Execução Fiscal 0015931-58.2007.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 132.273.641,73

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIDA ALIMENTOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA

OAB/SP 149842·CPF·Representa: Réu

MOISES ARON MUSZKAT

OAB/SP 273439·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIDA ALIMENTOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BLUE TECH SOLUTIONS E.Q.I. S.A.

CNPJ

Reu

GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

FOCUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

VIDA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2026, 08:34

Juntada de certidão

26/01/2026, 19:10

Juntada de certidão

16/01/2026, 19:22

Juntada de certidão

12/01/2026, 19:09

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:44

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:42

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de BLUE TECH SOLUTIONS E.Q.I. S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de FOCUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de VIDA ALIMENTOS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2025, 18:28

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:43

Todas as movimentações(289)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2026, 08:34

Juntada de certidão

26/01/2026, 19:10

Juntada de certidão

16/01/2026, 19:22

Juntada de certidão

12/01/2026, 19:09

Documentos

Despacho de Inspeção

•07/05/2026, 15:02

Despacho

•03/09/2025, 19:29

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:44

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:42

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de BLUE TECH SOLUTIONS E.Q.I. S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de FOCUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de VIDA ALIMENTOS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2025, 18:28

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 19:29

Proferida decisão interlocutória

03/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 19:53

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de BLUE TECH SOLUTIONS E.Q.I. S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:49

Decorrido prazo de AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de VIDA ALIMENTOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de FOCUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.

23/03/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 21:51

Juntada de certidão

10/03/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2025, 14:56

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 18:42

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:38

Decorrido prazo de FOCUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de BLUE TECH SOLUTIONS E.Q.I. S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de VIDA ALIMENTOS LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 20:00

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2024, 09:23

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 22:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 535/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:29

Juntada de certidão

24/11/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:40

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 535/2023

27/07/2023, 09:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.535/2023 (6a. Vara) (Galpão JF)

26/06/2023, 11:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/06/2023, 11:37

Juntada de certidão

25/04/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 19:46

Decorrido prazo de FOCUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:18

Decorrido prazo de AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:18

Decorrido prazo de BLUE TECH SOLUTIONS E.Q.I. S.A. em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:18

Decorrido prazo de VIDA ALIMENTOS LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:18

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 21:46

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 20:38

Publicado Despacho em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 16:47

Decorrido prazo de FOCUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:39

Decorrido prazo de AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:39

Decorrido prazo de VIDA ALIMENTOS LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:36

Juntada de Petição de comunicações

12/12/2022, 14:06

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2022, 13:49

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:24

Juntada de Petição de outras peças

28/11/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 14:32

Publicado Despacho em 25/11/2022.

26/11/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:26

Juntada de certidão

23/11/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 16:47

Conclusos para despacho

29/08/2022, 12:07

Juntada de comunicações

27/07/2022, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:33

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 17:25

Conclusos para despacho

14/03/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 15:41

Decorrido prazo de AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:33

Decorrido prazo de VIDA ALIMENTOS LTDA em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:33

Decorrido prazo de INDUSTRIAS J.B. DUARTE S/A. em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:33

Decorrido prazo de FOCUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 18:36

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 01:29

Conclusos para despacho

26/01/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIAS J.B. DUARTE S/A., GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA, AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, FOCUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, VIDA ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA - SP149842 Advogado do(a) EXECUTADO: MOISES ARON MUSZKAT - SP273439 Advogado do(a) EXECUTADO: MOISES ARON MUSZKAT - SP273439 D E S P A C H O Considerando a virtualização destes autos, nos termos do artigo 3º, inc. V da Resolução n. 354, de 29 de maio de 2020, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se ciência às partes para que promovam a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, tornem conclusos para análise da manifestação da exequente (ID 11534227). Int. SãO PAULO, data supra. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015931-58.2007.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 12:34

Conclusos para despacho

02/12/2021, 10:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/12/2021, 09:48

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

12/11/2021, 09:26

Juntada de certidão

12/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2021, 11:10

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/07/2021, 14:17

Juntada de Petição de documento digitalizado

22/07/2021, 16:36

Juntada de Petição de documento digitalizado

22/07/2021, 16:36

Juntada de Petição de documento digitalizado

22/07/2021, 16:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/05/2021, 15:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.95/2021 (6a. Vara) (em Seretaria)

31/05/2021, 12:31

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA 24/2020

31/05/2021, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/02/2021, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/02/2021, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2020, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061020005523 Complemento Livre: GRANOSUL AGRO INDL

10/12/2020, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Comuniado Eletrônio- Subseção Judiiária de Curitiba Complemento Livre:

04/11/2020, 11:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENCAMINHADO E-MAIL AO JUIZO DEPRECADO PARA SOLICITAR INFORM DE CP

