Agravo em Recurso Especial 5018849-56.2021.4.03.6182 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5018849-56.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

03/10/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 372409/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372409 - EDcl no AgInt no AREsp 2442354 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 20:40

Embargos de Declaração de BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00372409/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2442354/SP

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:33

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372409/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2442354/SP

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/06/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 06/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 372409/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 856.

07/06/2024, 15:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 372409/2024 -

10/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 372409/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 20:40