Execução Fiscal 5000770-95.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 150.844,06

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE BRANCO DE ALMEIDA

OAB/SP 234543·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

T L F TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2024, 14:12

Decorrido prazo de T L F TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:16

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 19:48

Conclusos para despacho

15/01/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 07:35

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2023, 08:50

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2024, 14:12

Decorrido prazo de T L F TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

Documentos

Despacho

•01/04/2024, 12:43

Despacho

•26/03/2024, 19:48

03/04/2024, 00:16

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 19:48

Conclusos para despacho

15/01/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 07:35

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:33

Conclusos para despacho

13/07/2023, 18:58

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

13/07/2023, 14:13

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 10:13

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:17

Decorrido prazo de T L F TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:06

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:53

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2022, 15:11

Conclusos para despacho

29/08/2022, 08:34

Mandado devolvido sem cumprimento

19/08/2022, 20:13

Juntada de Petição de certidão

19/08/2022, 20:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 14:26

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 13:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/08/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:42

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 09:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 24/01/2022.

06/02/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T L F TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000770-95.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 20 de janeiro de 2022.

21/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:30

Juntada de Petição de diligência

13/12/2021, 13:12

Mandado devolvido sem cumprimento

13/12/2021, 13:12

Conclusos para despacho

03/12/2021, 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 14:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/01/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 11:44

Conclusos para despacho

10/09/2020, 11:32

Juntada de certidão

08/09/2020, 20:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/09/2020, 20:25

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

08/09/2020, 14:18

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 14:18

Despacho

•09/01/2024, 07:35

Despacho

•21/11/2023, 11:33

Despacho

•07/07/2023, 12:35

Despacho

•07/07/2023, 10:13

Despacho

•12/09/2022, 16:53

Despacho

•19/05/2022, 14:42

Despacho

•20/01/2022, 14:30

Despacho

•23/09/2020, 11:44