23/10/2020, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2020, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/08/2020, 12:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2020, 10:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICADO ELETRONICO Complemento Livre: DECISAO AGRAVO INSTRUMENTO

31/07/2020, 10:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICADO DO JUIZO DEPRECADO Complemento Livre: INFORMACAO SOBRE A DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA

06/02/2020, 08:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E PENHORA Loal de Cumprimento: CURITIBA PR Complemento Livre: CP 24/2020

15/01/2020, 06:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 00170210820164030000 Complemento Livre: NEGADO PROVIMENTO

25/09/2019, 09:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INTEIRO TEOR

14/08/2019, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/08/2019, 12:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/08/2019, 10:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/08/2019, 10:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820060361 ADVOGADO Complemento Livre: CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR

13/08/2019, 10:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820066320 EXEQUENTE Complemento Livre: CONTRAFE

13/08/2019, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

18/07/2019, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2019, 10:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

28/11/2018, 07:23

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8206.2018.01997 Complemento Livre:

23/11/2018, 07:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/10/2018, 14:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

31/10/2018, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA: VIDA ALIMENTOS LTDA Complemento Livre: PROCURAÇÃO E CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL

31/10/2018, 13:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL Complemento Livre: 8206.2018.01997 EM 13/08/2018 (Guia 2018.0094)

13/08/2018, 13:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: 201861820069380- SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS

15/06/2018, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 08:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/10/2017, 14:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RENUMERAÇÃO DE AUTOS

11/10/2017, 10:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2017, 08:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820068226 EXEQUENTE Complemento Livre: PEDIDO DE PROVIDENCIAS

28/07/2017, 08:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CITAÇÃO PENHORA AVALIACAO

28/07/2017, 08:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICADO ELETRÔNICO DO JUÍZO DEPRECADO Complemento Livre: INFORMAÇÃO

11/07/2017, 08:19

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

04/07/2017, 08:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2017, 08:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

14/06/2017, 06:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICADO ELETRONICO - DECISAO EM AGRAVO 00170210820164030000 Complemento Livre: EFEITO SUPENSIVO DEFERIDO PARCIALMENTE

07/06/2017, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2017, 16:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/06/2017, 08:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2017, 08:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICADO ELETRONICO - DECISAO EM AGRAVO Complemento Livre: 50015782920164030000 - DEFERIDO PARCIAL EFEITO SUSPENSIVO

06/06/2017, 08:20

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8206.2017.00653 Complemento Livre:

16/05/2017, 09:25

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

06/04/2017, 06:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: OSASCO SP Complemento Livre: 71/2017

06/04/2017, 06:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL Complemento Livre: 8206.2017.00653 EM 05/04/2017 (Guia 2017.0034)

05/04/2017, 08:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761100002344 Complemento Livre: RENUNCIA DE ADVOGADO

01/03/2017, 10:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 286/289

08/02/2017, 08:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/12/2016, 13:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/11/2016, 14:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL DA CEF Complemento Livre: 201661820126491

04/11/2016, 15:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661100017553 Complemento Livre: RENUNCIA DE ADVOGADO

30/09/2016, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2016, 12:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AGRIMEX IMPORT E EXPORT LTDA 201661820145948 Complemento Livre: INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

23/09/2016, 12:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: VIDA ALIMENTOS LTDA 201661890067086 Complemento Livre: INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

23/09/2016, 12:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 3 volume e abertura do 4 volume. Complemento Livre:

23/09/2016, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/09/2016, 15:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

31/08/2016, 11:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 162/185

22/08/2016, 07:46

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE Complemento Livre: REJEITADA

16/08/2016, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/08/2016, 13:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/08/2016, 13:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2015, 10:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: RESPOSTA EXCECAO

25/06/2015, 10:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/06/2015, 11:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

28/05/2015, 09:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 226/237

23/03/2015, 08:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/02/2015, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2015, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2014, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

21/11/2014, 13:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 212/227

17/11/2014, 09:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/10/2014, 09:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2014, 11:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: CP 387/2013

07/08/2014, 11:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICADO ELETRONICO Complemento Livre: 23 VARA FEDERA CURITIBA

07/08/2014, 10:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 238/258

06/06/2014, 08:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENCAMINHADO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECADO P/ DEVOL DE CP

07/04/2014, 12:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/03/2014, 08:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/03/2014, 08:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MALOTE DIGITAL - JUIZO DEPRECADO Complemento Livre: EXCECAO PRE DE AGRIMEX IMPORT E EXPORTACAO LTDA

31/03/2014, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/03/2014, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/11/2013, 15:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 11/11/2013 Complemento Livre:

22/11/2013, 14:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 183/203

22/10/2013, 09:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/10/2013, 15:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENCAMINHADO TERMO DE PENHORA P/ 61 VTSP

02/10/2013, 14:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: PENHORA ROSTO AUTOS

