Procedimento do Juizado Especial Cível 0002441-42.2018.4.03.6324 - TRF3

Procedimento do Juizado Especial Cível 0002441-42.2018.4.03.6324 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 15:42

Transitado em Julgado em 22/02/2022

05/08/2022, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA FILHO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA MOURA SILVA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:19

Publicado Sentença em 24/01/2022.

06/02/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDO SILVA FILHO, CELIA CRISTINA MOURA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA - SP119109 Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA - SP119109 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002441-42.2018.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Vistos. Trata-se de ação proposta por Fernando Silva Filho em face do INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade. Em decorrência do óbito do autor, foi deferida a habilitação de seu cônjuge, Célia Regina Moura Silva. A parte autora, devidamente intimada, não compareceu a audiência de conciliação, instrução e julgamento agendada para o dia 13/10/2021. Ante o exposto, extingo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei n° 9.099, de 1995, combinado com o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sentença registrada eletronicamente. P.I. SãO JOSé DO RIO PRETO, 19 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:19

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

19/01/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 12:44

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA FILHO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA MOURA SILVA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:42

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:33

Documentos

Sentença

•20/01/2022, 14:19