Embargos à Execução Fiscal 5002584-75.2019.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.389,16

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

ALEXSANDRO PEREIRA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA BRAGA ARAUJO PICADO GONCALVES

OAB/SP 317202·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALEXSANDRO PEREIRA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 21:02

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 14:35

Juntada de certidão

06/03/2024, 14:34

Juntada de certidão

05/03/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 29/02/2024

05/03/2024, 18:22

Decorrido prazo de NATALIA BRAGA ARAUJO PICADO GONCALVES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:17

Mandado devolvido cumprido

14/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/02/2024, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024, 19:10

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 12:47

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/01/2024, 11:49

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 20:03

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:03

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 21:02

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 14:35

Juntada de certidão

06/03/2024, 14:34

Juntada de certidão

05/03/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 29/02/2024

05/03/2024, 18:22

Documentos

Sentença

•10/11/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 16:39

Decorrido prazo de NATALIA BRAGA ARAUJO PICADO GONCALVES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:17

Mandado devolvido cumprido

14/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/02/2024, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024, 19:10

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 12:47

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/01/2024, 11:49

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 20:03

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:47

Julgado improcedente o pedido

10/11/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2023, 12:03

Juntada de ato ordinatório

30/03/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de outras peças

30/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de certidão

13/03/2023, 10:00

Mandado devolvido cumprido

13/03/2023, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 18:51

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 12:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/03/2023, 16:30

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:45

Juntada de ato ordinatório

26/09/2022, 17:45

Juntada de Petição de impugnação

26/09/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 16:54

Conclusos para despacho

01/09/2022, 16:15

Juntada de certidão

01/09/2022, 16:13

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:36

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALEXSANDRO PEREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: NATALIA BRAGA ARAUJO PICADO GONCALVES - SP317202 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO D E S P A C H O Como já ressaltado no despacho ID 24622789, a oferta de bens à penhora deve ser efetivada nos autos da Execução Fiscal para, se o caso, lavratura do termo de penhora. Assim, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002584-75.2019.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru intime-se a parte embargante, por meio de sua advogada nomeada, a regularizar o peticionado (ID 48204781), direcionando seu pleito à Execução Fiscal correlata aos presentes Embargos, em até dez dias. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 11:08

Conclusos para despacho

23/11/2021, 18:27

Juntada de Petição de outras peças

31/03/2021, 15:32

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

21/03/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 21:50

Conclusos para despacho

17/03/2021, 12:59

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:09

Publicado Despacho em 22/07/2020.

22/07/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 15:15

Conclusos para despacho

09/07/2020, 14:58

Juntada de certidão

09/07/2020, 14:57

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 07:14

Publicado Intimação em 04/05/2020.

08/05/2020, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 03:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 12:20

Conclusos para despacho

13/11/2019, 12:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/10/2019, 18:47

Juntada de certidão

11/10/2019, 18:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/10/2019, 16:36

Distribuído por dependência

11/10/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 17:45

Despacho

•02/09/2022, 16:54

Despacho

•07/01/2022, 17:07

Despacho

•24/11/2021, 11:08

Despacho

•17/03/2021, 21:50

Despacho

•19/07/2020, 11:37

Despacho

•09/07/2020, 15:15

Despacho

•14/11/2019, 23:00