Procedimento Comum Cível 5012991-41.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 105.257,41

Órgão julgador

3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

20/02/2026, 14:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

25/07/2022, 15:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de ADILSON DINIZ TAVARES em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 21:10

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

04/05/2022, 16:29

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:14

Decorrido prazo de ADILSON DINIZ TAVARES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:13

Todas as movimentações(47)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

20/02/2026, 14:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

25/07/2022, 15:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de ADILSON DINIZ TAVARES em 07/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 21:10

Despacho

•13/05/2022, 18:28

08/06/2022, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 21:10

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

04/05/2022, 16:29

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:14

Decorrido prazo de ADILSON DINIZ TAVARES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:13

Publicado Despacho em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 18:57

Conclusos para despacho

22/02/2022, 19:35

Decorrido prazo de ADILSON DINIZ TAVARES em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de ADILSON DINIZ TAVARES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 22:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

11/02/2022, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADILSON DINIZ TAVARES Advogado do(a) AUTOR: LAIS MONTEIRO BALIVIERA - SP354590 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte autora para manifestação sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 19 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012991-41.2021.4.03.6183

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:36

Publicado Decisão em 21/01/2022.

25/01/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 06:24

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 13:35

Juntada de Petição de contestação

17/01/2022, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADILSON DINIZ TAVARES Advogado do(a) AUTOR: LAIS MONTEIRO BALIVIERA - SP354590 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012991-41.2021.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e ss. do Código de Processo Civil. Considerando a Orientação Judicial n. 1/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício n. 2/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a autarquia previdenciária não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação ao afirmar que o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida, por ora, deixo de designar referida audiência. Cite-se o INSS. Int. SãO PAULO, 13 de dezembro de 2021.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2021, 23:12

Conclusos para despacho

13/12/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2021, 09:48

Publicado Despacho em 16/11/2021.

17/11/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 17:49

Conclusos para decisão

27/10/2021, 12:04

Juntada de certidão

27/10/2021, 11:40

Juntada de certidão

26/10/2021, 13:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/10/2021, 13:30

Recebidos os autos

26/10/2021, 13:30

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2021, 17:42

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 17:42

Despacho

•04/05/2022, 16:29

Despacho

•08/03/2022, 18:08

Despacho

•03/03/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 13:35

Decisão

•07/01/2022, 17:07

Decisão

•14/12/2021, 23:12

Despacho

•12/11/2021, 16:44

Despacho

•04/11/2021, 17:49