02/10/2013, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO 61 VARA TRABALHO SP Complemento Livre:

24/09/2013, 14:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2013, 14:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: 201361100017258

22/08/2013, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO JUIZO DEPRECADO Complemento Livre: 1 VARA EXEC FISC CURITIBA

06/08/2013, 12:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 290/300

05/08/2013, 07:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO E PENHORA Loal de Cumprimento: CURITIBA PR Complemento Livre: 387/2013

24/06/2013, 16:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 623/2013 Complemento Livre:

24/06/2013, 16:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/06/2013, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2013, 13:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: 201361100010059

20/05/2013, 13:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: 201361820048825

20/05/2013, 13:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201361820041163

20/05/2013, 13:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: GRANSOUL AGROINDUSTRIAL LTDA Complemento Livre:

20/05/2013, 13:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: VIDA ALIMENTOS LTDA Complemento Livre:

18/04/2013, 10:16

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: FOCUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Complemento Livre:

17/04/2013, 23:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2013, 06:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2013, 11:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2013, 11:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADA JB DUARTE Complemento Livre:

19/03/2013, 11:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/03/2013, 06:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

08/02/2013, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/02/2013, 12:56

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/02/2013, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO

06/02/2013, 12:56

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

04/02/2013, 13:27

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

28/01/2013, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/01/2013, 12:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/07/2011, 15:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201161820094028

22/07/2011, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2011, 12:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/04/2011, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO EM CARGA A FN EM: Complemento Livre: 11/04/2011

11/04/2011, 11:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 459/470

12/01/2011, 09:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/12/2010, 14:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/04/2010, 10:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: do Exequente Complemento Livre:

27/04/2010, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2010, 10:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO EM CARGA A FN EM: Complemento Livre: 15/03/2010

15/03/2010, 08:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/03/2010, 08:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/03/2010, 12:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2010, 12:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE - DESPACHADA EM GABINETE Complemento Livre: J. Cls.

09/03/2010, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2010, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO EM CARGA A FN EM: Complemento Livre: 22/02/2010

22/02/2010, 08:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/02/2010, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/02/2010, 14:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2010, 14:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 18/12/2009 Complemento Livre:

11/01/2010, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2009, 10:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO EM CARGA A FN EM: Complemento Livre: 24/08/2009

24/08/2009, 11:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/08/2009, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/2009, 13:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2009, 14:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DESBLOQUEIO DE ATIVOS

07/08/2009, 14:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: EXISTENCIA DE ATIVOS BLOQUEADOS

17/06/2009, 15:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/2009, 10:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BLOQUEIO ATIVOS FINANCEIROS BACENJUD

09/06/2009, 10:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2008, 12:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

28/11/2008, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/11/2008, 12:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/10/2008, 09:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Remetidos em arga a FN em: Complemento Livre: 02/10/2008

02/10/2008, 09:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/06/2008, 14:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/06/2008, 14:22

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: EDITAL

02/06/2008, 14:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: PUBLICADO EM 13/02/08 NO D. E.

06/02/2008, 11:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO PRINCIPAL Complemento Livre:

29/11/2007, 16:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

11/10/2007, 11:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/08/2007, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2007, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

31/05/2007, 15:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/05/2007, 13:29

Despacho

•03/09/2025, 17:57

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 19:53

Despacho

•05/03/2025, 18:42

Despacho

•05/03/2025, 18:42

Despacho de Inspeção

•17/05/2024, 20:00

Despacho

•23/04/2024, 12:17

Despacho

•22/04/2024, 22:58

Despacho

•22/11/2023, 18:40

Despacho

•13/04/2023, 19:46

Despacho

•22/02/2023, 09:26

Despacho

•16/02/2023, 16:47

Comunicações

•04/12/2022, 20:36

Despacho

•23/11/2022, 10:26

Todos os documentos(23)

Despacho de Inspeção

•07/05/2026, 15:02

Despacho

•03/09/2025, 19:29

Despacho

•03/09/2025, 17:57

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 19:53

Despacho

•05/03/2025, 18:42

Despacho

•05/03/2025, 18:42

Despacho de Inspeção

•17/05/2024, 20:00

Despacho

•23/04/2024, 12:17

Despacho

•22/04/2024, 22:58

Despacho

•22/11/2023, 18:40

Despacho

•13/04/2023, 19:46

Despacho

•22/02/2023, 09:26

Despacho

•16/02/2023, 16:47

Comunicações

•04/12/2022, 20:36

Despacho

•23/11/2022, 10:26

Despacho

•23/09/2022, 16:47

Comunicações

•26/07/2022, 20:21

Despacho

•07/06/2022, 14:33

Despacho

•12/04/2022, 13:52

Despacho

•29/03/2022, 17:25

Despacho

•06/02/2022, 18:36

Despacho

•20/01/2022, 14:06

Despacho

•20/01/2022, 12:34