13:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/03/2003, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 46/47

28/11/2002, 10:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/10/2002, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/10/2002, 09:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2002, 08:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/08/2002, 08:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2002, 07:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/01/2002, 08:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/01/2002, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/11/2001, 14:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/11/2001, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/11/2001, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2001, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2001, 11:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2001, 11:35

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 53

26/10/2001, 06:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/09/2001, 06:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2001, 06:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2001, 21:00

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

01/09/2000, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

31/08/2000, 12:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/08/2000, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/07/2000, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2000, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2000, 08:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/2000, 08:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/05/2000, 11:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2000, 11:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2000, 14:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2000, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/02/2000, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2000, 13:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/1999, 06:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/09/1999, 06:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/1999, 11:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/1999, 11:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/01/1998, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/1998, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/01/1998, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

25/01/1998, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

25/01/1998, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO CUMPRIR CARTA DE CITACAO

25/01/1998, 22:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/12/1997, 13:52

Despacho

•28/03/2025, 17:22

Despacho

•02/05/2023, 10:32

Despacho

•28/04/2023, 16:04

Despacho

•22/03/2023, 10:13

Despacho

•14/02/2023, 13:06

Despacho

•04/11/2022, 10:12

Despacho

•03/11/2022, 15:45

Decisão

•26/09/2022, 11:35

Decisão

•23/09/2022, 17:06

Decisão

•31/08/2022, 08:50

Decisão

•03/06/2022, 18:44

Despacho

•20/01/2022, 14:04

Despacho

•20/01/2022, 12:34